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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERNANES JOSE DA SILVA

LUCELIA BOTELHO DE MENDONCA

Reu

ESPOLIO DE MARIETA JOSETELESCPF

DIVINA BOTELHO DE SOUSA

Advogados

Autor:

HELAINE DUARTE NUNES· OAB GO 50533

Último movimento: Autos Conclusos (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 208.055,74

Autor

MARLY DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA PONTES DIAS· CPF 064.***.***-05

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877· CPF 076.***.***-02

Autor:

MARCOS ANTONIO NEIVA PEREIRA FILHO· CPF 135.***.***-60

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

MARIANA RAMALHO BIZARRIA· OAB MG 214806· CPF 018.***.***-30

VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS· OAB MG 077852· CPF 826.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLY DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 077852· CPF 826.***.***-59

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877· CPF 076.***.***-02

Autor:

MARIANA RAMALHO BIZARRIA· CPF 018.***.***-30

Reu:

LEANDRO ANESIO COELHO· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLY DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA RAMALHO BIZARRIA

Autor:

VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS· OAB MG 077852

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877

Reu:

ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLY DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877

Autor:

VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS· OAB MG 077852

Autor:

MARIANA RAMALHO BIZARRIA

Reu:

ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA

Último movimento: Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência (14/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLY DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877

Autor:

MARIANA RAMALHO BIZARRIA

Autor:

VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS· OAB MG 077852

Reu:

ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLY DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA RAMALHO BIZARRIA

Autor:

VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS· OAB MG 077852

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877

Reu:

ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDICAO CARMENSE LTDA - MECPF

Reu

JOSé NELSON CAMILOTTICPF

Advogados

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877

Autor:

VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS· OAB MG 077852

Autor:

MARCOS ANTONIO NEIVA PEREIRA FILHO

Reu:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES

Reu:

CLAUDIA APARECIDA SILVA

Reu:

RITA DE CASSIA RUIZ· OAB SP 244232· CPF 145.***.***-57

Outros

MARIANA RAMALHO BIZARRIA· OAB MG 214806· CPF 018.***.***-30

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDICAO CARMENSE LTDA - MECPF

Reu

JOSé NELSON CAMILOTTICPF

Advogados

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES

Autor:

MARIANA RAMALHO BIZARRIA

Autor:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES

Autor:

MARCOS ANTONIO NEIVA PEREIRA FILHO

Reu:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES

Reu:

CLAUDIA APARECIDA SILVA

Reu:

RITA DE CASSIA RUIZ

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDICAO CARMENSE LTDACNPJ

Reu

JOSé NELSON CAMILOTTICPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 077852· CPF 826.***.***-59

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877· CPF 076.***.***-02

Autor:

MARIANA RAMALHO BIZARRIA· CPF 018.***.***-30

Reu:

RITA DE CASSIA RUIZ· CPF 145.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDICAO CARMENSE LTDA - MECPF

Reu

JOSé NELSON CAMILOTTICPF

Advogados

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES

Autor:

VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS· OAB MG 077852

Autor:

MARIANA RAMALHO BIZARRIA

Autor:

MARCOS ANTONIO NEIVA PEREIRA FILHO

Reu:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES

Reu:

RITA DE CASSIA RUIZ

Reu:

CLAUDIA APARECIDA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDICAO CARMENSE LTDA - MECPF

Reu

JOSé NELSON CAMILOTTICPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS· OAB MG 077852

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES

Autor:

MARCOS ANTONIO NEIVA PEREIRA FILHO

Reu:

RAFAEL CAMILOTTI ENNES

Reu:

RITA DE CASSIA RUIZ

Reu:

CLAUDIA APARECIDA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDIÇÃO CARMENSE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE NELSON CAMILOTTI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA RAMALHO BIZARRIA· OAB MG 214806· CPF 018.***.***-30

Autor:

VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS· OAB MG 077852· CPF 826.***.***-59

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877· CPF 076.***.***-02

Autor:

RITA DE CASSIA RUIZ· OAB SP 244232· CPF 145.***.***-57

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852· CPF 826.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA RAMALHO BIZARRIA· OAB MG 214806· CPF 018.***.***-30

Reu:

VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS· OAB MG 077852· CPF 826.***.***-59

Reu:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877· CPF 076.***.***-02

Reu:

RITA DE CASSIA RUIZ· OAB SP 244232· CPF 145.***.***-57

Reu:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852· CPF 826.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 1.095.485,89

Autor

NARANEY DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO NEIVA PEREIRA FILHO· CPF 135.***.***-60

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463· CPF 028.***.***-14

Reu:

JUCELIA MARTINS LIMA· CPF 051.***.***-62

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Outros

MICHAEL MAX BRAGA· OAB MG 103555· CPF 042.***.***-64

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877· CPF 076.***.***-02

VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS· OAB MG 077852· CPF 826.***.***-59

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 147 (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NARANEY DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5085337592020813002420250320114529 (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NARANEY DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS· OAB MG 077852

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES

Reu:

MICHAEL MAX BRAGA

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Reu:

JUCELIA MARTINS LIMA

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676

Reu:

KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO

Último movimento: Juntada de documento (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NARANEY DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS· OAB MG 077852

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES

Reu:

JUCELIA MARTINS LIMA

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Reu:

MICHAEL MAX BRAGA

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676

Reu:

KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO

Último movimento: Juntada de documento (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NARANEY DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS· OAB MG 077852

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES

Reu:

MICHAEL MAX BRAGA

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Reu:

JUCELIA MARTINS LIMA

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676

Reu:

KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NARANEY DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS· OAB MG 077852

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES

Reu:

MICHAEL MAX BRAGA

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Reu:

JUCELIA MARTINS LIMA

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676

Reu:

KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NARANEY DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES

Autor:

VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS· OAB MG 077852

Reu:

JUCELIA MARTINS LIMA

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Reu:

MICHAEL MAX BRAGA

Reu:

KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NARANEY DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES

Autor:

VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS· OAB MG 077852

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Reu:

JUCELIA MARTINS LIMA

Reu:

KEILA CHRISTINA ZANATTA MANANGAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 1.095.485,89

Autor

NARANEY DE OLIVEIRACPF

Reu

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA PONTES DIAS· CPF 064.***.***-05

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 077852· CPF 826.***.***-59

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877· CPF 076.***.***-02

Autor:

MARCOS ANTONIO NEIVA PEREIRA FILHO· CPF 135.***.***-60

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

VIVIAN CRISTINA TREVISAN· CPF 400.***.***-05

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463· CPF 028.***.***-14

Reu:

JUCELIA MARTINS LIMA· CPF 051.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 (13/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ANTONIO CARLOS PEREIRA (AGRAVANTE)

2. PHILIPPE XAVIER MILLARD (AGRAVANTE)

Reu

3. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852· CPF 826.***.***-59

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877· CPF 076.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Reu:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852· CPF 826.***.***-59

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB MG 147829· CPF 686.***.***-00

Reu:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877· CPF 076.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2225233/MG (2025/0083329-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOSE ANTONIO CARLOS PEREIRA AGRAVANTE: PHILIPPE XAVIER MILLARD ADVOGADOS: VINÍCIUS MAGNO DE CAMPOS FRÓIS - MG077852 JANAINA PACHECO GOMES - MG138877 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: RODRIGO FRASSETTO GOES - MG146297 GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - MG146442 ELISIANE DORNELES DE DORNELLES - MG147829 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA... (02/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 5.719,96

Autor

GALDINO CALDAS PEREIRA NETOCPF

Reu

HOTEL ESPLANADA LTDACNPJ

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877· CPF 076.***.***-02

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 315.139,06

Último movimento: Cálculo de Custas (30/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERG ENGENHARIA LTDACPF

Reu

PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A

Advogados

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852· CPF 826.***.***-59

Autor:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784· CPF 813.***.***-72

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877· CPF 076.***.***-02

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB GO 77852

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB GO 74175

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB GO 77852

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB GO 74175

Reu:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB GO 138877

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cláusula PenalPetição Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERG ENGENHARIA LTDACPF

Reu

PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A

Advogados

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852· CPF 826.***.***-59

Autor:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784· CPF 813.***.***-72

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877· CPF 076.***.***-02

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB GO 77852

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB GO 74175

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175· CPF 875.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA· OAB MG 1445· CPF 755.***.***-34

Reu:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB GO 77852

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB GO 74175

Reu:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB GO 138877

+ outros advogados do reu

Último movimento: Custas (30/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 34.571,91

Reu

PINTEPOXI LTDACNPJ

RONALDO LOPESCPF

WALMYR LOPES FILHOCPF

A PRATELEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SARA MARIA DE ARAUJO· OAB MG 154615· CPF 082.***.***-16

Reu:

GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA· OAB MG 129364· CPF 064.***.***-02

Reu:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852· CPF 826.***.***-59

Reu:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750· CPF 035.***.***-36

Reu:

RODRIGO COSTA GONTIJO DE AMORIM· OAB MG 79669· CPF 036.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA FREITAS MACIEL· OAB MG 39813

TOMAS LEVI MOREIRA ALVES· OAB MG 31461

LARISSA MAIA FRANCA· OAB MG 68866· CPF 593.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 2.039,97

Autor

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Reu

REGINALDO WILLIAM DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES GADIOL· OAB MG 134933· CPF 076.***.***-05

Autor:

PRISCILA MARIANA TEOFILO· OAB MG 174554· CPF 070.***.***-01

Autor:

LUIS MARCONDES BRAGA· CPF 880.***.***-20

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852· CPF 826.***.***-59

Autor:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784· CPF 813.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188· CPF 708.***.***-49

Outros

DANIELLA RIBEIRO MESQUITA· OAB MG 120255· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Reu

REGINALDO WILLIAM DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852

Autor:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750

Autor:

DANIELLA RIBEIRO MESQUITA· OAB MG 120255

Reu:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188

Último movimento: Transitado em Julgado (27/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Reu

REGINALDO WILLIAM DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA RIBEIRO MESQUITA· OAB MG 120255

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852

Reu:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO WILLIAM DE MORAISCPF

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

REGINALDO WILLIAM DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852

Autor:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784

Autor:

ROSIANE RODRIGUES BOTELHO· OAB MG 153258

Autor:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSIANE RODRIGUES BOTELHO· OAB MG 153258

Reu:

PRISCILA MARIANA TEOFILO· OAB MG 174554

Reu:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784

Reu:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877

Reu:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Reu

REGINALDO WILLIAM DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852· CPF 826.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188· CPF 708.***.***-49

Autor:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750· CPF 035.***.***-36

Autor:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784· CPF 813.***.***-72

Autor:

DANIELLA RIBEIRO MESQUITA· OAB MG 120255· CPF 070.***.***-90

Reu:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852· CPF 826.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188· CPF 708.***.***-49

Reu:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750· CPF 035.***.***-36

Reu:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784· CPF 813.***.***-72

Reu:

DANIELLA RIBEIRO MESQUITA· OAB MG 120255· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Definitivo (23/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Reu

REGINALDO WILLIAM DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852· CPF 826.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188· CPF 708.***.***-49

Autor:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750· CPF 035.***.***-36

Autor:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784· CPF 813.***.***-72

Autor:

DANIELLA RIBEIRO MESQUITA· OAB MG 120255· CPF 070.***.***-90

Reu:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852· CPF 826.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE XAVIER PINTO· OAB MG 164188· CPF 708.***.***-49

Reu:

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 87750· CPF 035.***.***-36

Reu:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784· CPF 813.***.***-72

Reu:

DANIELLA RIBEIRO MESQUITA· OAB MG 120255· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Publicação (27/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 2.278,96

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 174 (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAELA BIANCHI DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784

Reu:

EUNYCE DE MIRANDA GUEDES· OAB MG 123054

Reu:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852

Reu:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877

Reu:

PRISCILA MARIANA TEOFILO· OAB MG 174554

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 2.278,96

Autor

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ

Reu

RAPHAELA BIANCHI DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES GADIOL· OAB MG 134933· CPF 076.***.***-05

Autor:

DIOVANA THAISE ANJOS DE ALVARENGA· OAB MG 213539· CPF 140.***.***-85

Autor:

PRISCILA MARIANA TEOFILO· OAB MG 174554· CPF 070.***.***-01

Autor:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852· CPF 826.***.***-59

Autor:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784· CPF 813.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026 (07/04/2026)

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