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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 50.458,97

Autor

JOSOE BARRETO DE ALMEIDACPF

Reu

EDSON DE JESUS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 76742· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIA

Reu

EDNALDO BATISTA DE ALMEIDACPF

LUCINEI DOS ANJOS LIMACPF

BRUNO MAGALHAES PASSOSCPF

IVAN DE JESUS PASSOSCPF

Advogados

Reu:

VICTORIA SACRAMENTO SOUZA· OAB BA 69524· CPF 049.***.***-35

Reu:

JESSICA DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 76742· CPF 040.***.***-40

Reu:

MARCOS LUIZ COSTA BARBUDA· OAB BA 41536· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA MAGALHAES em 18/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jociel De Almeida Santos Advogado: Jessica Da Silva Magalhaes (OAB:BA76742) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 0000067-60.2020.8.05.0062 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOCIEL DE ALMEIDA SAN... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contravenções PenaisDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOCIEL DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

JOCIEL DE ALMEIDA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 76742· CPF 040.***.***-40

Reu:

JESSICA DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 76742· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoApelação Criminal

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JESSICA DA SILVA MAGALHAES

JOCIEL DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 76742· CPF 040.***.***-40

Autor:

SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES· OAB BA 24594· CPF 440.***.***-00

Reu:

JESSICA DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 76742· CPF 040.***.***-40

Reu:

SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES· OAB BA 24594· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000067-60.2020.8.05.0062. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AUTOR DO FATO: [Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético] Pelo presente, de acordo com o PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 05/2025, INTIMO as partes do retorno dos autos da instância superior, para requere o que entender de direito, prazo de (05) cinco dias. Dado e passado na Cidade de Conceição do Almeida, 30 de setembro de 2025, ESTELA DE FATIMA LEMOS SHAW, Escri... (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JESSICA DA SILVA MAGALHAES

JOCIEL DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 76742· CPF 040.***.***-40

Autor:

SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES· OAB BA 24594· CPF 440.***.***-00

Reu:

JESSICA DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 76742· CPF 040.***.***-40

Reu:

SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES· OAB BA 24594· CPF 440.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoApelação Criminal

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JESSICA DA SILVA MAGALHAES

JOCIEL DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 76742· CPF 040.***.***-40

Autor:

SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES· OAB BA 24594· CPF 440.***.***-00

Reu:

JESSICA DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 76742· CPF 040.***.***-40

Reu:

SIDNEY CAVALCANTE CASTRO TORRES· OAB BA 24594· CPF 440.***.***-00

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 13.411,86

Autor

GILDSON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 76742· CPF 040.***.***-40

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Reu:

MAISE EMANUELLE SANTOS SILVA· OAB BA 35918· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MAISE EMANUELLE SANTOS SILVA em 01/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 13.411,86

Autor

GILDSON DE JESUS SANTOSCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 76742· CPF 040.***.***-40

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

Reu:

MAISE EMANUELLE SANTOS SILVA

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2025 (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA DA SILVA MAGALHAESCPF

Reu

PEDRO CONI E CONICPF

Outros

JESSICA DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 76742· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO CONI E CONI em 08/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 186.606,00

Autor

JOSILENE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

SANDEVAL SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 76742· CPF 040.***.***-40

Reu:

DIEGO JOSE MAGALHAES DE SANTANA· OAB BA 39835· CPF 018.***.***-18

Reu:

FERNANDA GABRIELA ALVES BULHOES· OAB BA 31429

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNALDO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 76742· CPF 040.***.***-40

Autor:

ISABELA SANTOS DA SILVA· CPF 859.***.***-48

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO BARBOSA DE OLIVEIRA

ISABELA SANTOS DA SILVA

JESSICA DA SILVA MAGALHAES

Reu

ADEVALDO DE SANTANA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEVALDO DE SANTANA GOMES

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Advogados

Autor:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

JESSICA DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 76742· CPF 040.***.***-40

Autor:

ISABELA SANTOS DA SILVA· OAB BA 76944

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

JESSICA DA SILVA MAGALHAES· OAB BA 76742· CPF 040.***.***-40

Reu:

ISABELA SANTOS DA SILVA· OAB BA 76944

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 1.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 1.900,00

Autor

MAURICIO LEONARDO DE CASTRO RAMALHOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO SILVEIRA MAGALHAESCPF

CLEBER ALBERTO DUARTE MAGALHAES

JESSICA MAGALHAES

SRA. VITORIA

CLEBER ALBERTO DUARTE MAGALHAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTEIRO MATIAS· OAB MA 20864· CPF 008.***.***-79

Reu:

SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES· OAB MA 12700· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MAGALHAES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

IGOR BIANCHINI SCHUSTER· OAB PR 083839· CPF 085.***.***-00

Autor:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA· OAB PR 072221· CPF 072.***.***-99

Reu:

IGOR BIANCHINI SCHUSTER· OAB PR 083839· CPF 085.***.***-00

Reu:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA· OAB PR 072221· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MAGALHAES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

IGOR BIANCHINI SCHUSTER· OAB PR 083839· CPF 085.***.***-00

Autor:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA· OAB PR 072221· CPF 072.***.***-99

Reu:

IGOR BIANCHINI SCHUSTER· OAB PR 083839· CPF 085.***.***-00

Reu:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA· OAB PR 072221· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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