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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JâNIO LOPES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ARAÚJO LOURENÇO· OAB MS 30046· CPF 050.***.***-61

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ARAÚJO LOURENÇO· OAB MS 30046· CPF 050.***.***-61

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JâNIO LOPES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ARAÚJO LOURENÇO· OAB MS 30046· CPF 050.***.***-61

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ARAÚJO LOURENÇO· OAB MS 30046· CPF 050.***.***-61

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (14/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JâNIO LOPES

Reu

A ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL - A P BRASIL

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ARAÚJO LOURENÇO· OAB MS 30046· CPF 050.***.***-61

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ARAÚJO LOURENÇO· OAB MS 30046· CPF 050.***.***-61

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 25.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO LOPES

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 183.924,68

Autor

JANIO LOPES SOUZACPF

Reu

VITOR HUGO FERNANDES DE SOUZA, RABELO, GRINGO, MARANHAO, NENO, DENTRE OUTROS

Advogados

Autor:

MARCEL DOS REIS FERNANDES· OAB RO 4940· CPF 251.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de MARCEL DOS REIS FERNANDES em 01/07/2022 23:59. (26/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 279.763,72

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

MARLUCIA BATISTA COSTACPF

PAULO SILVA ALVARENGACPF

JANIO LOPES SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 1096· CPF 164.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (19/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA NEUZA GOMES DE LIMACPF

MARIA NEUZA GOMES DE LIMA

ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DE LIMA

Reu

JOSE GERALDO SCARPATICPF

JANIO LOPES DE SOUZA

JOSE GERALDO SCARPATI

JANIO LOPES SOUZACPF

PAULA MARCIA DE JESUS MENEZESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MELO DE SOUZA

Autor:

GLAUCEA EVELIN AVINTE DE SANTIAGO· OAB RO 5960· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JANIO LOPES SOUZACPF

PAULA MARCIA DE JESUS MENEZESCPF

Reu

EDSON EVANGELISTA DA SILVA

EDSON EVANGELISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCEL DOS REIS FERNANDES· OAB RO 4940· CPF 251.***.***-37

Reu:

CLOVES GOMES DE SOUZA· OAB RO 385· CPF 127.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVES GOMES DE SOUZA em 27/04/2023 23:59. (28/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

10/10/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCA ALEXANDRE CARNEIROCPF

Reu

JANIO LOPES SOUZACPF

Advogados

Autor:

VALTAIR DE AGUIAR· OAB RO 5490· CPF 718.***.***-04

Reu:

MARCEL DOS REIS FERNANDES· OAB RO 4940· CPF 251.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2018

Distribuição

27/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ALEXANDRE CARNEIROCPF

Reu

JANIO LOPES SOUZA

Advogados

Autor:

VALTAIR DE AGUIAR· OAB RO 5490· CPF 718.***.***-04

Autor:

MARCEL DOS REIS FERNANDES· OAB RO 4940· CPF 251.***.***-37

Reu:

VALTAIR DE AGUIAR· OAB RO 5490· CPF 718.***.***-04

Reu:

MARCEL DOS REIS FERNANDES· OAB RO 4940· CPF 251.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

10/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ALEXANDRE CARNEIROCPF

Reu

JANIO LOPES SOUZA

Advogados

Autor:

VALTAIR DE AGUIAR· OAB RO 5490· CPF 718.***.***-04

Autor:

MARCEL DOS REIS FERNANDES· OAB RO 4940· CPF 251.***.***-37

Reu:

VALTAIR DE AGUIAR· OAB RO 5490· CPF 718.***.***-04

Reu:

MARCEL DOS REIS FERNANDES· OAB RO 4940· CPF 251.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7051591-60.2018.8.22.0001. AUTOR: VALTAIR DE AGUIAR, OAB nº RO5490A Polo Passivo: DECISÃO Considerando a petição apresentada pelo Estado de Rondônia (ID. 131760170), que informa a realização de diligências administrativas necessárias à vinculação dos autos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública, nº, Bairro, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206... (12/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 341.267,21

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JANIO LOPES SOUZACPF

PAULO SILVA ALVARENGACPF

J L SOUZA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

LUCIANA JOANUCCI MOTTI· OAB MT 7832· CPF 531.***.***-34

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MS 15899· CPF 433.***.***-68

Reu:

THIAGO MAFIA MIRANDA· OAB RO 4970· CPF 800.***.***-25

Reu:

ELIANA LEMOS DE OLIVEIRA· OAB RO 4423· CPF 733.***.***-44

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de J L SOUZA EIRELI - ME em 14/02/2022 23:59. (21/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 56.627,88

Autor

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ

Reu

JANIO LOPES SOUZACPF

AMILTON VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WANUSA LUBIANA· OAB RO 2802· CPF 030.***.***-31

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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