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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa PrópriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI

Reu

VITORIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA DE CARVALHO NETO· OAB PI 21826· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 13.220,00

Autor

ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJOCPF

JARLANE REIS NASCIMENTOCPF

Reu

KARLA FERNANDA PEREIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO· OAB PI 8837· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 6.906,80

Autor

JARLANE REIS NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO· OAB PI 8837· CPF 012.***.***-25

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 6.906,80

Autor

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Reu

JARLANE REIS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO· OAB PI 8837· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JARLANE REIS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO· OAB PI 8837· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JARLANE REIS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO· OAB PI 8837· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JARLANE REIS NASCIMENTOREQUERIDO: MUNICIPIO DE OEIRAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800679-69.2018.8.18.0030 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo] Vistos. Compulsand... (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

05/05/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000451-16.2012.8.18.0135. APELANTE: REGIMAR PEREIRA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de ju... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIMAR PEREIRACPF

Reu

REGIMAR PEREIRA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

INGRID MOURA CORREIA· OAB PE 61328· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LIBORIA DE CARVALHOCPF

ALEXANDRA PEREIRA GOMES

ANA CELIA DE SOUSA

CARLENE FERREIRA DA SILVA

CARLOS BARBOSA DOS SANTOS VENCESLAU

+ 40 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Petição (21/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LIBORIA DE CARVALHOCPF

ALEXANDRA PEREIRA GOMES

ANA CELIA DE SOUSA

CARLENE FERREIRA DA SILVA

CARLOS BARBOSA DOS SANTOS VENCESLAU

+ 40 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário da 1ª Câmara Especializada Criminal de 28/11/2025 a 05/12/2025 No dia 28/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS L... (11/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 2.718,00

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JARLANA SANTOS NASCIMENTOCPF

JUNIO DAMASIO DOS SANTOSCPF

Reu

MICHELLE LOISE MAIA SOUSACPF

Advogados

Autor:

JUNIO MIGUEL BATISTA DE SOUZA· OAB DF 48394· CPF 027.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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