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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS BASTOS SENACPF

Reu

JOSE SENA

Advogados

Autor:

JESSICA ALEXANDRE DA SILVA· OAB MA 15423· CPF 042.***.***-44

Reu:

JESSICA ALEXANDRE DA SILVA· OAB MA 15423· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2018

Distribuição

27/01/2018

Valor

R$ 58.194,00

Autor

FRANCISCA DE CASTRO DE MARIA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MARIA DOS REIS PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

CANDIDO DINIZ BARROS· OAB MA 4298· CPF 076.***.***-49

Reu:

JESSICA ALEXANDRE DA SILVA· OAB MA 15423· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DE CASTRO DE MARIA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 58.194,00

Autor

FRANCISCA DE CASTRO DE MARIA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARIA DOS REIS PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

CANDIDO DINIZ BARROS· OAB MA 4298· CPF 076.***.***-49

Reu:

JESSICA ALEXANDRE DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2018

Distribuição

27/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA NORONHACPF

Reu

ESPOLIO DE FLAVIANO JOSE DE NORONHA

Advogados

Autor:

JESSICA ALEXANDRE DA SILVA· OAB MA 15423· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSIMAR PEREIRA BRITOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JESSICA ALEXANDRE DA SILVA· OAB MA 15423· CPF 042.***.***-44

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA· OAB MA 18091· CPF 063.***.***-25

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSIMAR PEREIRA BRITOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JESSICA ALEXANDRE DA SILVA· OAB MA 15423· CPF 042.***.***-44

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA· OAB MA 18091· CPF 063.***.***-25

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2017

Distribuição

25/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSCAR CORREIA DE SOUSA FILHOCPF

Reu

ESPOLIO DE OSCAR CORREIA DE SOUSA

Advogados

Autor:

JESSICA ALEXANDRE DA SILVA· OAB MA 15423· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de OSCAR CORREIA DE SOUSA FILHO em 10/05/2022 23:59. (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 11.270,00

Autor

RAIMUNDO NONATO AGUIARCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JESSICA ALEXANDRE DA SILVA· OAB MA 15423· CPF 042.***.***-44

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA· OAB MA 18091· CPF 063.***.***-25

Autor:

ANTONIO LEONARDO DA SILVA JUNIOR· OAB MA 23326· CPF 064.***.***-64

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 500,00

Autor

JESSICA ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JESSICA ALEXANDRE DA SILVA· OAB MA 15423· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

JESSICA ALEXANDRE DA SILVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ALEXANDRE DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 8.100,00

Autor

MARIA DO ESPIRITO SANTO LOPESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ALEXANDRE DA SILVA· OAB MA 15423· CPF 042.***.***-44

Reu:

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR· OAB MA 9515· CPF 782.***.***-63

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 26.100,00

Autor

HAIRLAN FERREIRA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATOESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA· OAB MA 18091· CPF 063.***.***-25

Autor:

JESSICA ALEXANDRE DA SILVA· OAB MA 15423· CPF 042.***.***-44

Reu:

RAFAEL GUIMARAES VIANA· OAB PI 11233· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 26.100,00

Autor

HAIRLAN FERREIRA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATOESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE MELO PEREIRA· OAB MA 18091· CPF 063.***.***-25

Autor:

JESSICA ALEXANDRE DA SILVA· OAB MA 15423· CPF 042.***.***-44

Reu:

RAFAEL GUIMARAES VIANA· OAB PI 11233· CPF 039.***.***-00

Reu:

ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA· OAB MA 6870· CPF 649.***.***-68

Reu:

LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA· OAB MA 13980· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/03/2025)

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