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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAPURA PNEUS LTDACNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES· OAB AM 4000· CPF 509.***.***-68

Autor:

FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO· CPF 001.***.***-65

Autor:

JESSICA YAMILLE NOGUEIRA DE SOUZA· CPF 027.***.***-32

Autor:

VICTOR BASTOS DA COSTA· CPF 003.***.***-07

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

JAPURA PNEUS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

JAPURA PNEUS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· CPF 510.***.***-49

Autor:

VICTOR BASTOS DA COSTA· CPF 003.***.***-07

Autor:

JESSICA YAMILLE NOGUEIRA DE SOUZA· CPF 027.***.***-32

Autor:

FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO· CPF 001.***.***-65

Autor:

LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES· OAB AM 4000· CPF 509.***.***-68

Reu:

VICTOR BASTOS DA COSTA· CPF 003.***.***-07

Reu:

LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES· OAB AM 4000· CPF 509.***.***-68

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· CPF 510.***.***-49

Reu:

JESSICA YAMILLE NOGUEIRA DE SOUZA· CPF 027.***.***-32

Reu:

FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO· CPF 001.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (28/03/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JAPURA PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE BRANDAO OZORES· OAB AM 4000· CPF 509.***.***-68

Reu:

FERNANDA DE ANDRADE REBOUCAS MACHADO· CPF 001.***.***-65

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2023 (17/11/2023)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/01/2026

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE FERREIRA PINTOCPF

JAPURA PNEUS S/ACNPJ

MAGLUFS CESARIO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 78.966,06

Autor

MSM COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDACNPJ

JAPURA PNEUS S/ACNPJ

Reu

PNEU MAIS IMPORTADO E EXPORTADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO DE CARVALHO NETO· OAB AM 4861· CPF 574.***.***-87

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (03/07/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 78.966,06

Autor

JAPURA PNEUS S/ACNPJ

MSM COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

PNEU MAIS IMPORTADO E EXPORTADO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAPURA PNEUS S/ACNPJ

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO (DEFIS)

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JAPURA PNEUS S/A em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 16.605,64

Autor

JAPURA PNEUS LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA YOSSAM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO DE CARVALHO NETO· OAB AM 4861· CPF 574.***.***-87

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Reu:

RENAN SENA SILVA· OAB PA 18845· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 4.529,19

Autor

JAPURA PNEUS LTDACNPJ

Reu

TOP CAR COMERCIO E SERVICOS PARA VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO DE CARVALHO NETO· OAB AM 4861· CPF 574.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração da Ordem de ProduçãoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA YOSSAM LTDACNPJ

Reu

JAPURA PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

RENAN SENA SILVA· OAB PA 18845· CPF 004.***.***-35

Reu:

JOSE MARIO DE CARVALHO NETO· OAB AM 4861· CPF 574.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 16.605,64

Autor

INDUSTRIA YOSSAM LTDACNPJ

Reu

MSM COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS LTDACPF

Advogados

Autor:

RENAN SENA SILVA· OAB PA 18845· CPF 004.***.***-35

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Reu:

JOSE MARIO DE CARVALHO NETO· OAB AM 4861· CPF 574.***.***-87

Reu:

ANDRESSA DOS SANTOS MONTEIRO· CPF 009.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 39.166,50

Autor

JAPURA PNEUS LTDACNPJ

Reu

VIALUZ TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO DE CARVALHO NETO· OAB AM 4861· CPF 574.***.***-87

Último movimento: Expedição de Edital. (20/02/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA NAZARE DO PRADO SILVACPF

Reu

JAPURA PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO· OAB RO 7932· CPF 421.***.***-34

Autor:

FRANCISCO JOSE DA SILVA RIBEIRO· OAB RO 1170· CPF 011.***.***-68

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

GUILHERME CARVALHO MELO· OAB AM 11086· CPF 016.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA NAZARE DO PRADO SILVACPF

Reu

JAPURA PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RICHARD DE LIMA RIBEIRO· OAB RO 7932· CPF 421.***.***-34

Autor:

FRANCISCO JOSE DA SILVA RIBEIRO· OAB RO 1170· CPF 011.***.***-68

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Reu:

GUILHERME CARVALHO MELO· OAB AM 11086· CPF 016.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/07/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAPURA PNEUS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITACOES - SUPEL/RO

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 3467· CPF 510.***.***-49

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

VICTOR BASTOS DA COSTA

Outros

EDUARDA ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB AM 8846· CPF 002.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITACOES - SUPEL/RO

Reu

JAPURA PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDA ROSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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