JOAO AMANCIO — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMÉLIA DAS GRAÇAS AMÂNCIO

COPEDIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS DIESELETRO LTDA

ELÉTRICA SÃO GERALDO LTDACNPJ

JORGE FERNANDES DOS REIS

JOÃO AMANCIO

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA· OAB MG 87738· CPF 001.***.***-20

Autor:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ALVES DA ROCHA· OAB MG 45596· CPF 332.***.***-04

Autor:

RONALDO GUARCONI· OAB MG 26377· CPF 003.***.***-15

Autor:

JANDIRA ALAIDE DE SOUZA· OAB MG 56680· CPF 193.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA· OAB MG 87738· CPF 001.***.***-20

Reu:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ALVES DA ROCHA· OAB MG 45596· CPF 332.***.***-04

Reu:

RONALDO GUARCONI· OAB MG 26377· CPF 003.***.***-15

Reu:

JANDIRA ALAIDE DE SOUZA· OAB MG 56680· CPF 193.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2026 EMBARGANTE: ELÉTRICA SÃO GERALDO LTDA e outros; EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Do acórdão e certidão de trânsito em julgado acostado as folhas 515/554. Adv - MÁRCIO MELLO CASADO, JANDIRA ALAIDE DE SOUZA, MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA, RONALDO GUARCONI, FRANCISCO ALVES DA ROCHA. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELETRICA SAO GERALDO LTDACNPJ

COPEDIESEL COM PECAS DIESELETRO LTDACNPJ

AMELIA DAS GRACAS AMANCIOCPF

SOLANGE GOUVÊA DOS REISCPF

SEBASTIAO MESSIAS DOS REIS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ERLANI MUSSOLINI

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

Reu:

MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA· OAB MG 87738

Reu:

DARIANO JOSE SECCO

Reu:

MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO

Reu:

MARCOS MAGALHAES

Reu:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

JOAQUIM ERNESTO PALHARES· OAB SP 129815

Último movimento: Remetidos os autos (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

J A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ELETRICA SAO GERALDO LTDACNPJ

SEBASTIAO MESSIAS DOS REIS

AMELIA DAS GRACAS AMANCIOCPF

COPEDIESEL COM PECAS DIESELETRO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

Autor:

ERLANI MUSSOLINI

Reu:

JOAQUIM ERNESTO PALHARES

Reu:

MARCIO MELLO CASADO

Reu:

MARCELLO DANIEL COVELLI CRISTALINO

Reu:

DARIANO JOSE SECCO

Reu:

MARCOS MAGALHAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão interlocutória: (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/03/1998

Distribuição

24/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA DAS GRACAS AMANCIO

COPEDIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS DIESELETRO LTDA

ELÉTRICA SÃO GERALDO LTDACNPJ

JORGE FERNANDES DOS REIS

JOAO AMANCIO

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA· OAB MG 87738· CPF 001.***.***-20

Autor:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ALVES DA ROCHA· OAB MG 45596· CPF 332.***.***-04

Autor:

RONALDO GUARCONI· OAB MG 26377· CPF 003.***.***-15

Autor:

JANDIRA ALAIDE DE SOUZA· OAB MG 56680· CPF 193.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA· OAB MG 87738· CPF 001.***.***-20

Reu:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ALVES DA ROCHA· OAB MG 45596· CPF 332.***.***-04

Reu:

RONALDO GUARCONI· OAB MG 26377· CPF 003.***.***-15

Reu:

JANDIRA ALAIDE DE SOUZA· OAB MG 56680· CPF 193.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2026 EMBARGANTE: ELÉTRICA SÃO GERALDO LTDA e outros; EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Do acórdão e certidão de trânsito em julgado acostado as folhas 515/554. Adv - MÁRCIO MELLO CASADO, JANDIRA ALAIDE DE SOUZA, MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA, RONALDO GUARCONI, FRANCISCO ALVES DA ROCHA. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA DAS GRACAS AMANCIO

COPEDIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS DIESELETRO LTDA

ELÉTRICA SÃO GERALDO LTDACNPJ

JORGE FERNANDES DOS REIS

JOAO AMANCIO

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA· OAB MG 87738· CPF 001.***.***-20

Autor:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ALVES DA ROCHA· OAB MG 45596· CPF 332.***.***-04

Autor:

RONALDO GUARCONI· OAB MG 26377· CPF 003.***.***-15

Autor:

JANDIRA ALAIDE DE SOUZA· OAB MG 56680· CPF 193.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA· OAB MG 87738· CPF 001.***.***-20

Reu:

MÁRCIO MELLO CASADO· OAB SP 138047· CPF 676.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ALVES DA ROCHA· OAB MG 45596· CPF 332.***.***-04

Reu:

RONALDO GUARCONI· OAB MG 26377· CPF 003.***.***-15

Reu:

JANDIRA ALAIDE DE SOUZA· OAB MG 56680· CPF 193.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2026 EMBARGANTE: ELÉTRICA SÃO GERALDO LTDA e outros; EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Do acórdão e certidão de trânsito em julgado acostado as folhas 515/554. Adv - MÁRCIO MELLO CASADO, JANDIRA ALAIDE DE SOUZA, MAGALY GOUVEA DOS REIS COSTA, RONALDO GUARCONI, FRANCISCO ALVES DA ROCHA. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO MURIAE

Reu

JOAO AMANCIO

Advogados

Autor:

LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO· OAB MG 88273· CPF 027.***.***-36

Autor:

ROGERIO DE FREITAS CALDAS· OAB MG 48916· CPF 227.***.***-20

Autor:

GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES· OAB MG 63583

Reu:

LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO· OAB MG 88273· CPF 027.***.***-36

Reu:

ROGERIO DE FREITAS CALDAS· OAB MG 48916· CPF 227.***.***-20

Reu:

GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES· OAB MG 63583

Último movimento: Recebimento (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO MURIAE

Reu

JOAO AMANCIO

Advogados

Autor:

LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO· OAB MG 88273· CPF 027.***.***-36

Autor:

ROGERIO DE FREITAS CALDAS· OAB MG 48916· CPF 227.***.***-20

Autor:

GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES· OAB MG 63583

Reu:

LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO· OAB MG 88273· CPF 027.***.***-36

Reu:

ROGERIO DE FREITAS CALDAS· OAB MG 48916· CPF 227.***.***-20

Reu:

GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES· OAB MG 63583

Último movimento: Trânsito em julgado (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 56.388,85

Autor

JOAO AMANCIO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 56.388,85

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIBAU

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

JOAO AMANCIO FILHOCPF

Reu

JOAO AMANCIO FILHOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIBAU

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (11/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 26.891,67

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 26.891,67

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIBAU

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

JOAO AMANCIO FILHOCPF

Reu

JOAO AMANCIO FILHOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIBAU

MUNICIPIO DE TIBAUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIBAU

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801416-22.2023.8.20.5113. Exequente: JOAO AMANCIO FILHO Executado: MUNICIPIO DE TIBAU Ato Ordinatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Intime-se as partes para tomarem ciência da autuação pela Divisão do Precatório na base do S... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TIBAU

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801416-22.2023.8.20.5113. Exequente: JOAO AMANCIO FILHO Executado: MUNICIPIO DE TIBAU Ato Ordinatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 1ª Vara BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Intime-se as partes para tomarem ciência da autuação pela Divisão do Precatório na base do S... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 6.032,00

Autor

JOAO AMANCIO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES· OAB RN 18132· CPF 111.***.***-26

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 6.032,00

Autor

JOAO AMANCIO FILHOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES· OAB RN 18132· CPF 111.***.***-26

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO MAX MAGALHAES FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES· OAB RN 18132· CPF 111.***.***-26

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES· OAB RN 18132· CPF 111.***.***-26

Último movimento: Expedida/certificada (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO MAX MAGALHAES FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES· OAB RN 18132· CPF 111.***.***-26

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES· OAB RN 18132· CPF 111.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841892-16.2024.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: JOAO AMANCIO FILHO Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO - RPV Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. Consoan... (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCIENE VERISSIMO PEREIRACPF

JOAO AMANCIO FILHOCPF

JOSE PEREIRA DINIZCPF

JOSE TARGINO DO NASCIMENTOCPF

JOANA DARC CAVALCANTE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 15/07/2025. (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELOCPF

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicação (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 44.496,07

Autor

JOAO AMANCIO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 44.496,07

Autor

JOAO AMANCIO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AMANCIO FILHO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Evolução da Classe Processual (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AMANCIO FILHO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal