Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

FELIPE LANNER FOSSATTI· OAB RS 077512· CPF 816.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198084/RS (2025/0053175-3) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVA ADVOGADO: FELIPE LANNER FOSSATTI - RS077512 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE LANNER FOSSATTI· OAB RS 077512· CPF 816.***.***-25

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LANNER FOSSATTI· OAB RS 077512· CPF 816.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 8003339262024821000120250218153820 (18/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

IndultoRecurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FELIPE LANNER FOSSATTI· OAB RS 77512· CPF 816.***.***-25

Autor:

FELIPE LANNER FOSSATTI· OAB RS 077512· CPF 816.***.***-25

Reu:

FELIPE LANNER FOSSATTI· OAB RS 77512· CPF 816.***.***-25

Reu:

FELIPE LANNER FOSSATTI· OAB RS 077512· CPF 816.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AgRg no REsp 2198084/RS (2025/0053175-3) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE: JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVA ADVOGADO: FELIPE LANNER FOSSATTI - RS077512 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/05/2026 a 03/06/2026, por unanimidade, rejeitar os... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE)

4. JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LANNER FOSSATTI· OAB RS 077512· CPF 816.***.***-25

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FELIPE LANNER FOSSATTI· OAB RS 77512· CPF 816.***.***-25

Reu:

FELIPE LANNER FOSSATTI· OAB RS 077512· CPF 816.***.***-25

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5071349-52.2019.8.21.0001/RS ACUSADO: JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça (evento 158, CERTTRAN24). Ausentes outras diligências a deliberar nesses autos, promova-se o arquivamento da presente ação penal, com consequente baixa. Quanto aos objetos apreen... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVACPF

Reu

JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVACPF

LUIS FERNANDO PEREIRA DE CASTROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FELIPE LANNER FOSSATTI· OAB RS 077512· CPF 816.***.***-25

Reu:

FELIPE LANNER FOSSATTI· OAB RS 077512· CPF 816.***.***-25

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVACPF

LUIS FERNANDO PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FELIPE LANNER FOSSATTI· OAB RS 077512· CPF 816.***.***-25

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

FELIPE LANNER FOSSATTI· OAB RS 077512· CPF 816.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): JOAO PEDRO DE FREITAS XAVIER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2024. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMAR... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE LANNER FOSSATTI· OAB RS 077512· CPF 816.***.***-25

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LANNER FOSSATTI· OAB RS 077512· CPF 816.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 8003339262024821000120250218153820 (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

FELIPE LANNER FOSSATTI· OAB RS 077512· CPF 816.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): Felipe Lanner Fossatti (OAB RS077512) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2025. Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE... (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON CAMPOS ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LANNER FOSSATTI· OAB RS 077512· CPF 816.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

RICARDO DA SILVA VALDEZ· CPF 294.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52531531420250317173714 (17/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal