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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 8.459,37

Autor

INFORMA MARKETS LTDACNPJ

Reu

STARBRINDS & AFINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE ARCHANGELO· CPF 417.***.***-16

Autor:

ALBERTO TICHAUER· CPF 264.***.***-52

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Outros

FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRE· OAB SP 253877

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 1.716.094,27

Autor

MUNICIPIO DE ALCANTARACNPJ

Reu

A TAVARES GUIMARAES E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO· OAB MA 14861· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de A TAVARES GUIMARAES E CIA LTDA - ME em 01/02/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A TAVARES GUIMARAES E CIA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALCANTARA

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB MA 6055· CPF 095.***.***-49

Autor:

MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO· OAB MA 8781· CPF 964.***.***-68

Autor:

JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO· OAB MA 14861

Reu:

GABRIELLA MENDES MENEZES· OAB MA 20050· CPF 060.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 1.716.094,27

Autor

MUNICIPIO DE ALCANTARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALCANTARA

Reu

A TAVARES GUIMARAES E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO· OAB MA 14861· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 14.857,01

Autor

FELIPE SEREJO MARTINS RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALCANTARACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Autor:

THAISA LORENA DA SILVA COSTA· OAB MA 17101· CPF 730.***.***-00

Reu:

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO· OAB MA 20582· CPF 606.***.***-61

Reu:

DANILO GONCALVES COSTA E LIMA· OAB MA 6487· CPF 732.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 5.440,00

Autor

DOMINGAS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALCANTARACNPJ

Advogados

Autor:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Autor:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Autor:

FABIANO ARAUJO SILVA· OAB MA 13353· CPF 035.***.***-01

Autor:

LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE· OAB MA 13748· CPF 003.***.***-63

Autor:

ROMARIO LISBOA DUTRA· OAB MA 14977· CPF 010.***.***-58

Reu:

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO· OAB MA 20582· CPF 606.***.***-61

Reu:

DANILO GONCALVES COSTA E LIMA· OAB MA 6487· CPF 732.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGAS COSTA em 18/03/2024 23:59. (20/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 5.440,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALCANTARA

MUNICIPIO DE ALCANTARACNPJ

Reu

DOMINGAS COSTACPF

Advogados

Reu:

JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR· OAB MA 15851· CPF 034.***.***-09

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 2.039.137,79

Autor

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALCANTARACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 45.358,95

Autor

KELCIANY COSTA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALCANTARACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE RIOS SANTOS· OAB MA 15105· CPF 046.***.***-93

Autor:

JENNIFER MARTINS ALMEIDA· OAB MA 15116· CPF 040.***.***-71

Autor:

FERNANDA SOUTO RODRIGUES· OAB MA 20117· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALCANTARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALCANTARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Reu:

ESDRAS DA SILVA GUEDELHA· OAB MA 5542· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALCANTARACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ESDRAS DA SILVA GUEDELHA· OAB MA 5542· CPF 723.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (27/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARINALDO AGUIAR ALMEIDA

MUNICIPIO DE ALCANTARACNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Juntada de petição (07/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 3.029,86

Autor

DEDIONOR DE JESUS SOARES SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALCANTARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SALOMAO FONSECA MOREIRA JUNIOR· OAB MA 10870· CPF 014.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 1.842.912,09

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALCANTARACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.842.912,09

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MUNICIPIO DE ALCANTARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/12/2022)

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