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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JHFS PARTICIPACOES LTDACNPJ

GABRIELA RODRIGUES MAIA LINS - EPPCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Autor:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (06/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JHFS PARTICIPACOES LTDA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Autor:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Reu:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JHFS PARTICIPACOES LTDA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Autor:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

RAFAELA GUERRA MONTE· OAB PE 42598· CPF 096.***.***-84

Reu:

DEBORA PINCOVSKY SOBRAL· OAB PE 58363· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: JHFS Participações Ltda, Gabriela Rodrigues Maia Lins - EPP EMBARGADO: Neoenergia Pernambuco - Cia Energética de Pernambuco JUÍZO DE ORIGEM: Seção A da 30ª Vara Cível da Capital JUIZ(A) DECISOR(A): Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA. GERAÇÃO DISTRIBUÍDA. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO E OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. REDISCUSSÃO D... (07/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JHFS PARTICIPACOES LTDA

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Autor:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: TIM S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 214295240, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50... (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JHFS PARTICIPACOES LTDA

Reu

TIM S.A.

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Autor:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONÇA NETO· OAB PE 24885· CPF 033.***.***-77

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 117.591,71

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JHF PROMOTORA S/S LTDA

JULIO CESAR DE PAIVACPF

JHF PROMOTORA LTDACNPJ

Outros

CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO· OAB DF 12667· CPF 490.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

24/04/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

JHF PROMOTORA LTDA

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO· OAB DF 12667· CPF 490.***.***-49

Último movimento: Recebimento (06/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 64.489,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JHF PROMOTORA LTDACNPJ

MARCONE EDSON DE SOUSACPF

MARCO ANTONIO GOMES DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

R$ 537.181,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCONE EDSON DE SOUSACPF

MARCO ANTONIO GOMES DE SOUSACPF

JHF PROMOTORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2008

Distribuição

28/03/2008

Valor

R$ 82.329,94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JHF PROMOTORA LTDACNPJ

CANDIDO FERREIRA JUNIORCPF

HUDSON VALADARES FAIMCPF

FERNANDO VIDAL FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DEBORA BRITO D ALMEIDA CORDEIRO· OAB DF 16540

Reu:

BRENDA RESENDE ALVES· OAB DF 28402

Reu:

MATHEUS LAVOCAT DE QUEIROZ GOMES· CPF 053.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 533.870,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JHF PROMOTORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

18/03/2010

Valor

R$ 819.956,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JHF PROMOTORA LTDACNPJ

MARCO ANTONIO GOMES DE SOUSACPF

MARCONE EDSON DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2010

Distribuição

25/10/2010

Valor

R$ 120.390,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCONE EDSON DE SOUSACPF

MARCO ANTONIO GOMES DE SOUSACPF

JHF PROMOTORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 162.445,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JHF PROMOTORA LTDACNPJ

MARCO ANTONIO GOMES DE SOUSACPF

MARCONE EDSON DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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