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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 7.386,63

Autor

NEVIO PEGORAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Outros

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE· OAB MT 7483· CPF 259.***.***-36

ALINE EVELLIN MARCON· OAB MT 14003· CPF 976.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NEVIO PEGORARO em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Reu

NEVIO PEGORAROCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANHANI ALVES· OAB MT 17046· CPF 036.***.***-95

Reu:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

FUNERARIA SAUER LTDA - MECNPJ

FUNERARIA LUZ E VIDA

Reu

RAMAO AUGUSTINHO ESPINDOLA LECHUGACPF

NEVIO PEGORAROCPF

MARCOS SANTOS DA ROSACPF

JEFFERSON MOLINA CAETANOCPF

RICARDO MARCONCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANHANI ALVES· OAB MT 17046· CPF 036.***.***-95

Reu:

ALINE EVELLIN MARCON· OAB MT 14003· CPF 976.***.***-04

Reu:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 31.946,49

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEVERSON MOLINA CAETANOCPF

JEFFERSON MOLINA CAETANOCPF

IRMAOS CAETANO DISTRIB. TINTAS LTDA

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 103.552,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IRMAOS CAETANO DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA - MECNPJ

CLEVERSON MOLINA CAETANOCPF

JEFFERSON MOLINA CAETANOCPF

Advogados

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON MOLINA CAETANOCPF

JESSICA CAROLINE MARTINS POLONIATOCPF

Reu

KLEWERSON DAVID NOGUEIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

LILIANE RANECO· OAB MT 17579· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Documento (22/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

GABRIELA SILVA TATOCPF

LEONARDO SILVA TATOCPF

Reu

REMO BERNARDINO PICACPF

JEFFERSON MOLINA LOPESCPF

Advogados

Autor:

WANDER LUIZ COSTA PORTO· OAB SP 396555· CPF 409.***.***-79

Reu:

ROBERTO SEIN PEREIRA· OAB SP 295329· CPF 333.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (04/10/2023)

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