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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUDESTE SAUDE DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Autor:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33 (18/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FABI LOGON COMERCIAL LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/03/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUDESTE SAUDE DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Autor:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (08/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUDESTE SAUDE DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 36022· CPF 148.***.***-46

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Reu:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUDESTE SAUDE DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 36022· CPF 148.***.***-46

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Autor:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Reu:

BRUNO DIAS DE FREITAS· OAB ES 036022· CPF 148.***.***-46

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022614-50.2020.4.02.5001/ES IMPETRANTE: SUDESTE SAUDE DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) DESPACHO/DECISÃO Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Impostos Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem... (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUDESTE SAUDE DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUDESTE SAUDE DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 017808· CPF 121.***.***-05

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.450,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

THALIA WINARA RIBEIRO RODRIGUES ALMEIDACPF

Reu

MARINHO SAUDE E ESTETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE STEPHANIE DE SOUSA SILVA· OAB DF 70260· CPF 034.***.***-75

Autor:

DAISY COSTA DE CARVALHO· OAB DF 68614· CPF 056.***.***-83

Reu:

WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA· OAB DF 59185· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 6.992,56

Autor

GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JESSICA SARA DE OLIVEIRA MARQUES MONTENEGRO· OAB DF 71269· CPF 057.***.***-82

Autor:

LIVIO NOBRE SOARES DE LIMA· OAB DF 63801· CPF 834.***.***-15

Outros

ANDREZZA BRITO REZENDE· OAB DF 35740· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 27.547,82

Autor

MARINHO SAUDE E ESTETICA LTDACNPJ

Reu

GABRIELA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANDREZZA BRITO REZENDE· OAB DF 35740· CPF 022.***.***-84

Reu:

JESSICA SARA DE OLIVEIRA MARQUES MONTENEGRO· OAB DF 71269· CPF 057.***.***-82

Reu:

LIVIO NOBRE SOARES DE LIMA· OAB DF 63801· CPF 834.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 11.326,85

Autor

ARIANE NASCIMENTO DOS SANTOS 13873637600CNPJ

Reu

MARINHO SAUDE E ESTETICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO FRANCISCON REIS· OAB DF 44320· CPF 037.***.***-81

Autor:

ROBERTO AUGUSTO NUNES FRANCISCON· OAB DF 57807· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 2.953,23

Autor

MARIA DE FATIMA CIRILO ALBUQUERQUECPF

RODOLFO PEDRO ALBUQUERQUE ANDRADECPF

Reu

MARINHO SAUDE E ESTETICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDREZZA BRITO REZENDE· OAB DF 35740· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA CIRILO ALBUQUERQUE

RODOLFO PEDRO ALBUQUERQUE ANDRADECPF

Reu

MARINHO SAUDE & ESTETICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDREZZA BRITO REZENDE· OAB DF 35740· CPF 022.***.***-84

Reu:

ANDREZZA BRITO REZENDE· OAB DF 35740· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Definitivo (14/01/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 10.205,91

Autor

BRUNA GABRIELA PAZUCH C PEREZ

Reu

MARINHO SAUDE E ESTETICA LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARCELOS XAVIER· OAB GO 62200

Outros

RILVIA OLIVEIRA DA SILVA ALVES· OAB GO 55505· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Intimação Efetivada (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 9.350,18

Autor

ROSIMEIRE MENEGALI DOS SANTOS BORGESCPF

Reu

MARINHO SAUDE E ESTETICA LTDA (5KG7DIAS SAUDE E ESTETICA)CNPJ

Advogados

Autor:

SANY ISABEL RODRIGUES· OAB SP 339782· CPF 395.***.***-10

Autor:

WAGNER AURELIO DA ROCHA· OAB SP 389392· CPF 093.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/04/2026)

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