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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO ALVES GUEDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 18898· CPF 059.***.***-71

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (01/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES GUEDES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 18898· CPF 059.***.***-71

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 18898· CPF 059.***.***-71

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 10.411,12

Autor

JOAO ALVES GUEDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 18898· CPF 059.***.***-71

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 10.411,12

Autor

JOAO ALVES GUEDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 18898· CPF 059.***.***-71

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 13.404,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 13.404,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

JOAO ALVES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 18898· CPF 059.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 15.470,08

Autor

JOAO ALVES GUEDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 18898· CPF 059.***.***-71

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 10.670,08

Autor

JOAO ALVES GUEDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 18898· CPF 059.***.***-71

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (17/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.670,08

Autor

JOAO ALVES GUEDESCPF

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 18898· CPF 059.***.***-71

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 12.672,64

Autor

JOAO ALVES GUEDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 18898· CPF 059.***.***-71

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2020

Distribuição

04/07/2020

Valor

R$ 21.610,48

Autor

JOAO ALVES GUEDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 18898· CPF 059.***.***-71

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 23.433,38

Autor

JOAO ALVES GUEDESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186 (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

POLIANA M DE CARVALHO - MECNPJ

Reu

JOAO BATISTA ALVES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS· OAB MT 27554· CPF 038.***.***-77

Autor:

AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO· OAB MT 14184· CPF 875.***.***-87

Reu:

ANA PAULA MONCAO OLIVEIRA· OAB MT 9030· CPF 843.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

POLIANA M DE CARVALHO - MECNPJ

Reu

JOAO BATISTA ALVES GUEDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CorretagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

R$ 42.536,28

Autor

JOSE IZOLDE RIBEIRO PEDROSOCPF

ANA MARIA CASTRO FARIAS DA CRUZCPF

LUCEIA FATIMA RIBEIRO LEITECPF

JOAO BATISTA ALVES GUEDESCPF

FABRICIO BORGES DA SILVACPF

+ 39 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

LINDALVA DE FATIMA RAMOS· OAB MT 8243· CPF 425.***.***-91

Autor:

OZAIR SILVA PROTO· OAB MT 4571· CPF 255.***.***-20

Autor:

FABIO DIAS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

Autor:

RODRIGO TAUIL ADOLFO· OAB MT 8208· CPF 862.***.***-25

Autor:

JOSE CARLOS BERTUCCI

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 42.536,28

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

TEOFILO SILVEIRA FILHOCPF

DORVALINA MARIA SILVEIRACPF

Reu

DORVALINA MARIA DA SILVEIRACPF

ALAOR MOREIRA DOS SANTOSCPF

SIDRONILIA DE CAMPOS SILVEIRACPF

OEDES FERNANDES DA SILVACPF

LUZIA MARIA CARVALHOCPF

+ 36 outros

Advogados

Autor:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Autor:

GREICE KELLY VARELA SILVEIRA· OAB MT 14436· CPF 015.***.***-07

Autor:

GEISA FERRARI· OAB GO 56518· CPF 037.***.***-07

Reu:

GREICE KELLY VARELA SILVEIRA· OAB MT 14436· CPF 015.***.***-07

Reu:

GEISA FERRARI· OAB GO 56518· CPF 037.***.***-07

Reu:

ALCY BORGES LIRA· OAB MT 1096· CPF 184.***.***-15

Reu:

SILFARNEY VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB GO 12220· CPF 270.***.***-20

Reu:

LINDALVA DE FATIMA RAMOS· OAB MT 8243· CPF 425.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DesapropriaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/10/2023)

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