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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2005

Distribuição

17/02/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIO DA SILVA COELHO

ADEROILTON DA SILVACPF

ADEROILTON DA SILVA (BRANQUINHO)

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CLEMILTON AGUIAR BARRETO· OAB PI 2082· CPF 226.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/02/2005

Distribuição

12/09/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 536.509,03

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Reu

ELIZEU JALMIR DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RN 20259· CPF 013.***.***-24

Autor:

MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE· CPF 053.***.***-58

Autor:

ELIANE MAJORIE GOMES GUEDES· OAB RN 7228· CPF 838.***.***-15

Autor:

LIZ FERNANDES DE LIMA FREIRE DIAS· OAB RN 12482· CPF 063.***.***-56

Autor:

HELOISA XAVIER DA SILVA· OAB RN 17061· CPF 104.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZEU JALMIR DE MACEDOCPF

Reu

ELIANA MARIA SILVACPF

Outros

RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA· OAB RN 11295· CPF 069.***.***-35

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 (28/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 687.604,50

Autor

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Reu

ELIZEU JALMIR DE MACEDOCPF

LENIVALDO BRASIL FERNANDESCPF

Outros

MARIO GOMES TEIXEIRA· OAB RN 4083· CPF 434.***.***-68

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 687.604,50

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Reu

ELIZEU JALMIR DE MACEDOCPF

LENIVALDO BRASIL FERNANDESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 118.180,05

Autor

MPRN - PROMOTORIA PEDRO VELHO

MPRN - 1 PROMOTORIA CANGUARETAMA

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

ELIZEU JALMIR DE MACEDOCPF

ARIVAN CAVALCANTE MOREIRACPF

Advogados

Reu:

MARIO GOMES TEIXEIRA· OAB RN 4083· CPF 434.***.***-68

Reu:

RAQUEL TEIXEIRA DE BRITO· OAB RN 17216· CPF 424.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MPRN - 1ª Promotoria Canguaretama Requerido (a): ELIZEU JALMIR DE MACEDO e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Processo nº 0000533-54.2012.8.20.0147 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se pedido de homologação de Acordo de Não Persecução Cível proposto pelo Ministério Público.... (16/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

MPRN - PROMOTORIA PEDRO VELHO

MPRN - 1 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

ELIZEU JALMIR DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO· OAB RN 4316· CPF 585.***.***-87

Reu:

MARIO GOMES TEIXEIRA· OAB RN 4083· CPF 434.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MPRN - 1ª Promotoria Canguaretama Requerido (a): ELIZEU JALMIR DE MACEDO DECISÃO Considerando a manifestação do Ministério Público em ID 120552154, determino: 1) Oficie-se o Município de Pedro Velho/RN para, no prazo de 10 (dez) dias informar a existência de vínculo empregatício com o requerido e, em caso positivo, quanto recebe o executado; 2) Oficie-se o INSS para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se o executado percebe alg... (28/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 15.784,18

Autor

ELIZEU JALMIR DE MACEDOCPF

LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZACPF

GAUDEFRAN JOSE GUEDES DE SOUZACPF

ANTONIO EDMILSON DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLETO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 1077· CPF 026.***.***-20

Autor:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 15.784,18

Autor

ANTONIO EDMILSON DE ALBUQUERQUECPF

LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZACPF

GAUDEFRAN JOSE GUEDES DE SOUZACPF

ELIZEU JALMIR DE MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

BONIFACIO FRANCISCO PINHEIRO DA CAMARA NETO· OAB RN 7404· CPF 133.***.***-49

Autor:

MAGDA GENI PEREIRA PINHEIRO DA CAMARA· OAB RN 7810· CPF 048.***.***-23

Autor:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Autor:

CLETO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 1077· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESPÓLIO DE LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

CLETO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 1077· CPF 026.***.***-20

Autor:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Autor:

MAGDA GENI PEREIRA PINHEIRO DA CAMARA· OAB RN 7810· CPF 048.***.***-23

Autor:

BONIFACIO FRANCISCO PINHEIRO DA CAMARA NETO· OAB RN 7404· CPF 133.***.***-49

Reu:

CLETO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 1077· CPF 026.***.***-20

Reu:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ESPÓLIO DE LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

CLETO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 1077· CPF 026.***.***-20

Autor:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Autor:

MAGDA GENI PEREIRA PINHEIRO DA CAMARA· OAB RN 7810· CPF 048.***.***-23

Autor:

BONIFACIO FRANCISCO PINHEIRO DA CAMARA NETO· OAB RN 7404· CPF 133.***.***-49

Reu:

CLETO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 1077· CPF 026.***.***-20

Reu:

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO· OAB RN 20365· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - E-mail: [email protected] Autos n. 0800327-57.2020.8.20.5116 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: ELIZEU JALMIR DE MACEDO e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º... (09/01/2026)

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