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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte AéreoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA RAMOS

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RS 100623

Autor:

ROBERTA HÖHER DORNELES· OAB RS 065942· CPF 979.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RS 100623

Reu:

ROBERTA HÖHER DORNELES· OAB RS 065942· CPF 979.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA RAMOS

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RS 100623

Autor:

ROBERTA HÖHER DORNELES· OAB RS 065942· CPF 979.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RS 100623

Reu:

ROBERTA HÖHER DORNELES· OAB RS 065942· CPF 979.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5041602-54.2024.8.21.0010/RS AUTOR: JESSICA RAMOS ADVOGADO(A): ROBERTA HÖHER DORNELES (OAB RS065942) RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se o alvará como requer - evento 51, PET1 Após, nada mais sendo requerido e pagas eventuais custas pendentes, efetue-se a baixa no sistema. (29/07/2025)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2005

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JEAN CARLOS KOHLCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANTONIO BISSOLI· OAB SC 041766· CPF 216.***.***-91

Outros

JOEL LUIZ NOVELLETTO· OAB SC 029616· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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—

TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS KOHLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/11/2022)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS KOHLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 (08/07/2022)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE DE ALMEIDA MOURACPF

DULCINA MOURA MARQUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 013040· CPF 024.***.***-82

Autor:

SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ· OAB RJ 100450· CPF 024.***.***-47

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB DF 067932· CPF 070.***.***-09

Autor:

RODRIGO FRANÇA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Autor:

JESSICA MENDONCA ALEIXO· OAB RJ 221520· CPF 058.***.***-99

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE DE ALMEIDA MOURACPF

DULCINA MOURA MARQUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE· OAB DF 067932· CPF 070.***.***-09

Autor:

RODRIGO FRANÇA CALDAS· OAB RJ 110336· CPF 889.***.***-91

Autor:

SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ· OAB RJ 100450· CPF 024.***.***-47

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 013040· CPF 024.***.***-82

Autor:

JESSICA MENDONCA ALEIXO· OAB RJ 221520· CPF 058.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/03/2026)

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TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE DE ALMEIDA MOURACPF

DULCINA MOURA MARQUESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5001417-02.2023.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0375528-3, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0040175-5. (10/02/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 64.821,76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALQUIRIA MOREIRA GONCALVES

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA CANELLA· OAB RJ 119306· CPF 074.***.***-70

Autor:

JESSICA MENDONCA ALEIXO· OAB RJ 221520· CPF 058.***.***-99

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807057-76.2025.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Recebo o processo por redistribuição. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de preclusão. Eventuais pedidos de prova formulados na... (13/04/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANKLIN OLIVEIRA BARBIRATOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MENDONCA ALEIXO· OAB RJ 221520· CPF 058.***.***-99

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

NAYA MAGALHAES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Advogados

Autor:

JESSICA MENDONCA ALEIXO· OAB RJ 221520· CPF 058.***.***-99

Outros

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 13040· CPF 024.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

NILDO GARCIA VELOZOCPF

Reu

HSBC BANK BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ· OAB RJ 100450· CPF 024.***.***-47

Autor:

JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 13040· CPF 024.***.***-82

Reu:

EDUARDO FRANCISCO VAZ· OAB RJ 126409· CPF 151.***.***-44

Outros

JESSICA MENDONCA ALEIXO· OAB RJ 221520· CPF 058.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARCIA CRISTINA VIEIRA SILVA GUIMARAESCPF

MARCIO CLEMENTE VIEIRA SILVACPF

JESSICA MENDONCA ALEIXOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO RIO DE JANEIRO

MAURILLIO ANTONIO BICHARA DA SILVEIRA

CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E GASTROENTEROLOGIA DE BARRA MANSA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MENDONCA ALEIXO· OAB RJ 221520· CPF 058.***.***-99

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA WINCK· OAB RJ 219255· CPF 073.***.***-02

Reu:

VINICIUS CARREIRO HONORATO· OAB RJ 188176· CPF 059.***.***-95

Reu:

JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO· OAB RJ 131907· CPF 055.***.***-40

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO REAL em 30/03/2026 23:59. (05/04/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 41.830,00

Autor

GUSTAVO BENEVENUTO BOGONI DE CASTROCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAÚ S/ACPF

Advogados

Autor:

JESSICA MENDONCA ALEIXO· OAB RJ 221520· CPF 058.***.***-99

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

NU PAGAMENTOS S.A.

Reu

GUSTAVO BENEVENUTO BOGONI DE CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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