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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

112 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO VIANNA VIEGASCPF

Reu

OUTSIDER TURISMO LTDACNPJ

HIGH LIGHT SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

AIR INTERNATIONAL TOURS (CLARA TURISMO) LTDACNPJ

HIGH LIGHT VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

HIGH LIGHT VIAGENS E TURISMO PARANA LTDA.CNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

PEDRO REZENDE PINTO E SILVA· OAB RJ 234934· CPF 173.***.***-40

Autor:

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DE NORONHA· OAB RJ 144201· CPF 105.***.***-74

Autor:

STEPHANE EL AJOUZE PAIVA· OAB RJ 256753· CPF 158.***.***-96

Autor:

LARISSA FOLHADELLA· OAB RJ 250349· CPF 173.***.***-80

Reu:

JULIANA ROBERTA ELIAS BITTENCOURT MANCINO· OAB RJ 197348· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 47.910,12

Autor

GABRIELA KLUSSMANNCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO INTERMEDIUM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO REZENDE PINTO E SILVA· OAB RJ 234934· CPF 173.***.***-40

Autor:

LARISSA FOLHADELLA· OAB RJ 250349· CPF 173.***.***-80

Autor:

GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO· OAB RJ 208214· CPF 106.***.***-59

Autor:

STEPHANE EL AJOUZE PAIVA· OAB RJ 256753· CPF 158.***.***-96

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA KLUSSMANN

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

GABRIEL SENNA VERDAN CURTI REP/P/PAI LUCIANO PIRES SENNA

Advogados

Autor:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA· OAB RJ 229075· CPF 142.***.***-73

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA· OAB RJ 229075· CPF 142.***.***-73

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: GABRIEL SENNA VERDAN CURTI REP/P/PAI LUCIANO PIRES SENNA ADVOGADO: RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA OAB/RJ-229075 Funciona: Ministério Público DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0042005-42.2018.8.19.0021 Recorrente: UNIMED DE NOVA PETRÓPOLIS COOPERATIVA TRABALHO MÉDICO Recorrido: GABRIEL SENNA VERDAN CURTI REP/P/S/PAI LUCIANO PIRES SENNA DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- D... (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosRecurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA ELENIER FIORMAMONTE TURATTI

Reu

UNIMED ARARAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA· OAB RJ 229075· CPF 142.***.***-73

Autor:

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI· OAB SP 250474· CPF 222.***.***-77

Reu:

RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA· OAB RJ 229075· CPF 142.***.***-73

Reu:

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI· OAB SP 250474· CPF 222.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004655-14.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Aparecida Elenier Fiormamonte Turatti - Unimed Araras Cooperativa de Trabalho Medico - Vista dos autos aos interessados para: Teor do ato: "Vistos. P. 375/377: Nada mais a deliberar nestes autos. Processo findo (p. 233/243), com trânsito em julgado em Instância Superior (p. 363). Deverá a autora observar o Provimento 16/2016, da CGJESP. Tornem os autos ao... (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR VALDEZ SANTIAGO SOARESCPF

Reu

UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALCPF

Advogados

Autor:

RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA· OAB RJ 229075· CPF 142.***.***-73

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA em 12/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

DAVI DA MOTA FERREIRA

DIANA CARLOS DA MOTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644· CPF 030.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU· OAB BA 25787· CPF 009.***.***-60

Reu:

RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA· OAB RJ 229075· CPF 142.***.***-73

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

NOAH LOPES PORTELACPF

JAMILE SOUTO LOPESCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA· OAB RJ 229075· CPF 142.***.***-73

Reu:

NATALIE BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB RJ 258981· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

DAVI DA MOTA FERREIRACPF

DIANA CARLOS DA MOTACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA· OAB RJ 229075· CPF 142.***.***-73

Reu:

NATALIE BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB RJ 258981· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JAMILE SOUTO LOPESCPF

BENJAMIN LOPES PORTELACPF

BENJAMIN LOPES PORTELA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA· OAB RJ 229075· CPF 142.***.***-73

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUIZ MIGUEL ROCHA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GIL PRADO· CPF 080.***.***-26

Autor:

RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA· OAB RJ 229075· CPF 142.***.***-73

Autor:

NATALIE BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB RJ 258981· CPF 086.***.***-12

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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