Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 100.388,38

Autor

MANOEL JANDUI DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAIKEL WILLIAN GONCALVES· OAB SP 328770· CPF 323.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEPetição Cível

Adimplemento e ExtinçãoPetição Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JANDUI DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MAIKEL WILLIAN GONCALVES· OAB SP 328770· CPF 323.***.***-78

Último movimento: Definitivo (18/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JANDUI DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MAIKEL WILLIAN GONCALVES· OAB SP 328770· CPF 323.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MANOEL JANDUI DA COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: MAIKEL WILLIAN GONCALVES - SP328770 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5000488-49.2022.4.03.6119 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos VISTOS, em sentença. De... (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

19/09/2005

Valor

R$ 516,27

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Reu

JANDUI DA COSTA BARROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANETE BRITO DE FIGUEIREDO· OAB RN 9910· CPF 022.***.***-71

Reu:

SAYONARA LISBOA BARROS· OAB RN 22158· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 516,27

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Reu

JANDUI DA COSTA BARROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

R$ 1.252,32

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]CPF

Reu

JANDUI DA COSTA BARROSCNPJ

Advogados

Reu:

WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 15037· CPF 088.***.***-21

Reu:

SAYONARA LISBOA BARROS· OAB RN 22158· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL APELADO: JANDUI DA COSTA BARROS RELATORA: MARIA NEÍZE DE ANDRADE FERNANDES (JUÍZA CONVOCADA) DECISÃO Compulsando os autos, observo figurar como parte exequente/apelante nos presentes autos o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, uma autarquia federal, de forma que a competên... (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.252,32

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCPF

Reu

JANDUI DA COSTA BARROSCNPJ

Advogados

Reu:

SAYONARA LISBOA BARROS· OAB RN 22158· CPF 045.***.***-81

Reu:

WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 15037· CPF 088.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2025. (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Reu

SAYONARA LISBOA BARROSCPF

WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 15037· CPF 088.***.***-21

Reu:

SAYONARA LISBOA BARROS· OAB RN 22158· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Documento (Certidão) (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Reu

SAYONARA LISBOA BARROSCPF

WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA· OAB RN 15037· CPF 088.***.***-21

Reu:

SAYONARA LISBOA BARROS· OAB RN 22158· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parelhas Vara Única da Comarca de Parelhas PROCESSO Nº 0000846-29.2008.8.20.0123 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a determinação de restituição de valor depositado em juízo, INTIMO o promovido para, no prazo de 05 dias, apresentar dados banc... (19/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal