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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2026

Distribuição

04/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLANTICA ACOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

S. & TEIXEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF· OAB RJ 83590· CPF 018.***.***-38

Reu:

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF· OAB RJ 83590· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6042907-16.2026.8.03.0001. AUTOR: ATLANTICA ACOS DO BRASIL LTDA REU: S. & TEIXEIRA LTDA DECISÃO A parte autora requereu os benefícios da gratuidade da justiça. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, a pessoa jurídica também pode ser beneficiária da gratuidade da justiça, desde que demonstre de forma efetiva a impossibilidade de arcar com as despesas processuais. Nesse sentido, dispõe a Súmula 481 do Superior Tribunal de Ju... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 350.305,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ATLANTICA ACOS DO BRASIL LTDA REU: R. J. M. LOBATO & CIA LTDA Nos termos da Portaria nº 001/2024- 3ª VC/MCP. Intimem-se as partes para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059670-63.2024.8.03.0... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLANTICA ACOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

R. J. M. LOBATO & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF· OAB RJ 83590· CPF 018.***.***-38

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF· OAB RJ 83590· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 479.495,13

Autor

ATLANTICA ACOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

METROPOLE LOCACOES DE SERVICOS EIRELLI ME

NUTRIMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

DAVIDSON VIEIRA FERNANDES

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF· OAB RJ 83590· CPF 018.***.***-38

Reu:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de METROPOLE LOCACOES DE SERVICOS EIRELLI ME em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/A

Reu

DAVIDSON VIEIRA FERNANDESCPF

METROPOLE LOCACOES DE SERVICOS EIRELLI ME

NUTRIMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Autor:

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF· OAB RJ 83590· CPF 018.***.***-38

Reu:

CLAUDIO UTSCH MOREIRA· OAB MG 184518· CPF 274.***.***-20

Reu:

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF· OAB RJ 83590· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/A REQUERIDO: NUTRIMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, METROPOLE LOCACOES DE SERVICOS EIRELLI ME, DAVIDSON VIEIRA FERNANDES Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF - RJ083590 Advogado do(a) REQUERIDO: CLAUDIO UTSCH MOREIRA - MG184518 DECISÃO , Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRI... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 245.000,00

Autor

ATLANTICA ACOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

TSV LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO· OAB ES 11847· CPF 617.***.***-20

Autor:

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF· OAB RJ 83590· CPF 018.***.***-38

Reu:

DANIELA RIANI BRUNO· OAB SP 187369· CPF 254.***.***-59

Reu:

IVONE SABBATINI DA SILVA ALVES· OAB GO 4387· CPF 426.***.***-34

Reu:

KERYSTON PREZOTI· CPF 436.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 226.296,49

Autor

ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOAO RAMOS LOPESCPF

ATLANTICA ACOS DO BRASIL LTDACNPJ

FERNANDO VICTOR OLIVEIRA LOPES

Advogados

Autor:

GUSTAVO FONTANA ULIANA· OAB ES 15861· CPF 104.***.***-96

Reu:

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF· OAB RJ 83590· CPF 018.***.***-38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 14.678,14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 14.678,14

Autor

ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/ACPF

Reu

M & M COMERCIO DE ILUMINACOES LTDA - MECNPJ

LAURA ALVES MERISIOCPF

Advogados

Autor:

JANINE COELHO SIMOES· OAB ES 13033· CPF 055.***.***-33

Autor:

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF· OAB RJ 83590· CPF 018.***.***-38

Reu:

LAYARA CAROLINE DE SOUZA MARTINS· OAB ES 31859· CPF 145.***.***-13

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLANTICA ACOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

M & M COMERCIO DE ILUMINACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF· OAB RJ 83590· CPF 018.***.***-38

Autor:

JANINE COELHO SIMOES· OAB ES 13033· CPF 055.***.***-33

Autor:

LAYARA CAROLINE DE SOUZA MARTINS· OAB ES 31859· CPF 145.***.***-13

Reu:

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF· OAB RJ 83590· CPF 018.***.***-38

Reu:

JANINE COELHO SIMOES· OAB ES 13033· CPF 055.***.***-33

Reu:

LAYARA CAROLINE DE SOUZA MARTINS· OAB ES 31859· CPF 145.***.***-13

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLANTICA ACOS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

M & M COMERCIO DE ILUMINACOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF· OAB RJ 83590· CPF 018.***.***-38

Autor:

JANINE COELHO SIMOES· OAB ES 13033· CPF 055.***.***-33

Autor:

LAYARA CAROLINE DE SOUZA MARTINS· OAB ES 31859· CPF 145.***.***-13

Reu:

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF· OAB RJ 83590· CPF 018.***.***-38

Reu:

JANINE COELHO SIMOES· OAB ES 13033· CPF 055.***.***-33

Reu:

LAYARA CAROLINE DE SOUZA MARTINS· OAB ES 31859· CPF 145.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ATLANTICA ACOS DO BRASIL LTDA Advogado(s) do reclamante: JANINE COELHO SIMOES, MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF APELADO: M & M COMERCIO DE ILUMINACOES LTDA, LAURA ALVES MERISIO Advogado(s) do reclamado: LAYARA CAROLINE DE SOUZA MARTINS RELATOR: DESEMBARGADOR EDER PONTES DA SILVA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível PROCESSO Nº 0002859-95.2016.8.08.0012 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de apelaç... (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MORAES MOIA - ENGENHARIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELICNPJ

Reu

ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB ES 14092

SABRINA NICOLI PIGATTI· OAB ES 20904

GUSTAVO GONCALVES DA SILVA· OAB PA 5829

ANA ROSA GONCALVES MENDES· OAB PA 17580· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 962.632,30

Autor

ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/ACPF

Reu

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - IPEM/ESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

Advogados

Autor:

THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB ES 014092· CPF 085.***.***-06

Reu:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· CPF 859.***.***-20

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/A (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB ES014092) APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPEM/ES (RÉU) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 1... (23/01/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 962.632,30

Autor

ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/ACPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - IPEM/ESCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF· OAB RJ 083590· CPF 018.***.***-38

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· CPF 859.***.***-20

Autor:

JASSON HIBNER AMARAL· OAB ES 017189· CPF 043.***.***-50

Reu:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· CPF 859.***.***-20

Reu:

JASSON HIBNER AMARAL· OAB ES 017189· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (30/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

ATLANTICA ACOS DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 84.688,12

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

ATLANTICA ACOS DO BRASIL LTDACNPJ

FERNANDO VICTOR OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 31.172,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

ATLANTICA ACOS DO BRASIL LTDACNPJ

FERNANDO VICTOR OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 (13/05/2026)

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