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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

HENOCH COUTINHO DE MELO NETOCPF

Reu

J. JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BRUNO MAGALHAES OLIVEIRA ROMA· OAB PE 24011· CPF 039.***.***-41

Autor:

BRUNO DE FARIAS TEIXEIRA· OAB PE 23258· CPF 455.***.***-34

Reu:

SILVANA MARIA DUARTE ALVES DE SOUZA· OAB PE 19689· CPF 373.***.***-15

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

J. JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

HENOCH COUTINHO DE MELO NETOCPF

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA DUARTE ALVES DE SOUZA· OAB PE 19689· CPF 373.***.***-15

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

JOAO BRUNO MAGALHAES OLIVEIRA ROMA· OAB PE 24011· CPF 039.***.***-41

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA· OAB PE 53530· CPF 048.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

J. JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

HENOCH COUTINHO DE MELO NETOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

JOAO BRUNO MAGALHAES OLIVEIRA ROMA· OAB PE 24011· CPF 039.***.***-41

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arrendamento MercantilAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J. JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. HENOCH COUTINHO DE MELO NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA· OAB PE 53530· CPF 048.***.***-56

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Autor:

JOAO BRUNO MAGALHAES OLIVEIRA ROMA· OAB PE 24011· CPF 039.***.***-41

Autor:

GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA· OAB PE 053530· CPF 048.***.***-56

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 014900· CPF 783.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA· OAB PE 53530· CPF 048.***.***-56

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

JOAO BRUNO MAGALHAES OLIVEIRA ROMA· OAB PE 24011· CPF 039.***.***-41

Reu:

GUILHERME DE CARVALHO REIS TEIXEIRA· OAB PE 053530· CPF 048.***.***-56

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 014900· CPF 783.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 10.943,24

Autor

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARLENE RODRIGUES DA SILVACPF

DAVID VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Reu:

MARIA DE FATIMA DE LISBOA· OAB PB 4408· CPF 141.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA· OAB PB 2134· CPF 020.***.***-15

Reu:

ALYNE MARIANO DA COSTA FERNANDES· OAB PB 22286· CPF 095.***.***-06

Reu:

CLOTILDE DE MENESES DANTAS· OAB PB 6255· CPF 109.***.***-49

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARCIO PEREIRA DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

HELMITON PEREIRA DA COSTA· OAB PB 10311· CPF 395.***.***-34

Autor:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Reu:

LUCIANA DE SOUZA VIEIRA· OAB PB 24047· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMANUELLE DA SILVA DUTRA

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

PRIORIZA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DE LUXEMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL· OAB PB 24450· CPF 063.***.***-43

Autor:

THAISA MARA DOS ANJOS LIMA· OAB PB 24137· CPF 057.***.***-89

Reu:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Reu:

SIDHARTA NEVES DOS SANTOS PEREIRA· OAB PB 25709· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

01/10/2010

Valor

R$ 9.996,00

Autor

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSECI JERONIMO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 10252· CPF 930.***.***-53

Autor:

HELMITON PEREIRA DA COSTA· OAB PB 10311· CPF 395.***.***-34

Autor:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Reu:

MIRTES RODRIGUES DE LUCENA· OAB PB 22000· CPF 443.***.***-53

Reu:

IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE· OAB PB 21953· CPF 081.***.***-60

Reu:

JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22711· CPF 082.***.***-67

Reu:

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DA SILVA· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Juntada de informações prestadas (18/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 18.315,00

Último movimento: Publicado Certidão em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 18.315,00

Autor

FRANCISCO ALVES PESSOACPF

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (19/07/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELMITON PEREIRA DA COSTA· OAB PB 10311· CPF 395.***.***-34

Autor:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Reu:

KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA· OAB PB 15322· CPF 094.***.***-44

Reu:

NAYARA CHRYSTINE DO N NÓBREGA· OAB PB 12657· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.836,00

Autor

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CELMA ALEXANDRE DE FREITAS COSTACPF

Advogados

Autor:

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 24.386,40

Autor

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SULAMITA VIEIRA DE SOUSACPF

PAULO JOAQUIM DE SOUZACPF

Outros

HELMITON PEREIRA DA COSTA· OAB PB 10311· CPF 395.***.***-34

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA· OAB PB 16065· CPF 013.***.***-42

JAILTON JOSE PEREIRA· OAB PB 26814· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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