JANILSON DOMINGOS PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 85.441,80

Autor

MARIA DO CARMO CORREIA DANTASCPF

JOSE HERMENEGILDO NETOCPF

JANILSON DOMINGOSCPF

FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO DE ASSIS GOMES FERREIRACPF

+ 7 outros

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

FUNDAC - FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RN

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0856638-59.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS GOMES FERREIRA, JANILSON DOMINGOS, JOSE DA COSTA EMIDIO NETO, JOSE HERMENEGILDO NETO, LUZIA ESMERALDINA FORTUNATO, MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA, MARIA DO CARMO CORREIA DANTAS, MARIA APARECIDA PEGADO, PEDRO EGIDIO PESSOA REQUERENTE: MARIA EUNICE RAMOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ES... (03/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0856638-59.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS GOMES FERREIRA, JANILSON DOMINGOS, JOSE DA COSTA EMIDIO NETO, JOSE HERMENEGILDO NETO, LUZIA ESMERALDINA FORTUNATO, MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA, MARIA DO CARMO CORREIA DANTAS, MARIA APARECIDA PEGADO, PEDRO EGIDIO PESSOA REQUERENTE: MARIA EUNICE RAMOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ES... (03/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 103.814,91

Autor

JANILSON KENNEDY DA CUNHACPF

JANILSON DOMINGOSCPF

JANIA IBIAPINO DA SILVACPF

JOELMA MAIA DE MIRANDACPF

FRANCINETE MARQUES DOS REISCPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

FUNDAC - FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RN

Outros

IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 6391· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 103.814,91

Autor

FRANCINETE MARQUES DOS REISCPF

JOELMA MAIA DE MIRANDACPF

JANILSON DOMINGOSCPF

JANILSON KENNEDY DA CUNHACPF

JANIA IBIAPINO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

FUNDAC - FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - RN

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/07/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 17.674,36

Autor

JANILSON DOMINGOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

ANA DEBORA BATISTA SILVA FERREIRA· OAB RN 9565· CPF 061.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 17.674,36

Autor

JANILSON DOMINGOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 34.150,17

Autor

JANILSON DOMINGOSCPF

Reu

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

RALINE CAMPELO SOARES DE ARAÚJO· OAB RN 9096· CPF 008.***.***-05

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 34.150,17

Autor

JANILSON DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNDASE/RNCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 225.947,96

Autor

NILVA DOMINGOSCPF

CLARICE CORREIA DA SILVACPF

JANILSON ROMAO DOMINGOSCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

AFONSO ANTONIO DOS REIS· OAB SP 283679· CPF 845.***.***-04

Autor:

FELIPE OLIVEIRA CERQUEIRA ALVES· OAB SP 317446· CPF 369.***.***-95

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB SP 433538· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB SP 424776· CPF 045.***.***-39

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (18/09/2025)

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