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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

NATANAEL ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 6.980,00

Autor

JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SACNPJ

Reu

M. K. AFIACAO INDUSTRIAL EIRELICNPJ

Outros

JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR· OAB PE 20752· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 678,00

Autor

SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR· OAB PE 20752· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

07/01/2010

Valor

R$ 86.784,46

Autor

JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SACNPJ

Reu

KAKAS FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA

TGM AUTOPECAS

Outros

ANTONIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 7479· CPF 374.***.***-72

JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR· OAB PE 20752· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 86.784,46

Autor

JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SACNPJ

Reu

KAKAS FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA

TGM AUTOPECAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

07/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIORCPF

Reu

2. JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR· OAB PE 20752· CPF 030.***.***-16

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 7479· CPF 374.***.***-72

Autor:

DORLEI BRAZ RIBEIRO· OAB PB 20752· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANTONIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 7479· CPF 374.***.***-72

Reu:

DORLEI BRAZ RIBEIRO· OAB PB 20752· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIORCPF

Reu

2. JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR· OAB PE 20752· CPF 030.***.***-16

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 7479· CPF 374.***.***-72

Autor:

DORLEI BRAZ RIBEIRO· OAB PB 20752· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANTONIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 7479· CPF 374.***.***-72

Reu:

DORLEI BRAZ RIBEIRO· OAB PB 20752· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0004415-63.2010.8.15.0331 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que considerar pertinente. Cumpra-se. SANTA RITA, 20 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 8.592,33

Autor

JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SACNPJ

Reu

I3 MEDIDORES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Outros

JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR· OAB PE 20752· CPF 030.***.***-16

YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO GOMES· OAB PB 26367· CPF 700.***.***-03

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 209.817,69

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SUCUPIRA MORENO· OAB DF 22425· CPF 717.***.***-68

Autor:

EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITTO LYRA· OAB PB 4702· CPF 352.***.***-04

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Outros

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA· OAB DF 20695

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SACNPJ

Reu

ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

JOSE SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DA SILVA· OAB PB 7713· CPF 472.***.***-00

Reu:

GENTIL ALVES PEREIRA· OAB PB 10906· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Deferido o pedido de (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2007

Distribuição

20/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA DA SILVA MELO

MARTINHO DE MELO

Reu

JOSE BOLIVAR DE MELO NETOCPF

JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SACNPJ

PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAISCPF

Outros

REGINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA· OAB PB 1071· CPF 048.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 3.368.597,46

Autor

JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAPUNGU AGROINDUSTRIAL SACNPJ

Reu

ROLL CENTER ROLAMENTOS E EQUIPAMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR· OAB PE 20752· CPF 030.***.***-16

Autor:

YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO GOMES· OAB PB 26367· CPF 700.***.***-03

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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