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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

08/09/2011

Valor

R$ 51.658,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 51.658,89

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JM ALIMENTOS LTDACNPJ

LICIA JOVINO DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 9.850,54

Autor

ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDACPF

Reu

JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Reu:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Reu:

AROLDO LIMONGE· OAB ES 1490· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDA APELADO: JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO - MG56345 Advogados do(a) APELADO: AROLDO LIMONGE - ES1490, BIANCA VALLORY LIMONGE RAM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342748 PR... (15/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 9.850,54

Autor

ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDACPF

Reu

JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Reu:

BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS· OAB ES 7785· CPF 072.***.***-75

Reu:

AROLDO LIMONGE· OAB ES 1490· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 2.014,24

Autor

ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDACPF

Reu

JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

CELSO BITTENCOURT RODRIGUES· OAB ES 8226· CPF 776.***.***-91

Reu:

AROLDO LIMONGE· OAB ES 1490· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDACNPJ

Reu

JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AROLDO LIMONGE· OAB ES 1490· CPF 069.***.***-00

Autor:

CELSO BITTENCOURT RODRIGUES· OAB ES 8226· CPF 776.***.***-91

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

AROLDO LIMONGE· OAB ES 1490· CPF 069.***.***-00

Reu:

CELSO BITTENCOURT RODRIGUES· OAB ES 8226· CPF 776.***.***-91

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 23.311,17

Autor

ORGBRISTOL ORGANIZACOES BRISTOL LTDACNPJ

Reu

JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Reu:

AROLDO LIMONGE· OAB ES 1490· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 0008102-57.2011.8.08.0024 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por JM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA em face da sentença de ID 64850116, sob alegação de omissão quant... (20/05/2026)

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