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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 69.010,06

Autor

PEDRO DOS PASSOS BORBACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN· OAB RS 082693· CPF 884.***.***-53

Autor:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOS PASSOS BORBACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

Autor:

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN· OAB RS 082693· CPF 884.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DOS PASSOS BORBACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01 (28/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 77.162,56

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

OLINIR BORBA PASSOSCPF

LIANE ARNS PASSOSCPF

AXXIAL COBRANCAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

DIEGO DUTRA WALLAUER· OAB RS 082209· CPF 004.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121 (16/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLINIR BORBA PASSOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2024 (16/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OLINIR BORBA PASSOSCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

DIEGO DUTRA WALLAUER· OAB RS 082209· CPF 004.***.***-66

Autor:

MÁRCIA HELENA SOMENSI· OAB RS 047343· CPF 712.***.***-68

Autor:

LUCIANE NUNES DE SA BRITO VETTORI· OAB RS 054327· CPF 959.***.***-34

Autor:

CINTHIA COELHO DA SILVA· OAB RS 046681· CPF 753.***.***-34

Autor:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO DUTRA WALLAUER· OAB RS 082209· CPF 004.***.***-66

Reu:

MÁRCIA HELENA SOMENSI· OAB RS 047343· CPF 712.***.***-68

Reu:

LUCIANE NUNES DE SA BRITO VETTORI· OAB RS 054327· CPF 959.***.***-34

Reu:

CINTHIA COELHO DA SILVA· OAB RS 046681· CPF 753.***.***-34

Reu:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OLINIR BORBA PASSOSCPF

LIANE ARNS PASSOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

Autor:

RODRIGO DORNELES· OAB RS 046421· CPF 764.***.***-15

Autor:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

Autor:

MÁRCIA HELENA SOMENSI· OAB RS 047343· CPF 712.***.***-68

Autor:

LUCIANE NUNES DE SA BRITO VETTORI· OAB RS 054327· CPF 959.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LUIS LENZ TATSCH· CPF 456.***.***-91

Reu:

FLAVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON· CPF 525.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (10/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Zona CosteiraDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLINIR BORBA PASSOSCPF

LIANE ARNS PASSOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OLINIR BORBA PASSOSCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CINTHIA COELHO DA SILVA· OAB RS 046681· CPF 753.***.***-34

Autor:

MÁRCIA HELENA SOMENSI· OAB RS 047343· CPF 712.***.***-68

Autor:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

Autor:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

Autor:

LUCIANE NUNES DE SA BRITO VETTORI· OAB RS 054327· CPF 959.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTHIA COELHO DA SILVA· OAB RS 046681· CPF 753.***.***-34

Reu:

MÁRCIA HELENA SOMENSI· OAB RS 047343· CPF 712.***.***-68

Reu:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

Reu:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 022356· CPF 293.***.***-00

Reu:

LUCIANE NUNES DE SA BRITO VETTORI· OAB RS 054327· CPF 959.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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