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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 5.292,57

Autor

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRACPF

PATRICIA PINHEIRO MARTINSCPF

Reu

PATRICIA PINHEIRO MARTINSCPF

MASSA FALIDA DE FIANCA SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Autor:

PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 14753· CPF 777.***.***-53

Reu:

PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 14753· CPF 777.***.***-53

Reu:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA

Reu

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Advogados

Autor:

PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 14753· CPF 777.***.***-53

Autor:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Reu:

PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 14753· CPF 777.***.***-53

Reu:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 203.004,26

Autor

ALMIR MARTINS BORGESCPF

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA COSTACPF

CARLOS ROBERTO ROSA DE JESUSCPF

EDGILSON AMORIM DE SOUSACPF

EDUARDO MARTINS MONTESCPF

+ 14 outros

Reu

MASSA FALIDA DE FIANCA SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 33257· CPF 009.***.***-54

Reu:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 17.210,56

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE FIANCA SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 17.210,56

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE FIANCA SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER PEREIRA MATOS

Autor:

JAILENO MIRANDA CONCEICAO· CPF 057.***.***-71

Reu:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (12/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 17.210,56

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MASSA FALIDA DE FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA

Reu

MASSA FALIDA DE FIANCA SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA

DISTRITO FEDERALCNPJ

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (22/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KLEBER PEREIRA MATOS

Autor:

JAILENO MIRANDA CONCEICAO· CPF 057.***.***-71

Autor:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Reu:

KLEBER PEREIRA MATOS

Reu:

JAILENO MIRANDA CONCEICAO· CPF 057.***.***-71

Reu:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3038614/DF (2025/0318525-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: JAILENO MIRANDA CONCEICAO - DF074620 KLEBER PEREIRA MATOS - DF077090 AGRAVADO: FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO: VINÍCIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF032485 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/09/2025. (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Classificação de créditosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KLEBER PEREIRA MATOS

Autor:

JAILENO MIRANDA CONCEICAO· CPF 057.***.***-71

Autor:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Reu:

KLEBER PEREIRA MATOS

Reu:

JAILENO MIRANDA CONCEICAO· CPF 057.***.***-71

Reu:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

R$ 392.877,75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 166.000,00

Autor

LINCOLN CORREIA DE MESQUITACPF

FRANCISCA MARINA LEITE DE MESQUITACPF

ETELVINA BUENO DE OLIVEIRA SILVACPF

CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA MARINHOCPF

MANOEL MARINHOCPF

+ 1 outros

Reu

CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA MARINHOCPF

LUIZ AUGUSTO MOUTINHO DE CASTROCPF

MANOEL MARINHOCPF

LINCOLN CORREIA DE MESQUITACPF

ETELVINA BUENO DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 35305· CPF 711.***.***-87

Autor:

JOSE DA SILVA LEAO· OAB DF 10606· CPF 076.***.***-53

Autor:

MURILO MENDES COELHO· OAB DF 10215· CPF 120.***.***-91

Autor:

GESSE DE ROURE FILHO· OAB DF 8857· CPF 073.***.***-07

Autor:

ALESSANDRA CAMARGO ROCHA· OAB DF 15156· CPF 605.***.***-49

Reu:

GESSE DE ROURE FILHO· OAB DF 8857· CPF 073.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA CAMARGO ROCHA· OAB DF 15156· CPF 605.***.***-49

Reu:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 35305· CPF 711.***.***-87

Reu:

MURILO MENDES COELHO· OAB DF 10215· CPF 120.***.***-91

Reu:

JOSE DA SILVA LEAO· OAB DF 10606· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 133.000,00

Autor

ANDREA MARIA DE JESUS SOUZACPF

NEUZA DA PENHA EURI DE SOUZACPF

Reu

OLAIDES BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GESSE DE ROURE FILHO· OAB DF 8857· CPF 073.***.***-07

Autor:

ALESSANDRA CAMARGO ROCHA· OAB DF 15156· CPF 605.***.***-49

Autor:

HAMILTON SANTANA DE LIMA· OAB DF 9821· CPF 100.***.***-53

Autor:

LUCAS RODRIGUES SANTANA· OAB DF 68906· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINCOLN CORREIA DE MESQUITACPF

Reu

LUIZ AUGUSTO MOUTINHO DE CASTROCPF

MANOEL MARINHOCPF

CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ· OAB DF 35305· CPF 711.***.***-87

Reu:

GESSE DE ROURE FILHO· OAB DF 8857· CPF 073.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA CAMARGO ROCHA· OAB DF 15156· CPF 605.***.***-49

Reu:

WESLEY FERNANDES· OAB DF 25928

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 92.827,74

Autor

GLEICE DINIZ DE SOUSACPF

Reu

MASSA FALIDA DE FIANCA SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNA RODRIGUES CANTANHEDE· OAB DF 34666· CPF 837.***.***-34

Reu:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEICE DINIZ DE SOUSACPF

Reu

MASSA FALIDA DE FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA

Advogados

Autor:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Autor:

EDNA RODRIGUES CANTANHEDE· OAB DF 34666· CPF 837.***.***-34

Reu:

VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA· OAB DF 32485· CPF 724.***.***-63

Reu:

EDNA RODRIGUES CANTANHEDE· OAB DF 34666· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL MARINHO

Advogados

Reu:

GESSE DE ROURE FILHO· OAB DF 8857· CPF 073.***.***-07

Reu:

MURILO MENDES COELHO· OAB DF 10215· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 260.547,21

Último movimento: Publicado Portaria em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

01/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MAURICIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOANA BATISTA PEREIRA

JOSE MAURICIO PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CORDEIRO· OAB DF 18271· CPF 403.***.***-04

Autor:

MARCIA DOS SANTOS CORDEIRO· OAB DF 18030· CPF 798.***.***-68

Autor:

MICHEL DE SOUZA LIMA· OAB DF 22088· CPF 712.***.***-49

Autor:

CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO· OAB DF 11191· CPF 290.***.***-25

Autor:

MARCOS LEHMEN· OAB DF 33913· CPF 974.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS CORDEIRO· OAB DF 18271· CPF 403.***.***-04

Reu:

MARCIA DOS SANTOS CORDEIRO· OAB DF 18030· CPF 798.***.***-68

Reu:

MICHEL DE SOUZA LIMA· OAB DF 22088· CPF 712.***.***-49

Reu:

CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO· OAB DF 11191· CPF 290.***.***-25

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MARCOS LEHMEN· OAB DF 33913· CPF 974.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº0002000-46.2006.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª. Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação de ID 275098985, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília, 8 de maio de 2026. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretora de Secretaria (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 514.106,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA NICOLAU DA SILVA

Reu

JOSE NICOLAU DE LIMA

Advogados

Autor:

WESLEY FERNANDES· OAB DF 25928· CPF 411.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA CAMARGO ROCHA· OAB DF 15156· CPF 605.***.***-49

Autor:

GESSE DE ROURE FILHO· OAB DF 8857· CPF 073.***.***-07

Reu:

WESLEY FERNANDES· OAB DF 25928· CPF 411.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA CAMARGO ROCHA· OAB DF 15156· CPF 605.***.***-49

Reu:

GESSE DE ROURE FILHO· OAB DF 8857· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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