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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO SANTOS DE JESUS

Advogados

Reu:

GIANLUCA SA MANTUANO· OAB BA 34064· CPF 025.***.***-16

Reu:

LUCAS DE LIMA PARENTE· OAB BA 20554· CPF 964.***.***-44

Reu:

RAMON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 16990· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO SANTOS DE JESUS

RAMON RODRIGUES DA SILVA - DEFENSOR DATIVO

LUCAS DE LIMA PARENTE - DEFENSOR DATIVO

GIANLUCA SA MANTUANO - DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

GIANLUCA SA MANTUANO

Reu:

LUCAS DE LIMA PARENTE· OAB BA 20554· CPF 964.***.***-44

Reu:

RAMON RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 16990· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/12/2024 (30/12/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 125.598,78

Autor

CELINO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

MICHEL FERNANDES RODRIGUES DA SILVA

JESSE RIBEIRO DA SILVA

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MOURA DE SOUZA· OAB GO 46481

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 31084

Outros

DANILLO CAVALCANTE DA SILVA· OAB GO 38926

ROSIANE GOMES DOS SANTOS· OAB GO 47251· CPF 033.***.***-16

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (26/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (19/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GLEIDSON JOSE SALES RODRIGUESCPF

GLEIDSON JOSE SALES RODRIGUES

JACKSON DIMAS SALES RODRIGUES

JOHNNY ELVIS SILVA GONCALVESCPF

JESSE RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

VALMIR JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 45273· CPF 369.***.***-87

Reu:

RICARDO PEREIRA ALVES· OAB MG 153242· CPF 041.***.***-02

Reu:

YURI MARCUS SILVA· OAB MG 113339· CPF 850.***.***-68

Outros

CARLOS PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 150401· CPF 084.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CARLOS PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR

Autor:

YURI MARCUS SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CLAUDIOMIRO RIBEIRO DA SILVACPF

Outros

NELSON TAVARES· OAB PR 30185· CPF 143.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 214.300,35

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA VILMA OLIVEIRA MELO em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 214.300,35

Autor

MARIA VILMA OLIVEIRA MELOCPF

DESANIRA BRAGA CANTANHEDE VIANACPF

DOMINGOS DE CALDAS CARVALHOCPF

FRANCISCA PEREIRA LIMACPF

FRANCISCA DA SILVA BRASILCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV fev/1989Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Autor:

LUANA DA PAIXAO MATOS· CPF 057.***.***-33

Reu:

LUCILA ALVES LOCH

Reu:

ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Autor:

LUANA DA PAIXAO MATOS· OAB MA 24779· CPF 057.***.***-33

Reu:

LUCILA ALVES LOCH· OAB DF 35580· CPF 012.***.***-36

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO· OAB DF 46318· CPF 037.***.***-19

Reu:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Reu:

LUANA DA PAIXAO MATOS· OAB MA 24779· CPF 057.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA ABREU ARAUJO - MA8213-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO e outros ADVOGADO:Advogados do(a) REU: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147, ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF46318, LUCILA ALVES LOCH - DF35580 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei,... (06/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Autor:

LUANA DA PAIXAO MATOS· OAB MA 24779· CPF 057.***.***-33

Reu:

LUCILA ALVES LOCH· OAB DF 35580· CPF 012.***.***-36

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO· OAB DF 46318· CPF 037.***.***-19

Reu:

FERNANDA ABREU ARAUJO· OAB MA 8213· CPF 003.***.***-21

Reu:

LUANA DA PAIXAO MATOS· OAB MA 24779· CPF 057.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 13.283,56

Autor

JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS· OAB PI 16143· CPF 040.***.***-52

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· CPF 076.***.***-81

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 13.283,56

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO· OAB PI 11771· CPF 023.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB MA 28967

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB MA 24874· CPF 000.***.***-31

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS· OAB PI 16143· CPF 040.***.***-52

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO· OAB PI 11771· CPF 023.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR - MA24874-A, SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - MA28967-A, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Compulsando-se os autos, verifica-se que o Estado do Maranhão apresentou manifestação informando o pagamento dos valores devidos e requerendo a retenção do imposto de renda e contribuição previdenciária,... (22/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB MA 28967

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB MA 24874· CPF 000.***.***-31

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ANANDDHA KELLEN DE MORAIS MARQUES DOS REIS· OAB PI 16143· CPF 040.***.***-52

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO· OAB PI 11771· CPF 023.***.***-45

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

LUCAS RODRIGUES DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO· OAB PI 5409· CPF 004.***.***-24

Reu:

JONATAS ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB SP 431562· CPF 104.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

LUCAS RODRIGUES DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO· OAB PI 5409· CPF 004.***.***-24

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Reu:

JONATAS ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB SP 431562· CPF 104.***.***-14

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA LOPES TEIXEIRA· OAB PI 20127· CPF 071.***.***-09

Autor:

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR· OAB PI 5641· CPF 000.***.***-31

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

JESSE HANNIEL RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE SOUZA LEAL· OAB PI 8471· CPF 014.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2025)

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