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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 124.800,00

Autor

JANILEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

Advogados

Autor:

HEMELLY CALIXTO LUCENA· OAB PB 33873· CPF 117.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEMELLY CALIXTO LUCENACPF

Advogados

Autor:

HEMELLY CALIXTO LUCENA· OAB PB 33873· CPF 117.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 36.424,80

Autor

JANILEIDE DOS SANTOSCPF

MARIA LIZ DOS SANTOS DELFINOCPF

M.L.DOS S. D.

Reu

MUNICIPIO DE SOLEDADE

Advogados

Autor:

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA· OAB PB 28697· CPF 759.***.***-87

Reu:

YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA· OAB PB 17227· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

JANILEIDE DOS SANTOSCPF

ANNY SOPHIA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ

Advogados

Autor:

HELLEN CRISTINA LEITE MORAIS· OAB PB 33874· CPF 700.***.***-08

Autor:

LUCAS JHONATA RAMOS DA SILVA· OAB PB 32972· CPF 702.***.***-01

Último movimento: Publicado Expediente em 16/12/2025. (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 30.628,40

Autor

MARGARETH RENATA BATISTA DE CARVALHOCPF

Reu

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID AMARAL SANTOS· OAB DF 47580· CPF 018.***.***-05

Reu:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Reu:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB RJ 114584· CPF 081.***.***-98

Reu:

LUCAS CONTENTO GOMES· OAB SP 489127· CPF 477.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 30.628,40

Autor

MARGARETH RENATA BATISTA DE CARVALHOCPF

Reu

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 13.123,72

Autor

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.CNPJ

Reu

RONAN RABELO TAVARES DA CAMARACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO· OAB SP 137599· CPF 148.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE EINSFELD· OAB RJ 114584· CPF 081.***.***-98

Autor:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Autor:

RENAN CAMPOS CARRARA· OAB SP 457342· CPF 469.***.***-57

Autor:

ISABELLA MARTINS BRAZOLIN· OAB SP 461663· CPF 485.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO VICTOR DIAS FILHO· OAB DF 26923· CPF 271.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703408-80.2023.8.07.0001. AUTOR: ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. REU: RONAN RABELO TAVARES DA CAMARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Retorne o feito ao arquivo, conforme determinado na sentença de id num. 170593663, transitada em julgado. BRASÍLIA, DF, datado e assinado eletronicamente. m Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judici... (23/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 12.888,67

Autor

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.CNPJ

Reu

SHAYANE CRUZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA MARTINS BRAZOLIN· OAB SP 461663· CPF 485.***.***-05

Autor:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Autor:

OTAVIO GOUVEIA GONCALVES· OAB SP 470580· CPF 414.***.***-03

Reu:

GLEYCIANNE HALINE DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 55211· CPF 034.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.CPF

Reu

SHAYANE CRUZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Autor:

ISABELLA MARTINS BRAZOLIN· OAB SP 461663· CPF 485.***.***-05

Autor:

OTAVIO GOUVEIA GONCALVES· OAB SP 470580· CPF 414.***.***-03

Autor:

GLEYCIANNE HALINE DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 55211· CPF 034.***.***-79

Reu:

LUCIANA BRANDAO· OAB SP 314371· CPF 332.***.***-79

Reu:

ISABELLA MARTINS BRAZOLIN· OAB SP 461663· CPF 485.***.***-05

Reu:

OTAVIO GOUVEIA GONCALVES· OAB SP 470580· CPF 414.***.***-03

Reu:

GLEYCIANNE HALINE DA SILVA RIBEIRO· OAB DF 55211· CPF 034.***.***-79

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

R$ 22.333,60

Autor

ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.CNPJ

Reu

EUROMEDIC ESTETICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Autor:

OSEIAS DE OLIVEIRA SANTANA· OAB SP 320574· CPF 228.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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