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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

FériasCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 15.470,27

Autor

JOAO ALVES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA LARISSA DE ARAUJO LOPES GUIMARAES· OAB AP 3345· CPF 003.***.***-33

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES PEREIRA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ERICA LARISSA DE ARAUJO LOPES GUIMARAES· OAB AP 3345· CPF 003.***.***-33

Reu:

ERICA LARISSA DE ARAUJO LOPES GUIMARAES· OAB AP 3345· CPF 003.***.***-33

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

HYERONT ALVES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO MAIRO ALVES PEREIRACPF

DALVA MARIA ALVES DE OLIVEIRA LEDOCPF

ITALO GUANAIS AGUIAR PEREIRACPF

NELSON ALVES JUNIORCPF

+ 4 outros

Reu

MARCIONILIA PEREIRA NEVESCPF

JOAO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSE LEONARDO FERNANDES MONTEIRO· OAB BA 52085· CPF 050.***.***-02

Outros

HARLEI RIBEIRO DE MENEZES JUNIOR· OAB BA 36587· CPF 033.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

HILDA ROSA DE JESUSCPF

JUSSARIO ALVES DE SOUZACPF

JOAO ALVES PEREIRA

Reu

HYERONT ALVES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO MAIRO ALVES PEREIRACPF

DALVA MARIA ALVES DE OLIVEIRA LEDOCPF

DINALVA ALVES OLIVEIRA DA CUNHACPF

YOISU FATIMA GUANAIS AGUIAR PEREIRA AZEVEDOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AURELIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 10109· CPF 362.***.***-00

Reu:

JOSE LEONARDO FERNANDES MONTEIRO· OAB BA 52085· CPF 050.***.***-02

Reu:

ALVANIR VIEIRA BOA SORTE· OAB BA 8288· CPF 187.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NILO ALVES DE SANTANA

GIRLENE ALVES DE SANTANACPF

Reu

INCERTO E DESCONHECIDO

MIRTES FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SACRAMENTO AMORIM· OAB BA 47327· CPF 030.***.***-18

Autor:

ALBA MARTINS CUNHA· OAB BA 11175· CPF 234.***.***-53

Reu:

ANDREA TEIXEIRA GONCALVES· OAB BA 31714· CPF 889.***.***-72

Reu:

ROBERTO PEREIRA DANTAS· OAB BA 8080· CPF 149.***.***-15

Reu:

FABIOLA PAVONI JOSE PEDRO· OAB PR 36768· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA DANTAS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA MARTINS CUNHACPF

GIRLENE ALVES DE SANTANA

NILO ALVES DE SANTANA

PRISCILA SACRAMENTO AMORIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PRISCILA SACRAMENTO AMORIM

Reu

ANDREA TEIXEIRA GONCALVES

FABIOLA PAVONI JOSE PEDROCPF

INCERTO E DESCONHECIDO

MIRTES FERREIRA DE CARVALHO

ROBERTO PEREIRA DANTAS

Advogados

Autor:

ROBERTO PEREIRA DANTAS· OAB BA 8080· CPF 149.***.***-15

Autor:

PRISCILA SACRAMENTO AMORIM· OAB BA 47327· CPF 030.***.***-18

Autor:

FABIOLA PAVONI JOSE PEDRO· OAB PR 36768· CPF 033.***.***-71

Autor:

ALBA MARTINS CUNHA· OAB BA 11175· CPF 234.***.***-53

Autor:

ANDREA TEIXEIRA GONCALVES· OAB BA 31714· CPF 889.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO PEREIRA DANTAS· OAB BA 8080· CPF 149.***.***-15

Reu:

PRISCILA SACRAMENTO AMORIM· OAB BA 47327· CPF 030.***.***-18

Reu:

FABIOLA PAVONI JOSE PEDRO· OAB PR 36768· CPF 033.***.***-71

Reu:

ALBA MARTINS CUNHA· OAB BA 11175· CPF 234.***.***-53

Reu:

ANDREA TEIXEIRA GONCALVES· OAB BA 31714· CPF 889.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

23/12/2009

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JULIO ALVES PEREIRA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VANDELI XAVIER REGO· OAB BA 8081· CPF 106.***.***-91

Último movimento: Publicado Citação em 23/03/2026. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrânsitoPetição Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDLANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDLANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA

ELANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRACPF

JOAO ALVES PEREIRA

ROSANA SOUZA RIOSCPF

Reu

ADRIANO TELLES DA SILVA 05669652754

BANCO BRADESCO SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

CLEBER SANTOS DE TOLEDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 61541· CPF 036.***.***-37

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

EDLANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69595· CPF 036.***.***-90

Autor:

ROSANA SOUZA RIOS· OAB BA 10035· CPF 399.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ELANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 61541· CPF 036.***.***-37

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

EDLANA RIOS BASTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69595· CPF 036.***.***-90

Reu:

ROSANA SOUZA RIOS· OAB BA 10035· CPF 399.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2004

Distribuição

08/07/2004

Valor

R$ 172.800,00

Autor

JOAO ALVES PEREIRA

Reu

JAIR MARQUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ODECIO SOUSA MARQUES· OAB CE 3682· CPF 025.***.***-53

Reu:

MARIA CANDELARIA CUNHA CASTRO· OAB CE 9287· CPF 877.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2006

Distribuição

24/11/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO ALVES PEREIRA

MARIA GEIZA SANTANA RODRIGUES ALVES

Reu

MAJOPLAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUCIO DE ALCANTARA· OAB CE 34801· CPF 709.***.***-68

Autor:

CARLOS LEVI COSTA PESSOA· CPF 907.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 15610· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Majoplan Construtora e Imobiliária Ltda - Embargado: João Alves Pereira - Embargada: Maria Geiza Santana Rodrigues Alves - Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO. NÃO VERIFICADA. DECISÃO CONTEM FUNDAMENTOS CLAROS E NÍTIDOS. FINALIDADE DE REABRIR DISC... (24/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAJOPLAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA GEIZA SANTANA RODRIGUES ALVESCPF

JOAO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 15610· CPF 815.***.***-34

Autor:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAJOPLAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

JOAO ALVES PEREIRA

MARIA GEIZA SANTANA RODRIGUES ALVES

Advogados

Autor:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 15610· CPF 815.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAJOPLAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA GEIZA SANTANA RODRIGUES ALVES (AGRAVADO)

3. JOAO ALVES PEREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 15610· CPF 815.***.***-34

Reu:

JOAO REGIS PONTES REGO· OAB CE 6105· CPF 209.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB CE 15610· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3094158/CE (2025/0402813-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MAJOPLAN CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA ADVOGADOS: JOÃO REGIS PONTES REGO - CE006105 LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR - CE015610 AGRAVADO: MARIA GEIZA SANTANA RODRIGUES ALVES AGRAVADO: JOAO ALVES PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2026. (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREIA MARIA PEREIRA GIROLLA

JOAO BATISTA PEREIRA

TEREZINHA PEREIRA SOARES

MARIA ISABEL PEREIRA LOUZADA

JOAO ALVES PEREIRA

+ 1 outros

Reu

RITA GOMES PEREIRA

Advogados

Autor:

SAMUEL ANHOLETE· OAB ES 4823· CPF 364.***.***-49

Autor:

PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA· OAB ES 25958· CPF 139.***.***-33

Autor:

LUCAS COSTA MONTEIRO· OAB ES 29577· CPF 145.***.***-86

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NERLY DA CRUZ GOMES APELADO: JOAO ALVES PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - ES18381-A Advogados do(a) APELADO: DENNAYR HEVILLYN LINO MACHADO - ES40492, LUCAS COSTA MONTEIRO - ES29577-A, PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA - ES25958-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) JOAO ALVES PEREIRA para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 19514259, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,14 de maio... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

NERLY DA CRUZ GOMESCPF

Reu

JOAO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RONEY DA SILVA FIGUEIRA· OAB ES 18381· CPF 117.***.***-09

Reu:

LUCAS COSTA MONTEIRO· OAB ES 29577· CPF 145.***.***-86

Reu:

DENNAYR HEVILLYN LINO MACHADO· OAB ES 40492· CPF 121.***.***-18

Reu:

PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA· OAB ES 25958· CPF 139.***.***-33

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NERLY DA CRUZ GOMESCPF

Reu

JOAO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA· OAB ES 25958· CPF 139.***.***-33

Autor:

DENNAYR HEVILLYN LINO MACHADO· OAB ES 40492· CPF 121.***.***-18

Autor:

LUCAS COSTA MONTEIRO· OAB ES 29577· CPF 145.***.***-86

Autor:

RONEY DA SILVA FIGUEIRA· OAB ES 18381· CPF 117.***.***-09

Reu:

PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA· OAB ES 25958· CPF 139.***.***-33

Reu:

DENNAYR HEVILLYN LINO MACHADO· OAB ES 40492· CPF 121.***.***-18

Reu:

LUCAS COSTA MONTEIRO· OAB ES 29577· CPF 145.***.***-86

Reu:

RONEY DA SILVA FIGUEIRA· OAB ES 18381· CPF 117.***.***-09

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NERLY DA CRUZ GOMESCPF

Reu

JOAO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA· OAB ES 25958· CPF 139.***.***-33

Autor:

DENNAYR HEVILLYN LINO MACHADO· OAB ES 40492· CPF 121.***.***-18

Autor:

LUCAS COSTA MONTEIRO· OAB ES 29577· CPF 145.***.***-86

Autor:

RONEY DA SILVA FIGUEIRA· OAB ES 18381· CPF 117.***.***-09

Reu:

PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA· OAB ES 25958· CPF 139.***.***-33

Reu:

DENNAYR HEVILLYN LINO MACHADO· OAB ES 40492· CPF 121.***.***-18

Reu:

LUCAS COSTA MONTEIRO· OAB ES 29577· CPF 145.***.***-86

Reu:

RONEY DA SILVA FIGUEIRA· OAB ES 18381· CPF 117.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NERLY DA CRUZ GOMES APELADO: JOAO ALVES PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - ES18381-A Advogados do(a) APELADO: DENNAYR HEVILLYN LINO MACHADO - ES40492, LUCAS COSTA MONTEIRO - ES29577-A, PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA - ES25958-A Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) JOAO ALVES PEREIRA para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID 20770642, conforme o disposto no Art. 1042, §3º do CPC. Vitória, 7 de julh... (09/07/2026)

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