JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 552,46

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59. (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Comunicação SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 39.000,00

Autor

JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

Advogados

Autor:

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 27475· CPF 829.***.***-15

Autor:

ROBERTA ENNES RODRIGUES· OAB BA 41479· CPF 080.***.***-84

Autor:

GISELE SANTOS PIRES· OAB BA 26358· CPF 003.***.***-69

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 39.000,00

Autor

JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE SANTOS PIRES· OAB BA 26358· CPF 003.***.***-69

Autor:

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 27475· CPF 829.***.***-15

Autor:

ROBERTA ENNES RODRIGUES· OAB BA 41479· CPF 080.***.***-84

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCELO GOMES PERESCPF

IDENER RODRIGUES BACELARCPF

EXPEDITA PEREIRA DE CARVALHOCPF

JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS

MARCIO FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITA PEREIRA DE CARVALHO

IDENER RODRIGUES BACELARCPF

JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS

MARCELO GOMES PERES

MARCIO FELIX DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Petição (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITA PEREIRA DE CARVALHO

IDENER RODRIGUES BACELARCPF

JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS

MARCELO GOMES PERES

MARCIO FELIX DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA· OAB PI 1613· CPF 160.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000465-38.2017.8.18.0098. APELANTE: MARCIO FELIX DOS SANTOS, JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS, EXPEDITA PEREIRA DE CARVALHO, IDENER RODRIGUES BACELAR, MARCELO GOMES PERES Advogado do(a) APELANTE: JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - PI1613-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - PI1613-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - PI1613-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA - PI1613-A Advogado do(a) APELANTE:... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 6.529,02

Autor

AD COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

JANDIRA PEREIRA DOS SANTOSCPF

LUCIANA PEREIRA FARENCENACPF

Advogados

Autor:

KARINE MARTINS DA SILVA· OAB RO 13554· CPF 035.***.***-83

Autor:

YASMINE PIVOTTI ARNEIRO· OAB RO 9499· CPF 014.***.***-88

Autor:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Reu:

FABIANO MESTRINER BARBOSA· OAB RO 6525· CPF 049.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 6.529,02

Autor

AD COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA PEREIRA FARENCENACPF

JANDIRA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KARINE MARTINS DA SILVA· OAB RO 13554· CPF 035.***.***-83

Autor:

YASMINE PIVOTTI ARNEIRO· OAB RO 9499· CPF 014.***.***-88

Autor:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Reu:

FABIANO MESTRINER BARBOSA· OAB RO 6525· CPF 049.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AD COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS

LUCIANA PEREIRA FARENCENACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Autor:

YASMINE PIVOTTI ARNEIRO· OAB RO 9499· CPF 014.***.***-88

Autor:

FABIANO MESTRINER BARBOSA· OAB RO 6525· CPF 049.***.***-32

Autor:

KARINE MARTINS DA SILVA· OAB RO 13554· CPF 035.***.***-83

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Reu:

YASMINE PIVOTTI ARNEIRO· OAB RO 9499· CPF 014.***.***-88

Reu:

FABIANO MESTRINER BARBOSA· OAB RO 6525· CPF 049.***.***-32

Reu:

KARINE MARTINS DA SILVA· OAB RO 13554· CPF 035.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7017302-25.2023.8.22.0002. APELANTE: KARINE MARTINS DA SILVA, OAB nº RO13554A, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499A, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641A Polo Passivo: LUCIANA PEREIRA FARENCENA, JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO DOS APELADOS: FABIANO MESTRINER BARBOSA, OAB nº RO6525A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Rowilson Teixeira Rua José Camacho, nº 585, Bairro O... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AD COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS

LUCIANA PEREIRA FARENCENACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Autor:

YASMINE PIVOTTI ARNEIRO· OAB RO 9499· CPF 014.***.***-88

Autor:

FABIANO MESTRINER BARBOSA· OAB RO 6525· CPF 049.***.***-32

Autor:

KARINE MARTINS DA SILVA· OAB RO 13554· CPF 035.***.***-83

Reu:

LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK· OAB RO 4641· CPF 790.***.***-87

Reu:

YASMINE PIVOTTI ARNEIRO· OAB RO 9499· CPF 014.***.***-88

Reu:

FABIANO MESTRINER BARBOSA· OAB RO 6525· CPF 049.***.***-32

Reu:

KARINE MARTINS DA SILVA· OAB RO 13554· CPF 035.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7017302-25.2023.8.22.0002. APELANTE: KARINE MARTINS DA SILVA, OAB nº RO13554A, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499A, LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641A Polo Passivo: LUCIANA PEREIRA FARENCENA, JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO DOS APELADOS: FABIANO MESTRINER BARBOSA, OAB nº RO6525A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Rowilson Teixeira Rua José Camacho, nº 585, Bairro O... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DocumentalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MARIA DAS GRAÇAS ELVIRA SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Autor:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Reu:

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 60.970,04

Autor

NILZA SILVANO DE SOUZA BARRETOCPF

JOãO VALDIVINO BARRETOCPF

Reu

ROBERTO SILVANO DE SOUZA

IMOBILIARIA SAO LUIZ S/ C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI· OAB SP 328173· CPF 260.***.***-26

Outros

WILDEN DE PAULA IZZO· OAB SP 381803· CPF 267.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 28.820,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 28.820,45

Autor

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA JANDIRA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal