JAYME DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2001

Distribuição

19/03/2001

Valor

R$ 3.030,00

Autor

APPARECIDO DOS SANTOSCPF

ALFEU VIEIRA DE CAMARGOCPF

LUZIA APARECIDA FAVARO TANAVICPF

JEFFERSON DONIZETE TANAUICPF

SUSI PAULA SCHNEIDER TANAUICPF

+ 45 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

GLAUCIA BUENO QUIRINO· OAB SP 154931· CPF 192.***.***-01

ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO· OAB SP 116358· CPF 104.***.***-28

ISRAEL DE BRITO LOPES· OAB SP 268420· CPF 309.***.***-82

JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA· OAB SP 102678· CPF 079.***.***-56

NORIVAL MILLAN JACOB· OAB SP 43392· CPF 429.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MILLAN E MILLAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Autos no Prazo (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDIRA MARIA ZAMAROLACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

19/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

NORIVAL MILLAN JACOBCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NORIVAL MILLAN JACOB· OAB SP 43392· CPF 429.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MILLAN E MILLAN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE DE ARAUJO CAMPOSCPF

ABIGAIL ARAUJO DE CAMPOSCPF

JAMILE SABATH ARAUJO DE CAMPOCPF

CIRO ARAUJO DE CAMPOSCPF

NILZA ARAUJO DE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EFREM FERREIRA DE MORAISCPF

JOSE FRANCISCO RODRIGUESCPF

ROBERTO RINCOCPF

JOSE SOARES DE ALMEIDACPF

LUIZ PEREIRA DE MOURACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO SEMEONECPF

DENIS ROBERTO PUZZI MARCHINICPF

ELAINE CRISTINA SEMEONECPF

FLAVIO ROBERTO SEMEONECPF

FABIO ADRIANO SEMEONECPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

DANILO ALBUQUERQUE DIAS· OAB SP 271201· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 40.560,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BASE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

JAYME DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATA BRANQUINHO CARDOSO DA MOTA· CPF 901.***.***-00

Reu:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA· CPF 039.***.***-17

Reu:

MARKSON WESTER DE ANDRADE· OAB GO 26207· CPF 547.***.***-25

Reu:

JOÃO MACEDO FILHO· OAB GO 24351· CPF 354.***.***-53

Outros

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 43912· CPF 039.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2006

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 15.402,38

Autor

BASE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

JAYME DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MACEDO & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Autor:

ANNA CLARA MIRANDA MACEDO· OAB GO 51543· CPF 046.***.***-09

Autor:

JOÃO MACEDO FILHO· OAB GO 24351· CPF 354.***.***-53

Autor:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA· CPF 039.***.***-17

Outros

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 43912· CPF 039.***.***-17

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2006

Distribuição

03/08/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

JAYME DOS SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

JOÃO MACEDO FILHO· OAB GO 24351· CPF 354.***.***-53

Reu:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 43912· CPF 039.***.***-17

Reu:

ANNA CLARA MIRANDA MACEDO· OAB GO 51543· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/11/2003

Distribuição

17/11/2003

Valor

R$ 18.310,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAYME DOS SANTOS FILHOCPF

MARICELY DURANDO SANTOSCPF

CENTRO EDUCACIONAL UNICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LEIDIANY ALVES REIS VITOR· OAB GO 32901· CPF 009.***.***-79

Reu:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB GO 27701· CPF 863.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2026)

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