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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 54.022,38

Autor

EUGENIO FERNANDESCPF

CLAUDINEIA FERNANDESCPF

LIDIO FERNANDESCPF

LUCIANA SILVA FERNANDESCPF

LUCINDA FERNANDES BENITESCPF

+ 9 outros

Reu

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 54.022,38

Autor

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/ACNPJ

Reu

MARCILIA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CACILDO FERNANDES

CLAUDINEIA FERNANDES

EUGENIO FERNANDES

GRACELI CASTELãO

JANAINA FERNANDES

+ 8 outros

Reu

BANCO SCHAHIN S/A.

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CACILDO FERNANDES

CLAUDINEIA FERNANDES

EUGENIO FERNANDES

GRACELI CASTELãO

JANAINA FERNANDES

+ 8 outros

Reu

BANCO SCHAHIN S/A.

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte intimada para que se manifeste quanto as alegações de fls. 582-588. (02/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2019

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

BRUNO LEONARDO GUISLERICPF

Advogados

Reu:

WESLEY BRAGA DE OLIVEIRA· OAB PR 91802· CPF 057.***.***-51

Outros

DANIELA PEREIRA SILVA· OAB PR 99462

BRUNA MARIELY CAMARGO· OAB PR 98352· CPF 085.***.***-80

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (18/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

BRUNO LEONARDO GUISLERICPF

Reu

BRUNO LEONARDO GUISLERICPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (09/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

BRUNO LEONARDO GUISLERICPF

Advogados

Reu:

BRUNA MARIELY CAMARGO· OAB PR 98352· CPF 085.***.***-80

Reu:

DANIELA PEREIRA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 59.427,53

Autor

MARIA INES FERNANDES SANTOSCPF

Reu

CARLA MANUELA BRAZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANAINA FERNANDES SANTOS· OAB BA 39920· CPF 649.***.***-00

Reu:

CLAUDIA SOARES MARCONDES GREGOS· OAB BA 23024· CPF 259.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de JANAINA FERNANDES SANTOS em 04/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 59.427,53

Autor

MARIA INES FERNANDES SANTOSCPF

Reu

CARLA MANUELA BRAZ DA SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/02/2024 (21/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição de PenhoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

29/04/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

01/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO LOTEAMENTO VILLAGECNPJ

Reu

MARIVONE DE OLIVEIRA SANTANACPF

JONAS FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Autor:

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 31578· CPF 027.***.***-10

Reu:

JANAINA FERNANDES SANTOS· OAB BA 39920· CPF 649.***.***-00

Outros

NAYDMULLER CONCEICAO BARBOSA DIAS· OAB BA 38838

SERGIO SCHULZE· OAB BA 31661

Último movimento: Decorrido prazo de JANAINA FERNANDES SANTOS em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSANA JESUS SOUZACPF

Reu

R2 DROGARIAS LTDACNPJ

NOVARTIS BIOCIENCIAS SACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DOS SANTOS FREITAS· OAB BA 54637· CPF 548.***.***-04

Reu:

JANAINA FERNANDES SANTOS· OAB BA 39920· CPF 649.***.***-00

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSANA JESUS SOUZA

IVAN BITENCOURT DE CERQUEIRA

Reu

JANAINA FERNANDES SANTOS

NOVARTIS BIOCIENCIAS SACPF

R2 DROGARIAS LTDA

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

Advogados

Autor:

ERICA DOS SANTOS FREITAS· OAB BA 54637· CPF 548.***.***-04

Autor:

JANAINA FERNANDES SANTOS· OAB BA 39920· CPF 649.***.***-00

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Reu:

ERICA DOS SANTOS FREITAS· OAB BA 54637· CPF 548.***.***-04

Reu:

JANAINA FERNANDES SANTOS· OAB BA 39920· CPF 649.***.***-00

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SONIA MARIA DA SILVA MARTINS DE ARAUJOCPF

RODOLFO MARTINS DE ARAUJOCPF

Reu

REBECA DE SOUSA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JANAINA FERNANDES SANTOS· OAB BA 39920· CPF 649.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO ROCHA DE JESUS· OAB BA 45071· CPF 251.***.***-20

Reu:

FABIO XAVIER NOBRE· OAB SE 14901· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MARIA DA SILVA MARTINS DE ARAUJO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA FERNANDES SANTOS

RODOLFO MARTINS DE ARAUJO

SONIA MARIA DA SILVA MARTINS DE ARAUJOCPF

Reu

FABIO XAVIER NOBRE

RAIMUNDO ROCHA DE JESUS

REBECA DE SOUSA FERREIRA

Advogados

Autor:

FABIO XAVIER NOBRE· OAB SE 14901· CPF 791.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO ROCHA DE JESUS· OAB BA 45071· CPF 251.***.***-20

Autor:

JANAINA FERNANDES SANTOS· OAB BA 39920· CPF 649.***.***-00

Reu:

FABIO XAVIER NOBRE· OAB SE 14901· CPF 791.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO ROCHA DE JESUS· OAB BA 45071· CPF 251.***.***-20

Reu:

JANAINA FERNANDES SANTOS· OAB BA 39920· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 791,15

Autor

EMIRIAM JOSE FERNANDES DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

THAYTY LTDA

HSBC BANK BRASIL S/A

YUPPIS ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ISABELA DLAVOR SANTANA DE ALMEIDA ROCHA· OAB BA 39820· CPF 028.***.***-33

Reu:

JANAINA FERNANDES SANTOS· OAB BA 39920· CPF 649.***.***-00

Reu:

MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS· OAB BA 4866· CPF 094.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JANAINA FERNANDES SANTOS em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 17.342,34

Autor

ELISIO SANTOS SILVACPF

Reu

ALMERINDA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JANAINA FERNANDES SANTOS· OAB BA 39920· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Clovis Santos Da Silva Terceiro Interessado: Paulo Santos Da Silva Terceiro Interessado: Crispim Santos Da Silva Terceiro Interessado: Juscelino Santos Da Silva Terceiro Interessado: Nair Santos Da Silva Terceiro Interessado: Jose Santos Da Silva Advogado: Manoel De Macedo Azevedo Filho (OAB:BA27644) Advogado: Manoel De Macedo Azevedo (OAB:BA5829) Requerido: Almerinda Santos Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado D... (27/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JAQUISON GOMESCPF

Reu

REINALDO FERREIRA LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS DE MATOS· OAB BA 60223· CPF 007.***.***-19

Reu:

JANAINA FERNANDES SANTOS· OAB BA 39920· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO FERREIRA LIMA DE SOUZA em 12/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 170.000,00

Autor

JUCI ALVES CERQUEIRACPF

Reu

MARIA DOS ANJOS RABACA DIASCPF

NAIR SPINELLI LAURIACPF

AMALIA SPINELLI TIMANA

WALTER SPINELLI NETOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA FERNANDES SANTOS· OAB BA 39920· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AMALIA SPINELLI TIMANA em 09/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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