JANIO SANTOS RODRIGUES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jânio Rodrigues Advogado: Valdeir Joaquim de Alencar (OAB: 7302/MS) Agravado: Dilson Fontoura de Abreu Advogado: Pedro Ronny Argerin (OAB: 4883/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1423785-93.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO RODRIGUESCPF

Reu

DILSON FONTOURA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

VALDEIR JOAQUIM DE ALENCAR· OAB MS 7302· CPF 321.***.***-87

Reu:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO RODRIGUESCPF

Reu

DILSON FONTOURA DE ABREUCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO RODRIGUESCPF

Reu

DILSON FONTOURA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

VALDEIR JOAQUIM DE ALENCAR· OAB MS 7302· CPF 321.***.***-87

Reu:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO RODRIGUESCPF

Reu

DILSON FONTOURA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

VALDEIR JOAQUIM DE ALENCAR· OAB MS 7302· CPF 321.***.***-87

Reu:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DILSON FONTOURA DE ABREUCPF

Reu

JANIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Reu:

VALDEIR JOAQUIM DE ALENCAR· OAB MS 7302

Último movimento: Certidão (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO RODRIGUES

Reu

DILSON FONTOURA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA· OAB MS 2667· CPF 964.***.***-20

Autor:

VALDEIR JOAQUIM DE ALENCAR· OAB MS 7302· CPF 321.***.***-87

Autor:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Reu:

RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA· OAB MS 2667· CPF 964.***.***-20

Reu:

VALDEIR JOAQUIM DE ALENCAR· OAB MS 7302· CPF 321.***.***-87

Reu:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO RODRIGUES

Reu

DILSON FONTOURA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA· OAB MS 2667· CPF 964.***.***-20

Autor:

VALDEIR JOAQUIM DE ALENCAR· OAB MS 7302· CPF 321.***.***-87

Autor:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Reu:

RUBENS POZZI BARBIRATO BARBOSA· OAB MS 2667· CPF 964.***.***-20

Reu:

VALDEIR JOAQUIM DE ALENCAR· OAB MS 7302· CPF 321.***.***-87

Reu:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 58.143,54

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO RODRIGUESCPF

Reu

LAIS FERREIRA MONDINECPF

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Autor:

ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR· OAB MS 21474

Reu:

DANIELLE MATEUS DE MELO GUIMARÃES· OAB MS 20053· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 58.143,54

Autor

JANIO RODRIGUESCPF

Reu

LAIS FERREIRA MONDINECPF

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Autor:

ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR· OAB MS 21474· CPF 029.***.***-77

Reu:

DANIELLE MATEUS DE MELO GUIMARÃES· OAB MS 20053· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO RODRIGUESCPF

Reu

LAIS FERREIRA MONDINECPF

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Autor:

ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR· OAB MS 21474

Reu:

DANIELLE MATEUS DE MELO GUIMARÃES· OAB MS 20053· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 58.143,54

Autor

JANIO RODRIGUESCPF

Reu

LAIS FERREIRA MONDINECPF

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Autor:

ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR· OAB MS 21474

Reu:

DANIELLE MATEUS DE MELO GUIMARÃES· OAB MS 20053· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Certidão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/12/2017

Distribuição

10/01/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAOCPF

THYAGO RODRIGUES E CIA LTDA -MECNPJ

JANIO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 5971· CPF 421.***.***-87

Reu:

GUSTAVO UBIRAJARA GIACCHINI· OAB MS 10895· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MS 5971

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/1998

Distribuição

20/08/1998

Valor

R$ 14.959,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECOS PAVIMENTACAO RODOVIARIA LTDACNPJ

JANIO RODRIGUESCPF

RONALDO RASCHERCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 13.457,58

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JANIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

JESSICA SUELLEN DE OLIVEIRA BRONZE· CPF 035.***.***-08

Reu:

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB DF 027805· CPF 015.***.***-65

Reu:

THIAGO GUIMARAES PEREIRA· OAB DF 033247· CPF 000.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA BETTINI DE ALBUQUERQUE LIMA· CPF 035.***.***-03

Reu:

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR· OAB DF 041029· CPF 012.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE LIMA LENZA· OAB DF 057675· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 79.836,42

Autor

JANIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SUELLEN DE OLIVEIRA BRONZE

Autor:

THIAGO GUIMARAES PEREIRA· OAB DF 033247· CPF 000.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA BETTINI DE ALBUQUERQUE LIMA· CPF 035.***.***-03

Autor:

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR· OAB DF 041029· CPF 012.***.***-05

Autor:

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB DF 027805· CPF 015.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 029190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 029145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JANIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAYSON RIBEIRO GARCIA· OAB DF 6909· CPF 274.***.***-78

Autor:

LUIZ CARLOS SANTIAGO PAPA· OAB DF 29600· CPF 061.***.***-34

Autor:

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 20084· CPF 462.***.***-87

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYSON RIBEIRO GARCIA· OAB DF 6909· CPF 274.***.***-78

Reu:

LUIZ CARLOS SANTIAGO PAPA· OAB DF 29600· CPF 061.***.***-34

Reu:

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 20084· CPF 462.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707918-44.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JANIO RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte executada intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. OBS.2: Quando as custas finais forem supe... (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 13.457,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 79.836,42

Autor

JANIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SUELLEN DE OLIVEIRA BRONZE· OAB DF 40187

Autor:

THIAGO GUIMARAES PEREIRA· OAB DF 33247· CPF 000.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA BETTINI DE ALBUQUERQUE LIMA· OAB DF 42759· CPF 035.***.***-03

Autor:

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR· OAB DF 41029· CPF 012.***.***-05

Autor:

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB DF 27805· CPF 015.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JANIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAYSON RIBEIRO GARCIA· OAB DF 6909· CPF 274.***.***-78

Autor:

LUIZ CARLOS SANTIAGO PAPA· OAB DF 29600· CPF 061.***.***-34

Autor:

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 20084· CPF 462.***.***-87

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYSON RIBEIRO GARCIA· OAB DF 6909· CPF 274.***.***-78

Reu:

LUIZ CARLOS SANTIAGO PAPA· OAB DF 29600· CPF 061.***.***-34

Reu:

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 20084· CPF 462.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707918-44.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JANIO RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte executada intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. OBS.2: Quando as custas finais forem supe... (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JANIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAYSON RIBEIRO GARCIA· OAB DF 6909· CPF 274.***.***-78

Autor:

LUIZ CARLOS SANTIAGO PAPA· OAB DF 29600· CPF 061.***.***-34

Autor:

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 20084· CPF 462.***.***-87

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYSON RIBEIRO GARCIA· OAB DF 6909· CPF 274.***.***-78

Reu:

LUIZ CARLOS SANTIAGO PAPA· OAB DF 29600· CPF 061.***.***-34

Reu:

GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO· OAB DF 20084· CPF 462.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 13.667,93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 13.667,93

Autor

HELIO FAUSTO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

Autor:

RAFAEL MOREIRA MOTA· OAB DF 17162· CPF 818.***.***-04

Autor:

JESSICA WIEDTHEUPER· OAB DF 50669· CPF 025.***.***-77

Reu:

RICARDO DAVID RIBEIRO· OAB DF 19569· CPF 874.***.***-49

Reu:

GABRIEL HENRIQUES VALENTE· OAB DF 36357· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 13.667,93

Autor

HELIO FAUSTO DE SOUZA JUNIORCPF

SICOOB EMPRE COOP ECO CRED MUT PEQ EMP MICRO PROD IND DF

JANIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

TH-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDACNPJ

Reu

JANIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDACNPJ

TH-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

HELIO FAUSTO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

Autor:

RAFAEL MOREIRA MOTA· OAB DF 17162· CPF 818.***.***-04

Autor:

JESSICA WIEDTHEUPER· OAB DF 50669· CPF 025.***.***-77

Autor:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Autor:

GUSTAVO MUNIZ LAGO· OAB DF 40179· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Reu:

GUSTAVO MUNIZ LAGO· OAB DF 40179· CPF 020.***.***-00

Reu:

GABRIEL HENRIQUES VALENTE· OAB DF 36357· CPF 837.***.***-49

Reu:

RICARDO DAVID RIBEIRO· OAB DF 19569· CPF 874.***.***-49

Reu:

DANIEL AYRES KALUME REIS· OAB DF 17107· CPF 659.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2001

Distribuição

22/03/2001

Valor

R$ 17.603,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JANIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

TH-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Juntada de ofício (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2002

Distribuição

25/04/2002

Valor

R$ 40.744,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TH-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

JANIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de ofício (26/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal