Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

EDUARDO SUZUKI KUWABARACPF

Advogados

Reu:

DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO· OAB SP 172750· CPF 266.***.***-58

Reu:

NATALIA DI MAIO· OAB SP 337468· CPF 395.***.***-50

Outros

MAYA MURAHOVSCHI STERN· OAB SP 472655

CAMILA NOGUEIRA GUSMÃO MEDEIROS· OAB SP 172691

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2565061/SP (2024/0040218-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: EDUARDO SUZUKI KUWABARA ADVOGADOS: DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO - SP172750 CAMILA NOGUEIRA GUSMÃO MEDEIROS - SP172691 MAYA MURAHOVSCHI STERN - SP472655 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: RAFAEL LIMA DE SOUZA CORRÉU: EMANUEL BARROS SANTANA CORRÉU: SELMA APARECIDA DE SOUZA CORRÉU: JEAN PAULO RODRIGUES CORRÉU: LUCAS PAULO PEREIRA SAMPAIO COR... (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SUZUKI KUWABARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO· OAB SP 172750· CPF 266.***.***-58

Autor:

MAYA MURAHOVSCHI STERN· OAB SP 472655· CPF 455.***.***-00

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SUZUKI KUWABARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0015878432022826005020250226090544 (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SUZUKI KUWABARACPF

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO· OAB SP 172750· CPF 266.***.***-58

Autor:

MAYA MURAHOVSCHI STERN· OAB SP 472655· CPF 455.***.***-00

Autor:

CAMILA NOGUEIRA GUSMÃO MEDEIROS· OAB SP 172691· CPF 246.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYA MURAHOVSCHI STERNCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

MAYA MURAHOVSCHI STERN· OAB SP 472655

CAMILA NOGUEIRA GUSMÃO MEDEIROS· OAB SP 172691· CPF 246.***.***-37

DANIELLA MEGGIOLARO PAES DE AZEVEDO· OAB SP 172750· CPF 266.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 9.176,87

Autor

MARCOS VINICIUS DIASCPF

Reu

JEAN PAULO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CÁSSIA MARIANE DIAS· OAB PR 72902· CPF 069.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 11.909,63

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

JEAN PAULO RODRIGUES COSMECPF

Advogados

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 9.130,91

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JEAN PAULO RODRIGUES COSMECPF

Advogados

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de JEAN PAULO RODRIGUES COSME em 18/05/2026 23:59. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEAN PAULO RODRIGUES COSMECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN PAULO RODRIGUES COSMECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Carta de fiançaSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 11.909,63

Autor

JEAN PAULO RODRIGUES COSMECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 11.909,63

Autor

JEAN PAULO RODRIGUES COSMECPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

JEAN PAULO RODRIGUES COSMECPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Carta de fiançaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN PAULO RODRIGUES COSMECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Carta de fiançaApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN PAULO RODRIGUES COSMECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal