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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILE CARVALHO XAVIERCPF

Reu

FABRICIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO SANTOS DE ARAUJO· OAB SP 183739· CPF 046.***.***-04

Reu:

RENATO SANTOS DE ARAUJO· OAB SP 183739· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 35.024,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2025. (10/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 35.024,00

Autor

ANDREA ALENCAR REISCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Autor:

JAMILE XAVIER DE SEPEDRO· OAB PI 15353· CPF 050.***.***-13

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CLECIA AMORIM GOMES, SAMARA AMORIM GOMES APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou... (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAMARA AMORIM GOMESCPF

CLECIA AMORIM GOMESCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE XAVIER DE SEPEDRO· OAB PI 15353· CPF 050.***.***-13

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIA AMORIM GOMESCPF

SAMARA AMORIM GOMESCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

JAMILE XAVIER DE SEPEDRO· OAB PI 15353· CPF 050.***.***-13

Reu:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JAMILE XAVIER DE SEPEDRO· OAB PI 15353· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Petição (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIA AMORIM GOMESCPF

SAMARA AMORIM GOMESCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

JAMILE XAVIER DE SEPEDRO· OAB PI 15353· CPF 050.***.***-13

Reu:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JAMILE XAVIER DE SEPEDRO· OAB PI 15353· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800635-40.2021.8.18.0064. AGRAVANTE: CLECIA AMORIM GOMES, SAMARA AMORIM GOMES Advogados do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO COELHO DAMASCENO - PI11918-A, JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - PI15353-A Advogados do(a) AGRAVANTE: GUSTAVO COELHO DAMASCENO - PI11918-A, JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - PI15353-A AGRAVADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURA... (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 29.188,18

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 29.188,18

Autor

CREMILDA ARAUJO VIEIRA DE SANTANACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE XAVIER DE SEPEDRO· OAB PI 15353· CPF 050.***.***-13

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 23.183,28

Autor

TERESINHA DE JESUS BORGESCPF

Reu

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE XAVIER DE SEPEDRO· OAB PI 15353· CPF 050.***.***-13

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 23.183,28

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

TERESINHA DE JESUS BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Reu:

JAMILE XAVIER DE SEPEDRO· OAB PI 15353· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISMAEL RUBEM DA COSTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE XAVIER DE SEPEDRO· OAB PI 15353· CPF 050.***.***-13

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ISMAEL RUBEM DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 22.817,96

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 22.817,96

Autor

JUCENILDA DA PAIXAO XAVIERCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Autor:

JAMILE XAVIER DE SEPEDRO· OAB PI 15353· CPF 050.***.***-13

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCENILDA DA PAIXAO XAVIERCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Autor:

JAMILE XAVIER DE SEPEDRO· OAB PI 15353· CPF 050.***.***-13

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JUCENILDA DA PAIXAO XAVIER INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao Despacho de Id 86214527, foi encaminhado o Ofício Nº 97756/2025 - PJPI/COM/PAU/JUIPAU/JECCPAULISTANA à caixa postal eletrônica do Banco do Brasil (e-mail: [email protected]), conforme determinado pelo Ofício-Circular Nº 85/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJU, conforme comprovante anexo. O referid... (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCENILDA DA PAIXAO XAVIERCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Autor:

JAMILE XAVIER DE SEPEDRO· OAB PI 15353· CPF 050.***.***-13

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANILSON SILVA DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTANACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA (PI)

Advogados

Autor:

JAMILE XAVIER DE SEPEDRO· OAB PI 15353· CPF 050.***.***-13

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Autor:

ROGER FELIPE SANTOS RODRIGUES· OAB PI 22472· CPF 058.***.***-84

Reu:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 18083· CPF 047.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANILSON SILVA DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTANACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA (PI)

Advogados

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Autor:

JAMILE XAVIER DE SEPEDRO· OAB PI 15353· CPF 050.***.***-13

Autor:

ROGER FELIPE SANTOS RODRIGUES· OAB PI 22472· CPF 058.***.***-84

Reu:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 18083· CPF 047.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Atividade - GATAApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILSON SILVA DA ROCHA

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTANA

PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA (PI)

Advogados

Autor:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 18083· CPF 047.***.***-67

Autor:

ROGER FELIPE SANTOS RODRIGUES· OAB PI 22472· CPF 058.***.***-84

Autor:

JAMILE XAVIER DE SEPEDRO· OAB PI 15353· CPF 050.***.***-13

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Reu:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 18083· CPF 047.***.***-67

Reu:

ROGER FELIPE SANTOS RODRIGUES· OAB PI 22472· CPF 058.***.***-84

Reu:

JAMILE XAVIER DE SEPEDRO· OAB PI 15353· CPF 050.***.***-13

Reu:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Atividade - GATAMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILSON SILVA DA ROCHA

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTANA

PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA (PI)

Advogados

Autor:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 18083· CPF 047.***.***-67

Autor:

ROGER FELIPE SANTOS RODRIGUES· OAB PI 22472· CPF 058.***.***-84

Autor:

JAMILE XAVIER DE SEPEDRO· OAB PI 15353· CPF 050.***.***-13

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Reu:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 18083· CPF 047.***.***-67

Reu:

ROGER FELIPE SANTOS RODRIGUES· OAB PI 22472· CPF 058.***.***-84

Reu:

JAMILE XAVIER DE SEPEDRO· OAB PI 15353· CPF 050.***.***-13

Reu:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MAMEDIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COELHO DAMASCENO· OAB PI 11918· CPF 012.***.***-03

Autor:

JAMILE XAVIER DE SEPEDRO· OAB PI 15353· CPF 050.***.***-13

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (17/12/2023)

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