Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauReclamação

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JANICE DOS SANTOS COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 9976· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Janice dos Santos Costa Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira Carvalho (OAB/MA 9.976) Embargado: Estado do Maranhão Procurador: Angelus Emílio Medeiros de Azevedo Maia Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO EMBARGADO TIDO COMO OBSCURO, CONTRADITÓRIO E OMISSO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE VÍCIO EMBARGÁVEL. REDISCUSSÃO DA MATÉR... (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JANICE DOS SANTOS COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 9976· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANICE DOS SANTOS COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 9976· CPF 044.***.***-58

Reu:

OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPetição Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JANICE DOS SANTOS COSTACPF

Reu

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 9976· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPetição Cível

AnulaçãoPetição Cível

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANICE DOS SANTOS COSTA

Reu

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 9976· CPF 063.***.***-08

Reu:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 9976· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Definitivo (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

EDNA LOPES FRAZAO DOS SANTOSCPF

SOLANGE BATISTA MARINHO

CRISTIANE GOMES SILVA DE ASSIS

PATRICIA TAVARES DE LIMA

MILENA MARIA AMORIM DA SILVA

+ 91 outros

Advogados

Reu:

NATANAEL ENÉAS DA SILVA· OAB PE 4248· CPF 021.***.***-00

Reu:

MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO· OAB PE 26380· CPF 051.***.***-19

Reu:

CAMÉLIA CECÍLIA DA SILVA· OAB PE 20648· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (19/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal