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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2009

Distribuição

26/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORTOPASSO CALCADOS LTDA.CNPJ

JOSE ROBERTO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA CAZATTI COMPARONI· OAB SP 260133· CPF 302.***.***-03

Autor:

MILTON VOLPE· OAB SP 73732· CPF 031.***.***-11

Autor:

RODRIGO SBRISSA LOUREIRO· OAB SP 291581· CPF 218.***.***-11

Reu:

EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS· OAB SP 168732· CPF 212.***.***-29

Reu:

JAIRO DE FREITAS· CPF 073.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

26/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ORTOPASSO CALCADOS LTDA.CNPJ

JOSE ROBERTO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

MILTON VOLPE· OAB SP 73732· CPF 031.***.***-11

Autor:

FERNANDA APARECIDA CAZATTI COMPARONI· OAB SP 260133· CPF 302.***.***-03

Autor:

RODRIGO SBRISSA LOUREIRO· OAB SP 291581· CPF 218.***.***-11

Reu:

EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS· OAB SP 168732· CPF 212.***.***-29

Reu:

JAIRO DE FREITAS· CPF 073.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

05/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Reu

ORTOPASSO CALCADOS LTDA.

JOSE ROBERTO RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2014)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORTOPASSO CALCADOS LTDA.

JOSE ROBERTO RODRIGUES

Reu

UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/1997

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOSE ALVES DE ARAGAOCPF

JOSE ALVES DE ARAGAO - ESPOLIO

MAX-ATACADISTA DE BATERIAS E COMPONENTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ALVES DE ARAGAO· CPF 192.***.***-91

Reu:

EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS· OAB SP 168732· CPF 212.***.***-29

Reu:

JAIRO DE FREITAS· OAB SP 23851· CPF 073.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/03/2025 23:59. (21/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2006

Distribuição

28/09/2006

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2011

Distribuição

02/07/2011

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO DA SILVACPF

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO FRANZOI· OAB SP 139570· CPF 095.***.***-23

Reu:

JAIRO DE FREITAS· OAB SP 23851· CPF 073.***.***-49

Reu:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO· OAB SP 206793· CPF 264.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/12/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO PEREIRA

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

JAIRO DE FREITAS· OAB SP 23851· CPF 073.***.***-49

Autor:

GUSTAVO JOSE PAMPANI· OAB SP 170739

Reu:

PEDRO MIGUEL MATOSO TEIXEIRA· OAB SP 153599· CPF 149.***.***-25

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB SP 485937· CPF 025.***.***-30

Reu:

CLAUDIO TORTAMANO· OAB SP 204257· CPF 284.***.***-14

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

JAIRO DE FREITAS· OAB SP 23851· CPF 073.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Apelação Cível

Ajuizamento

03/01/2017

Distribuição

04/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO PEREIRA

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Advogados

Autor:

JAIRO DE FREITAS· OAB SP 23851· CPF 073.***.***-49

Autor:

GUSTAVO JOSE PAMPANI· OAB SP 170739

Reu:

PEDRO MIGUEL MATOSO TEIXEIRA· OAB SP 153599· CPF 149.***.***-25

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB SP 485937· CPF 025.***.***-30

Reu:

CLAUDIO TORTAMANO· OAB SP 204257· CPF 284.***.***-14

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

JAIRO DE FREITAS· OAB SP 23851· CPF 073.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAMILA DE OLIVEIRA, FERNANDO ANTONIO PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO JOSE PAMPANI - SP170739, JAIRO DE FREITAS - SP23851 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALEXANDRE EDUARDO DE ALMEIDA CONCEICAO, JORGE CELSO DE SOUZA JUNIOR, MONICA ALEXANDRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA SOBRAL GONCALVES, ANTONIO HELIO ZAMBELLO REU: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXECUTADO: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 Advogado do(a) REU... (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 11.134,48

Autor

JAIRO ALVESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA FREITAS VIEIRA· OAB RJ 207549· CPF 106.***.***-18

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 30/04/2026 23:59. (03/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO ALVES

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 25.263,50

Autor

JAIRO ALVESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CASTRO XAVIER DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 198116· CPF 125.***.***-17

Autor:

ELIZABETH FREITAS VIEIRA· OAB RJ 118332· CPF 013.***.***-00

Autor:

CAMILA FREITAS VIEIRA· OAB RJ 207549· CPF 106.***.***-18

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO ALVES

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

GILBERTO JOSE DE QUEIROZ· OAB SP 328828· CPF 958.***.***-87

Último movimento: Autos entregues em carga ao #{destinatario}. (17/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

URBANO FINGER NETO· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA MOURA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

URBANO FINGER NETO· CPF 026.***.***-97

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO ALVES

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

NAIRA IRIS MARTINS DA SILVA ANTONELLO· OAB SP 289881· CPF 342.***.***-35

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO ALVES

PAULO CESAR ACADROLLICPF

PEDRO PAULO FERREIRA

RODRIGO CARNEIRO RIBEIRO

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Autor:

RAUL ANIZ ASSAD· OAB PR 15388· CPF 573.***.***-15

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

RAUL ANIZ ASSAD· OAB PR 15388· CPF 573.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. (17/07/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 106.529,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO DA COSTA MATA· OAB GO 29832· CPF 002.***.***-81

Reu:

KARINE DOMINGUES DA SILVA MACHADO· CPF 813.***.***-68

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300827900000074355605?instancia=3 (14/03/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 106.529,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

MURILLO DA COSTA MATA· OAB GO 29832· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (08/06/2026, 00:00:00, Plenário Virtual) (08/05/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento do FGTSCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 106.529,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/06/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 106.529,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

KARINE DOMINGUES DA SILVA MACHADO· CPF 813.***.***-68

Reu:

MURILLO DA COSTA MATA

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DONA COTA ALIMENTOS LTDA - EPP

JOTA G SERVICOS LTDA

Reu

DONA COTA ALIMENTOS LTDA - EPP

JAIRO ALVES

JOTA G SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

MURILLO DA COSTA MATA· OAB GO 29832· CPF 002.***.***-81

Autor:

KARINE DOMINGUES DA SILVA MACHADO· OAB GO 20187

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

MURILLO DA COSTA MATA· OAB GO 29832· CPF 002.***.***-81

Reu:

KARINE DOMINGUES DA SILVA MACHADO· OAB GO 20187

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/06/2026 e encerramento 15/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 h... (11/05/2026)

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