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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 39.364,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 39.364,99

Autor

EZEQUIEL JOSE HOTTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTECNPJ

ABILIO AMARAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LOPES DE ASSIS· OAB RO 10396· CPF 015.***.***-05

Autor:

THAINA BARRETO AMARAL· OAB RO 9738· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de EZEQUIEL JOSE HOTTES em 28/11/2023 23:59. (11/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL JOSE HOTTESCPF

Reu

ABILIO AMARAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LOPES DE ASSIS· OAB RO 10396· CPF 015.***.***-05

Autor:

THAINA BARRETO AMARAL· OAB RO 9738· CPF 012.***.***-13

Reu:

PATRICIA LOPES DE ASSIS· OAB RO 10396· CPF 015.***.***-05

Reu:

THAINA BARRETO AMARAL· OAB RO 9738· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (11/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL JOSE HOTTESCPF

Reu

ABILIO AMARAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LOPES DE ASSIS· OAB RO 10396· CPF 015.***.***-05

Autor:

THAINA BARRETO AMARAL· OAB RO 9738· CPF 012.***.***-13

Reu:

PATRICIA LOPES DE ASSIS· OAB RO 10396· CPF 015.***.***-05

Reu:

THAINA BARRETO AMARAL· OAB RO 9738· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 4.467,57

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/05/2023 23:59. (27/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 4.467,57

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

REJANE PINTO BARRETO AMARALCPF

Advogados

Reu:

THAINA BARRETO AMARAL· OAB RO 9738· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 4.574,66

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/06/2023 23:59. (15/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 4.574,66

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

OSWALDO AMARAL DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

THAINA BARRETO AMARAL· OAB RO 9738· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (31/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 121.161,05

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JANETE AREBALO - MECNPJ

JANETE AREBALOCPF

MARCELO SARTORICPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

WELLINGTON DA SILVA GONCALVES· OAB RO 5309· CPF 419.***.***-53

Reu:

ABDIEL AFONSO FIGUEIRA· OAB RO 3092· CPF 740.***.***-68

Reu:

CARMEM SILVA OENING· OAB RO 9930· CPF 643.***.***-68

Reu:

THAINA BARRETO AMARAL· OAB RO 9738· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão (18/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAIR LUIZCPF

Reu

DOUGLAS WILKERSON

PETRUCIO

DOUGLAS WILKERSON DE SOUZA MATOSCPF

PETRUCIO DUTRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

DIEGO CASTRO ALVES TOLEDO· OAB RO 7923· CPF 992.***.***-15

Reu:

SILVIO LUIZ ULKOWSKI· OAB RO 2320· CPF 546.***.***-91

Reu:

ABDIEL AFONSO FIGUEIRA· OAB RO 3092· CPF 740.***.***-68

Reu:

THAINA BARRETO AMARAL· OAB RO 9738· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 12.993,45

Autor

ANTONIO CARLOS DE BARROSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA BARRETO AMARAL· OAB RO 9738· CPF 012.***.***-13

Autor:

CAMILA DE SOUZA PIMENTEL· CPF 027.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Outros

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 12.993,45

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAMILA DE SOUZA PIMENTEL· CPF 027.***.***-20

Reu:

THAINA BARRETO AMARAL· OAB RO 9738· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (17/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 35.928,00

Autor

MARINEUSA AMARAL DA SILVA OLINTOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DA SILVA GONCALVES· OAB RO 5309· CPF 419.***.***-53

Autor:

THAINA BARRETO AMARAL· OAB RO 9738· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ZUCATELLI & SILVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALVES E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAINA BARRETO AMARAL· OAB RO 9738· CPF 012.***.***-13

Autor:

PATRICIA LOPES DE ASSIS· OAB RO 10396· CPF 015.***.***-05

Reu:

NILTON GONCALVES BORGES· CPF 352.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 8.372,25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 8.372,25

Autor

PATRYCIA BARBOSA ZUCATELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

THAINA BARRETO AMARAL· OAB RO 9738· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRYCIA BARBOSA ZUCATELLI

Advogados

Autor:

THAINA BARRETO AMARAL· OAB RO 9738· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRYCIA BARBOSA ZUCATELLI

Advogados

Autor:

THAINA BARRETO AMARAL· OAB RO 9738· CPF 012.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001508-34.2023.8.22.0011. REQUERENTE: PATRYCIA BARBOSA ZUCATELLI, AV. GETÚLIO VARGAS 5381, NÃO INFORMADO CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: THAINA BARRETO AMARAL, OAB nº RO9738 Polo Passivo: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE, AVENIDA MARECHAL DEODORO 4695, PREFEITURA MUNICIPAL TRES PODERES - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO... (13/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTECNPJ

Reu

RANIERY LUIZ FABRISCPF

Advogados

Reu:

ABDIEL AFONSO FIGUEIRA· OAB RO 3092· CPF 740.***.***-68

Reu:

THAINA BARRETO AMARAL· OAB RO 9738· CPF 012.***.***-13

Outros

WELLINGTON DA SILVA GONCALVES· OAB RO 5309· CPF 419.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

RANIERY LUIZ FABRISCPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON DA SILVA GONCALVES· OAB RO 5309· CPF 419.***.***-53

Reu:

ABDIEL AFONSO FIGUEIRA· OAB RO 3092· CPF 740.***.***-68

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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