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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2004

Distribuição

22/01/2004

Valor

R$ 4.036,96

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DIAS

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO MAGALHAES· CPF 304.***.***-20

Outros

PAULO EMILIO MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EMILIO MAGALHAES· OAB MT 3632· CPF 304.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DIAS em 13/02/2023 23:59. (14/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO ANTONIO DIAS

Último movimento: Documento (16/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO ANTONIO DIAS

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2010

Distribuição

05/01/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO ANTONIO DIAS

Último movimento: Documento (22/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2009

Distribuição

02/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA

Reu

JERRY AFONSO PAMPLONA PEREIRA

Outros

LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS· OAB PA 14143· CPF 834.***.***-59

PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA· OAB PA 4284· CPF 039.***.***-91

ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR· OAB PA 28855· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JERRI AFONSO PAMPLONA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS· OAB PA 14143· CPF 834.***.***-59

Autor:

LUCAS SA SOUZA· OAB PA 20187· CPF 989.***.***-49

Autor:

FERNANDO ALBERTO CAVALEIRO DE MACEDO BARRA· OAB PA 27046· CPF 016.***.***-81

Autor:

ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR· OAB PA 28855· CPF 005.***.***-86

Autor:

IVANILSON PAULO CORREA RAIOL FILHO· OAB PA 27240· CPF 023.***.***-31

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2023 (09/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JERRY AFONSO PAMPLONA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS· OAB PA 14143· CPF 834.***.***-59

Autor:

PAULO CESAR MARTINS DE ARAUJO BONA· OAB PA 4284· CPF 039.***.***-91

Autor:

ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR· OAB PA 28855· CPF 005.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

11/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO RIBEIRO RODRIGUES

JOAO DIAS RODRIGUES

MARCIO SUGAHARA AZEVEDOCPF

SDNEIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SUGAHARA AZEVEDO· OAB RO 4469· CPF 592.***.***-53

Autor:

CAMILA STEFANIE DE OLIVEIRA MARQUES LIRA· OAB AL 10289· CPF 073.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000650-87.2012.8.22.0018. EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única DOM PEDRO I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: JOAO DIAS RODRIGUES, SDNEIA RODRIGUES DOS SANTOS, ADRIANO RIBEIRO RODRIGUES AD... (27/05/2026)

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