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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.165,59

Autor

OLIMAC LOCACAO PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

JCOSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de OLIMAC LOCACAO PARA CONSTRUCAO LTDA em 04/02/2025 23:59. (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIMAC LOCACAO PARA CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

Autor:

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 31.263,43

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

JCOSTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PE 1161· CPF 991.***.***-53

Reu:

MARCELO HENRIQUE ALVINO BARROS· OAB PE 35561· CPF 076.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 340.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO MARCELINO DA COSTACPF

ANTONIA RODRIGUES COSTACPF

Reu

FRANCISCO ECIENE DE AGUIAR FROTACPF

Advogados

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 002808· CPF 386.***.***-68

Autor:

ROOSEVELT ALVES ITO· OAB RO 006678· CPF 837.***.***-00

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 000452· CPF 079.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO VILARINS GUEDES· OAB RO 010007· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALBERTO MARCELINO DA COSTA (AGRAVANTE)

2. ANTONIA RODRIGUES COSTA (AGRAVANTE)

Reu

3. FRANCISCO ECIENE DE AGUIAR FROTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 000452· CPF 079.***.***-53

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 002808· CPF 386.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO VILARINS GUEDES· OAB RO 010007· CPF 940.***.***-00

Autor:

ROOSEVELT ALVES ITO· OAB RO 006678· CPF 837.***.***-00

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 000452· CPF 079.***.***-53

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 002808· CPF 386.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO VILARINS GUEDES· OAB RO 010007· CPF 940.***.***-00

Reu:

ROOSEVELT ALVES ITO· OAB RO 006678· CPF 837.***.***-00

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DORALICE LOPES DE ARAUJOCPF

HAYDE PINHEIRO ALVES RAMOSCPF

ROSIANE APARECIDA SILVA RAMOSCPF

OLICEIA GNAIZE FERNANDES CARVALHO MENDONCACPF

GILDASIO REBOUCAS DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB RO 009600· CPF 046.***.***-24

Reu:

VINICIUS SOARES SOUZA· CPF 627.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Reu:

PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA· OAB RO 004902· CPF 689.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DE CASTRO MENDONCACPF

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUSACPF

OLICEIA GNAIZE FERNANDES CARVALHO MENDONCACPF

ROSIANE APARECIDA SILVA RAMOSCPF

HAYDE PINHEIRO ALVES RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/01/2010

Distribuição

05/01/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HELTON FRANCA ARAUJOCPF

ESPOLIO DE EDSON JOSE DE ARAUJO

EVERTON FRANCA DE ARAUJOCPF

IRLENE FRANCA DE ARAUJO

EDSON JOSE DE ARAUJO FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

I M S CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA CASTILHO S.A.

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRECPF

ELIAS CAMPELO ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 000452· CPF 079.***.***-53

Reu:

CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO· OAB RO 002592· CPF 716.***.***-72

Reu:

ALAN ROGERIO FERREIRA RICA· CPF 421.***.***-00

Reu:

NEY LUIZ DE FREITAS LEAL· CPF 067.***.***-15

Reu:

MAX FERREIRA ROLIM· OAB RO 000984· CPF 485.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

METALCON MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

EDSON JOSE DE ARAUJO FILHOCPF

EVERTON FRANCA DE ARAUJOCPF

ESPOLIO DE EDSON JOSE DE ARAUJO

HELTON FRANCA ARAUJOCPF

+ 2 outros

Reu

ELIAS CAMPELO ALEXANDRECPF

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRECPF

I M S CONSTRUTORA LTDACNPJ

CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

CONSTRUTORA CASTILHO S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 000452· CPF 079.***.***-53

Reu:

CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO· OAB RO 002592· CPF 716.***.***-72

Reu:

ALAN ROGERIO FERREIRA RICA· CPF 421.***.***-00

Reu:

NEY LUIZ DE FREITAS LEAL· CPF 067.***.***-15

Reu:

RUBIA CLEUSIANY SALES DE OLIVEIRA· CPF 091.***.***-10

Reu:

MAX FERREIRA ROLIM· OAB RO 000984· CPF 485.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS CAMPELO ALEXANDRECPF

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRECPF

I M S CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

EDSON JOSE DE ARAUJO

EDSON JOSE DE ARAUJO FILHOCPF

EVERTON FRANCA DE ARAUJOCPF

HELTON FRANCA ARAUJOCPF

METALCON MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - MECPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/04/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON JOSE DE ARAUJO

METALCON MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

EVERTON FRANCA DE ARAUJOCPF

IRLENE FRANÇA DE ARAÚJOCPF

HELTON FRANCA ARAUJOCPF

Reu

ELIAS CAMPELO ALEXANDRECPF

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRECPF

CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

I M S CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON JOSE DE ARAUJO FILHO

ESPOLIO DE EDSON JOSE DE ARAUJO

EVERTON FRANCA DE ARAUJOCPF

HELTON FRANCA ARAUJOCPF

IRLENE FRANÇA DE ARAÚJOCPF

Reu

CONSTRUTORA CASTILHO S.A.

ELIAS CAMPELO ALEXANDRECPF

I M S CONSTRUTORA LTDA - EPP

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Autor:

ALAN ROGERIO FERREIRA RICA· OAB RO 1745· CPF 421.***.***-00

Autor:

CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO· OAB RO 2592· CPF 716.***.***-72

Autor:

NEY LUIZ DE FREITAS LEAL· OAB RO 28· CPF 067.***.***-15

Autor:

MAX FERREIRA ROLIM· OAB RO 984· CPF 485.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Reu:

ALAN ROGERIO FERREIRA RICA· OAB RO 1745· CPF 421.***.***-00

Reu:

CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO· OAB RO 2592· CPF 716.***.***-72

Reu:

NEY LUIZ DE FREITAS LEAL· OAB RO 28· CPF 067.***.***-15

Reu:

MAX FERREIRA ROLIM· OAB RO 984· CPF 485.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0000029-15.2010.8.22.0001. REQUERENTE: EDSON JOSE DE ARAUJO FILHO e outros (4) Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO DA SILVA MAIA - RO452 REQUERIDO: ELIAS CAMPELO ALEXANDRE e outros (3) Advogado do(a) REQUERIDO: MAX FERREIRA ROLIM -... (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIORCPF

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Reu

ERISSON LINHARES DE AGUIARCPF

ESPERDIAO DA SILVA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LUCAS BRANDALISE MACHADO· OAB RO 7735· CPF 005.***.***-07

Autor:

EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS· OAB RO 7649· CPF 981.***.***-49

Autor:

JOSE NEY MARTINS JUNIOR· OAB RO 2280· CPF 510.***.***-20

Autor:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Autor:

PAULINO PALMERIO QUEIROZ· OAB RO 208· CPF 261.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS BRANDALISE MACHADO· OAB RO 7735· CPF 005.***.***-07

Reu:

EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS· OAB RO 7649· CPF 981.***.***-49

Reu:

JOSE NEY MARTINS JUNIOR· OAB RO 2280· CPF 510.***.***-20

Reu:

LUIS SERGIO DE PAULA COSTA· OAB RO 4558· CPF 730.***.***-20

Reu:

PAULINO PALMERIO QUEIROZ· OAB RO 208· CPF 261.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Processo: 0019696-45.2014.8.22.0001. AUTOR: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA e outros Advogados do(a) AUTOR: LUIS SERGIO DE PAULA COSTA - RO4558, PAULINO PALMERIO QUEIROZ - RO208-A Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO DA SILVA MAIA - RO452 REU: ESPERDIAO DA SILVA DE AGUIAR e outros (3) Advogados do(a) REU: EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS - RO7649, JOSE NEY MARTINS JUNIOR - RO2280, LUCAS BRANDALISE MACHADO - RO7735 INTIM... (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 800.000,00

Autor

SANDRA NARA ANGELO CARNEIROCPF

Reu

FLORIANO BRAGA DE PAIVA

Advogados

Autor:

ROBERTO CHRISTOFFEL· OAB CE 11324· CPF 416.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 800.000,00

Autor

SANDRA NARA ANGELO CARNEIROCPF

Reu

FLORIANO BRAGA DE PAIVA

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (25/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 16.163,05

Autor

BANCO BRADESCO S/ACPF

Reu

MUNIRA ELIANE ABDOCPF

CARROS.COM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MS 15899· CPF 433.***.***-68

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado DESPACHO em 12/05/2026. (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIDNEY OLIVEIRA NERYCPF

Reu

TATIANA MARTINS PRUCIANO VICENTINCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Reu:

RAIMUNDA VALMEIRE DE LIMA GALVAO MAIA· CPF 161.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA MARTINS PRUCIANO VICENTINCPF

Reu

SIDNEY OLIVEIRA NERYCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Autor:

RAIMUNDA VALMEIRE DE LIMA GALVAO MAIA· OAB RO 1508

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Reu:

RAIMUNDA VALMEIRE DE LIMA GALVAO MAIA· OAB RO 1508

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TATIANA MARTINS PRUCIANO VICENTIN ADVOGADOS DO REQUERENTE: RAIMUNDA VALMEIRE DE LIMA GALVAO MAIA, OAB nº RO1508, FERNANDO DA SILVA MAIA, OAB nº RO452 REQUERIDO: SIDNEY OLIVEIRA NERY ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Manifeste-se a parte executada no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de ID. 132162902 apresentada pela parte exequente. Porto Velho, sexta-feira, 8 de maio de 2026 Arlen Jose Si... (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 7.840,70

Autor

ENOCH FERNANDES OLIVEIRACPF

FERNANDO JOSE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

EDILENE DE AGUIAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 3956· CPF 007.***.***-08

Autor:

LUIZA RAQUEL BRITO VIANA· OAB RO 7099· CPF 011.***.***-41

Autor:

BEATRIZ SOUZA SILVA· OAB RO 7089· CPF 011.***.***-96

Reu:

FERNANDA MORAES GALVAO MUNIZ· OAB RO 6500· CPF 533.***.***-72

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA MORAES GALVAO MUNIZ em 09/09/2022 23:59. (10/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 7.840,70

Autor

FERNANDO JOSE OLIVEIRA NETOCPF

ENOCH FERNANDES OLIVEIRACPF

Reu

EDILENE DE AGUIAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZA RAQUEL BRITO VIANA· CPF 011.***.***-41

Autor:

GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN· OAB RO 3956· CPF 007.***.***-08

Autor:

BEATRIZ SOUZA SILVA· OAB RO 7089· CPF 011.***.***-96

Reu:

FERNANDA MORAES GALVAO MUNIZ· OAB RO 6500· CPF 533.***.***-72

Reu:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/01/2019)

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