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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

JUIZO DA 1 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Outros

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Juízo Da 1ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador Custos Legis: Josineia Silva De Souza Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776-A) Custos Legis: Jaqueline Dos Santos Pires Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776-A) Custos Legis: Jaciara Da Cruz Costa Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776-A) Custos Legis: Junilia Silva Dos Santos Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776-A) Custos Legis... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

JUIZO DA 1 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

MARIA JOSE CONCEICAO SACRAMENTOCPF

JOANA ANGELICA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

LUZICARLA PAIXAO DOS SANTOSCPF

LUCI MARIA DAS DORES SILVA FERREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 97 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA CARVALHO DE ALMEIDA em 14/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANE DAMASCENO CHAGASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

LUCINEIDE SILVA DE JESUS· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JANE DAMASCENO CHAGASCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/10/2021)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

KIRLEY JANE DAMASCENO DE SOUZACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISAIAS MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB AC 4919· CPF 521.***.***-72

Autor:

ALANNA KETHLEEN DA SILVA BRAGA· OAB AC 7181· CPF 036.***.***-35

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB AC 6203· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRLEY JANE DAMASCENO DE SOUZACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ISAIAS MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB AC 4919· CPF 521.***.***-72

Autor:

ALANNA KETHLEEN DA SILVA BRAGA· OAB AC 7181· CPF 036.***.***-35

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB AC 6203· CPF 923.***.***-72

Reu:

ISAIAS MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB AC 4919· CPF 521.***.***-72

Reu:

ALANNA KETHLEEN DA SILVA BRAGA· OAB AC 7181· CPF 036.***.***-35

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB AC 6203· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5003891-63.2025.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Kirley Jane Damasceno de SouzaExecutado:Claro S.a. EXEQUENTE: KIRLEY JANE DAMASCENO DE SOUZA ADVOGADO(A): ALANNA KETHLEEN DA SILVA BRAGA (OAB AC007181) ADVOGADO(A): ISAIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB AC004919) EXECUTADO: CLARO S.A. ADVOGADO(A): PAULA MALTZ NAHON (OAB AC006203) SENTENÇA Diante do exposto, declaro, com fundamento nos arts. 924, II e 925, do CPC, à vista da satisfaçã... (29/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 184.740,76

Autor

KIRLEY JANE DAMASCENO DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SILVA FILHO· OAB AC 2389· CPF 068.***.***-72

Reu:

SÉFORA VIEIRA ROCHA DA SILVA GATTAI· OAB DF 15703· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5012357-12.2026.8.01.0001 distribuido para 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 29/04/2026. (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRLEY JANE DAMASCENO DE SOUZACPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCPF

Advogados

Autor:

RENATO SILVA FILHO· OAB AC 2389· CPF 068.***.***-72

Autor:

SÉFORA VIEIRA ROCHA DA SILVA GATTAI· OAB DF 15703· CPF 983.***.***-53

Reu:

RENATO SILVA FILHO· OAB AC 2389· CPF 068.***.***-72

Reu:

SÉFORA VIEIRA ROCHA DA SILVA GATTAI· OAB DF 15703· CPF 983.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5012357-12.2026.8.01.0001 Classe: Embargos à Execução Embargante:Kirley Jane Damasceno de SouzaEmbargado:Fundacao dos Economiarios Federais Funcef EMBARGANTE: KIRLEY JANE DAMASCENO DE SOUZA ADVOGADO(A): RENATO SILVA FILHO (OAB AC002389) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 321, parágrafo único, 485, inciso I, e 290,... (04/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 11.617,80

Autor

KIRLEY JANE DAMASCENO DE SOUZACPF

Reu

PJ VEICULOS LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SOCORRO MUTUO AC NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SILVA FILHO· OAB AC 2389· CPF 068.***.***-72

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11 (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRLEY JANE DAMASCENO DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SOCORRO MUTUO AC NORTE

PJ VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NEY FERNANDES· OAB AC 2391· CPF 164.***.***-00

Autor:

RENATO SILVA FILHO· OAB AC 2389· CPF 068.***.***-72

Autor:

ELISA DE ALMEIDA SANTANA· OAB GO 44177· CPF 024.***.***-59

Autor:

ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES· OAB AC 5257· CPF 003.***.***-42

Reu:

JORGE NEY FERNANDES· OAB AC 2391· CPF 164.***.***-00

Reu:

RENATO SILVA FILHO· OAB AC 2389· CPF 068.***.***-72

Reu:

ELISA DE ALMEIDA SANTANA· OAB GO 44177· CPF 024.***.***-59

Reu:

ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES· OAB AC 5257· CPF 003.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 184.740,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5005658-39.2025.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do AR negativo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. (20/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/07/2026)

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