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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOSCNPJ

Reu

JOSE VIEIRA DE BARROS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO· CPF 013.***.***-27

Autor:

ELLEN FERRAZ DIAMANTE· CPF 031.***.***-07

Autor:

ITARA TAIARA RAMOS SILVA· CPF 080.***.***-97

Reu:

JORGE LEANDRO CARVALHO GOIS· OAB SE 5806· CPF 010.***.***-27

Reu:

JESSICA NASCIMENTO LISBOA· OAB SE 9272· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (01/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOSCNPJ

Reu

JOSE VIEIRA DE BARROS FILHOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/08/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIOS AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOSCNPJ

Reu

JOSE VIEIRA DE BARROS FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SIMAO DIASCNPJ

Reu

ELISANGELA ROSARIO SANTANACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Reu:

JESSICA NASCIMENTO LISBOA· OAB SE 9272· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMA MARIA DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NASCIMENTO LISBOA· OAB SE 9272· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

MoraProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SIMAO DIASCPF

Reu

ANDERSON VIANA FONTESCPF

EDUARDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Autor:

JESSICA NASCIMENTO LISBOA· OAB SE 9272· CPF 048.***.***-14

Reu:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Reu:

JESSICA NASCIMENTO LISBOA· OAB SE 9272· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

MoraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SIMAO DIASCPF

Reu

ANDERSON VIANA FONTESCPF

EDUARDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Autor:

JESSICA NASCIMENTO LISBOA· OAB SE 9272· CPF 048.***.***-14

Reu:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Reu:

JESSICA NASCIMENTO LISBOA· OAB SE 9272· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SIMAO DIASCPF

Reu

ANDERSON VIANA FONTESCPF

EDUARDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Autor:

JESSICA NASCIMENTO LISBOA· OAB SE 9272· CPF 048.***.***-14

Reu:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Reu:

JESSICA NASCIMENTO LISBOA· OAB SE 9272· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 46080/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501133848 NÚMERO ÚNICO: 0001051-11.2024.8.25.0074 PROCESSO ORIGEM....202484000538 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURS... (05/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA NASCIMENTO LISBOACPF

Reu

MUNICIPIO DE SIMAO DIAS

Advogados

Autor:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Autor:

JESSICA NASCIMENTO LISBOA· OAB SE 9272· CPF 048.***.***-14

Reu:

ROBERTO CARVALHO ANDRADE· OAB SE 2971· CPF 883.***.***-78

Reu:

JESSICA NASCIMENTO LISBOA· OAB SE 9272· CPF 048.***.***-14

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSEFA GOMES LIMA TEIXEIRA EIRELI

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Autor:

JESSICA NASCIMENTO LISBOA· OAB SE 9272· CPF 048.***.***-14

Autor:

JORGE LEANDRO CARVALHO GOIS· OAB SE 5806· CPF 010.***.***-27

Reu:

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

Reu:

JESSICA NASCIMENTO LISBOA· OAB SE 9272· CPF 048.***.***-14

Reu:

JORGE LEANDRO CARVALHO GOIS· OAB SE 5806· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSÉ FEITOSA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Autor:

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

Autor:

JESSICA NASCIMENTO LISBOA· OAB SE 9272· CPF 048.***.***-14

Autor:

EULÁLIO RODRIGUES LISBOA NETO· OAB SE 17642

Reu:

FABIO SOARES DA SILVA· OAB SE 10092· CPF 256.***.***-87

Reu:

KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA· OAB SE 11718· CPF 794.***.***-68

Reu:

JESSICA NASCIMENTO LISBOA· OAB SE 9272· CPF 048.***.***-14

Reu:

EULÁLIO RODRIGUES LISBOA NETO· OAB SE 17642

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA JOSÉ FEITOSA DOS SANTOS ADV.: FABIO SOARES DA SILVA - OAB: 10092-SE ADV.: KADJA KARINE AGUIAR DE SOUZA SILVA - OAB: 11718-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO ADV.: JESSICA NASCIMENTO LISBOA - OAB: 9272-SE ADV.: EULÁLIO RODRIGUES LISBOA NETO - OAB: 17642-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202464000568 NÚMERO ÚNICO: 0000567-79.2024.8.25.0014 INTIME... (02/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 6.473,91

Autor

MARCIA LOPES FERREIRACPF

Outros

JESSICA LISBOA LAMARCA· OAB MG 177749· CPF 111.***.***-60

JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR· OAB MG 99204· CPF 034.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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