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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 33.158,83

Autor

ALICE VIEIRA GONZAGA GASPARCPF

JANIO JOSE GASPARCPF

ENCANTO TECIDOS LTDA - MECNPJ

ELSON CRISTOVAO ROCHACPF

EDUARDO POLACHINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDUARDO POLACHINI· OAB MT 28632· CPF 053.***.***-51

Autor:

ELSON CRISTOVAO ROCHA· OAB MT 17811· CPF 495.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELSON CRISTOVAO ROCHA em 19/03/2026 23:59 (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 43.693,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALICE VIEIRA GONZAGA GASPARCPF

JANIO JOSE GASPARCPF

J. A. TECIDOS COMERCIO VAREJISTA DE TECIDOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ELSON CRISTOVAO ROCHA· OAB MT 17811· CPF 495.***.***-20

Reu:

EDUARDO POLACHINI· OAB MT 28632· CPF 053.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 12.587,66

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 220.934,52

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ENCANTO TECIDOS LTDA - MECNPJ

ALICE VIEIRA GONZAGA GASPARCPF

JANIO JOSE GASPARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 20.536,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ENCANTO TECIDOS LTDA - MECNPJ

JANIO JOSE GASPARCPF

ALICE VIEIRA GONZAGA GASPARCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO POLACHINI· OAB MT 28632· CPF 053.***.***-51

Reu:

ELSON CRISTOVAO ROCHA· OAB MT 17811· CPF 495.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 20.536,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ENCANTO TECIDOS LTDA - MECNPJ

JANIO JOSE GASPARCPF

ALICE VIEIRA GONZAGA GASPARCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/08/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

R$ 28.384,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ENCANTO TECIDOS LTDA - MECNPJ

ALICE VIEIRA GONZAGA GASPARCPF

JANIO JOSE GASPARCPF

Advogados

Reu:

CELSO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 5476· CPF 390.***.***-91

Reu:

THIAGO STUCHI REIS DE OLIVEIRA· OAB SP 311043· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 146.560,93

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 146.560,93

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALICE VIEIRA GONZAGA GASPARCPF

JANIO JOSE GASPARCPF

VALERIA DA SILVA SANTANACPF

MAGAZINE TEXTIL COMERCIO VAREJISTA DE TECIDOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ELSON CRISTOVAO ROCHA· OAB MT 17811· CPF 495.***.***-20

Reu:

EDUARDO POLACHINI· OAB MT 28632· CPF 053.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 26.814,84

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GASGON AVIAMENTOS LTDA - MECNPJ

JANIO JOSE GASPARCPF

ALICE VIEIRA GONZAGA GASPARCPF

Advogados

Reu:

ELSON CRISTOVAO ROCHA· OAB MT 17811· CPF 495.***.***-20

Reu:

EDUARDO POLACHINI· OAB MT 28632· CPF 053.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 27.407,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JANIO DE ANDRADECPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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