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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 12.205,32

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EXTREMO ORIENTALCNPJ

Reu

SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

THAISA MARIA ANDRADE DA SILVA· OAB PB 21709· CPF 060.***.***-01

Autor:

LUCAS TEIXEIRA GRILLO· OAB PB 21139· CPF 083.***.***-33

Autor:

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL EXTREMO ORIENTAL REU: SOCIAGRO SOCIEDADE AGRO IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA EMENTA E RELATÓRIO. ACOLHIDOS APENAS PARA FINS DE ESCLARECIMENTO. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos modificativos, para fins de esclarecimento, uma vez que o erro material apontado Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENT... (28/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 4.897,56

Autor

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSACPF

JANIO PESSOA DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO EMILIO MOURACPF

Advogados

Autor:

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Autor:

EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA· OAB PB 20820· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CAMELO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMELO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA BELLA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ COSTA GONDIM· OAB PB 11310· CPF 007.***.***-90

Reu:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Reu:

LUCAS TEIXEIRA GRILLO· OAB PB 21139· CPF 083.***.***-33

Reu:

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Reu:

THAIS CAMPOS GOMES

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.556,28

Autor

PORTAL DO VALLE CONDOMINIO PRIVECNPJ

Reu

CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· OAB PB 24932· CPF 090.***.***-42

Reu:

ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS· OAB PB 28001· CPF 092.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/02/2018

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

TACIANE GOMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Reu:

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Reu:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2018

Distribuição

18/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TACIANE GOMES DO NASCIMENTO

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Reu:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TACIANE GOMES DO NASCIMENTO

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Reu:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810523-31.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: TACIANE GOMES DO NASCIMENTO EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO 1. RELATÓRIO Em fase de cumprimento de sentença, foi realizada a penhora de 25 (vinte e cinco) bens móveis da executada em sua filial nesta Capital, conforme auto de penhora de ID 158368366, avaliados no montante de R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). A exequente manifestou-se no ID 1... (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 8.900,00

Autor

FRANKLIN ELECTRIC INDUSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A.CNPJ

MARQUIIP COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MECNPJ

RICARDO JOSÉ PORTOCPF

Reu

CONJUNTO RESIDENCIAL PORTO REALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RICARDO JOSÉ PORTO· OAB PB 16725· CPF 072.***.***-84

Autor:

MARIA LUIZA PORTO· OAB PB 22975· CPF 093.***.***-80

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Reu:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Reu:

THAIS CAMPOS GOMES· OAB PB 26519· CPF 117.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 4.928,12

Autor

CONDOMINIO MORADA DAS FALESIASCNPJ

Reu

SILVANIA FERNANDES DE SOUZA

Outros

THAIS CAMPOS GOMES· OAB PB 26519· CPF 117.***.***-07

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 2.605,55

Autor

CONDOMINIO LAGOS COUNTRY & RESORTCNPJ

Reu

BRUNNO GONCALVES COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Autor:

HIANA ANDRADE NASCIMENTO· OAB PB 12031· CPF 009.***.***-38

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Reu:

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO· OAB PB 13385· CPF 962.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTIPLEX JOSE OLIMPIO - HOME, OFFICE & MALLCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CAMPOS GOMES· OAB PB 26519· CPF 117.***.***-07

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Composição CivilAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTIPLEX JOSE OLIMPIO - HOME, OFFICE & MALLCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Autor:

THAIS CAMPOS GOMES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem (27/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.983,45

Autor

PORTAL DO VALLE CONDOMINIO PRIVECNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MARQUESCPF

CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JANIO PESSOA DOS SANTOS· OAB PB 23250· CPF 874.***.***-87

Autor:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Autor:

CHRISTIANNE SAYONARA DO NASCIMENTO GUIMARAES· OAB PB 12489· CPF 024.***.***-75

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO· OAB PB 24932· CPF 090.***.***-42

Reu:

JOAO PAULO ESTRELA· OAB PB 16449· CPF 053.***.***-14

Reu:

HUGO ABRANTES FERNANDES· OAB DF 53090· CPF 086.***.***-19

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

LETICIA BARROS DE LIMA· CPF 029.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

21/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTAL DO VALLE CONDOMINIO PRIVECNPJ

Reu

CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Autor:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

Reu:

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO· OAB PB 17064· CPF 066.***.***-74

Reu:

HUGO ABRANTES FERNANDES· OAB DF 53090· CPF 086.***.***-19

Reu:

ABDON SALOMAO LOPES FURTADO· OAB PB 24418· CPF 053.***.***-29

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0803400-22.2018.8.15.0371. EXEQUENTE: PORTAL DO VALLE CONDOMINIO PRIVE Advogado do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO - PB17.064 Polo passivo: CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: ABDON SALOMAO LOPES FURTADO - PB24418, HUGO ABRANTES FERNANDES - DF53090, ITALO DANIEL PEREIRA DANTAS - PB28001, LETICIA BARROS DE LIMA - PB24209, RAIMUNDA VANJA LIMA BITU - PB25584 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O pre... (23/07/2026)

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