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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2005

Distribuição

18/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LINS DA SILVACPF

JOSE LINS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE NATUBACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO· OAB PB 19903· CPF 084.***.***-88

Reu:

ARISTOTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL· OAB PB 9688· CPF 437.***.***-34

Reu:

ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO· OAB PB 10398· CPF 021.***.***-16

Reu:

CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA· CPF 760.***.***-06

Reu:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de cota (03/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.726,85

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 12.726,85

Autor

MUNICIPIO DE NATUBACNPJ

Reu

SINEIDE GENUINO FERREIRACPF

MYRTS POLYNNE DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

ARISTOTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL· OAB PB 9688· CPF 437.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 6.876,77

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 6.876,77

Autor

ANA CRISTINA DA CUNHA ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATUBACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL· OAB PB 9688· CPF 437.***.***-34

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Remuneração MínimaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DA CUNHA ANDRADE MENDES

Advogados

Autor:

ARISTOTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL· OAB PB 9688· CPF 437.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remuneração MínimaApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA DA CUNHA ANDRADE MENDES

Advogados

Autor:

ARISTOTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL· OAB PB 9688· CPF 437.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0801103-44.2021.8.15.0401 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Remuneração Mínima, Indenização por Dano Moral] D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ANA CRISTINA DA CUNHA ANDRADE MENDES em face do MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, visando à execução do título judicial que reconheceu o direito da exequente ao recebimento de verbas remuneratórias. A exequente a... (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2017

Distribuição

11/06/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

JOSEFA FELICIANO DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO FELICIANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARISTOTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL· OAB PB 9688· CPF 437.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA FELICIANO DE SOUZA em 07/05/2025 23:59. (08/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 8.750,50

Autor

LUCICLEIDE ALEXANDRE DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATUBACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL· OAB PB 9688· CPF 437.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 8.750,50

Autor

MUNICIPIO DE NATUBACNPJ

Reu

LUCICLEIDE ALEXANDRE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

ARISTOTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL· OAB PB 9688· CPF 437.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.937,71

Autor

MONICA DA SILVA HERCULANOCPF

ILMA MARCIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATUBACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL· OAB PB 9688· CPF 437.***.***-34

Reu:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 21.937,71

Autor

ILMA MARCIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATUBACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL· OAB PB 9688· CPF 437.***.***-34

Reu:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDISON CABRAL DE LIRA

Reu

NAHYLDE MONTENEGRO DE LIRACPF

ESPOLIO DE AGENOR CABRAL DE LIRA

JOSE CABRAL DE LIRA SOBRINHO

NAILDE CABRAL DE LIRA

DIVA MARIA CABRAL MARQUES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE DINIZ CABRAL· OAB PB 11987· CPF 010.***.***-41

Autor:

ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES· OAB PB 21937· CPF 549.***.***-04

Autor:

ARISTOTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL· OAB PB 9688· CPF 437.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 173.128,95

Autor

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

INGRID EMMANUELY DE SOUSA FRAZAO 00878218424 - MECNPJ

Advogados

Reu:

ARISTOTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL· OAB PB 9688· CPF 437.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INGRID EMMANUELY DE SOUSA FRAZAO 00878218424 - ME em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SEVERINO BATISTA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA· OAB MS 12478· CPF 963.***.***-15

Autor:

ARISTOTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL· OAB PB 9688· CPF 437.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011546-08.2019.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ SEVERINO BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA - MS12478 e ARISTOTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL - PB9688 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Diante da comprovação dos depósit... (02/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SEVERINO BATISTA

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO RORIZ BRAGA· OAB MS 12478· CPF 963.***.***-15

Autor:

ARISTOTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL· OAB PB 9688· CPF 437.***.***-34

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 35.478,00

Autor

MARIA DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES JEFFERSON MARTINS CABRAL· OAB PB 9688· CPF 437.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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