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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 6.600,00

Autor

JOAO ALVES PEREIRA NETOCPF

Reu

TRIPOLI CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS YUZO ABE TANAKA· OAB PR 65713· CPF 072.***.***-00

Autor:

GABRIEL DOURADO PEREIRA· OAB PR 100952

Reu:

MÁRCIO ALBERTINI DE SÁ· OAB SP 219380· CPF 269.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 2.507,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTERRA CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS LTDACNPJ

Reu

JOAO ALVES PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Reu:

ROSANGELA PINHEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimentoCrimes contra o CasamentoCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 22.435,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Construterra Construtora de Obras Civis Ltda Advogado: Camila Herédia Miotto (OAB: 16839/MS) Advogado: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB: 15753/MS) Agravado: João Alves Pereira Neto Advogada: Rosângela Pinheiro (OAB: 14890/MS) Interessado: JB Consultoria Em Gestão Rodoviária Ltda Interessado: Vitor Henrique Betoni Garcia Interessado: Camila Herédia Miotto Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 14214... (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimentoCrimes contra o CasamentoCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTERRA CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS LTDACNPJ

Reu

JOAO ALVES PEREIRA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTERRA CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS LTDACNPJ

Reu

JOAO ALVES PEREIRA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimentoCrimes contra o CasamentoCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTERRA CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS LTDACNPJ

Reu

JOAO ALVES PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753

Reu:

ROSANGELA PINHEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimentoCrimes contra o CasamentoCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTERRA CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS LTDACNPJ

Reu

JOAO ALVES PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Autor:

VÍTOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753

Reu:

ROSANGELA PINHEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 51.488,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 51.488,12

Autor

JOAO ALVES PEREIRA NETOCPF

Reu

CONSTRUTERRA CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA PINHEIRO

Reu:

CAMILA HEREDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Reu:

VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES PEREIRA NETOCPF

Reu

LENOIR AQUINO VARGASCPF

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA PINHEIRO· OAB MS 14890· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 129.154,91

Autor

JOAO ALVES PEREIRA NETOCPF

Reu

LENOIR AQUINO VARGAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA PINHEIRO· OAB MS 14890· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA PINHEIRO· OAB MS 14890· CPF 529.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença fl. 74: "Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos da lei de regência. Decido. Extrai-se da inicial que a parte autora pretende cobrar do réu, via execução, o valor inicial de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), em virtude do não pagamento da obrigação constituída no contrato de fls. 14-17. Dispõe o artigo 3º, I, da lei federal n.º 9.099/95, que o Juizado Especial Cível tem competência para conciliaç... (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 18.049,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 18.160,67

Autor

JOAO ALVES PEREIRA NETOCPF

JB CONSULTORIA EM GESTAO RODOVIARIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTERRA CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÉSIO MELLO MONTEIRO· OAB MS 7308· CPF 256.***.***-34

Reu:

VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA· OAB MS 15753· CPF 029.***.***-58

Reu:

CAMILA HERÉDIA MIOTTO· OAB MS 16839

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROMOTORIA DE BARRO DURO

Reu

ANTONIO FRANCISCO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA· OAB PI 18116· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA em 09/02/2026 23:59. (14/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal GraveCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DA COSTACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LARISSA RAQUEL BARROZO SILVA· OAB PI 18116· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

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