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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2001

Distribuição

30/11/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

CATALINA LUIZA BRAGA DE CARVALHOCPF

CELSO PEREIRA DE SOUZA

DJALMA SILVA ARAUJO

EDINALDO SILVA DE ARAUJO

JOAO ARAUJO NETO

+ 6 outros

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

CATALINA LUIZA BRAGA DE CARVALHO· OAB BA 41116· CPF 790.***.***-15

Autor:

CELSO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 320· CPF 035.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS· OAB BA 30499· CPF 019.***.***-65

Autor:

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 18089· CPF 867.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CATALINA LUIZA BRAGA DE CARVALHO· OAB BA 41116· CPF 790.***.***-15

Reu:

CELSO PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 320· CPF 035.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS· OAB BA 30499· CPF 019.***.***-65

Reu:

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 18089· CPF 867.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 27.170,00

Autor

JOAO ARAUJO NETOCPF

Reu

RAIMUNDO BATISTA DA SILVACPF

LICE ENEDINA CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO ARAUJO NETO em 06/10/2025 23:59. (03/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA SANTOS SILVA

ANTONIO MAURICIO DE SOUSA

FERNANDO DE LIMA SOUSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO VALMIR GONCALVES DE OLIVEIRA

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

TATIANA FELIX DE MORAES· OAB CE 024651· CPF 020.***.***-80

Reu:

JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETO· OAB CE 006039· CPF 172.***.***-20

Reu:

LUCAS PAOLY DE ARAUJO MORAIS· CPF 056.***.***-06

Reu:

MATHEUS ARAUJO ANGELO SILVA· CPF 067.***.***-05

Reu:

PAULO MENDES SANTANA· OAB SP 348115· CPF 343.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

RAIMUNDO HÉLIO BATISTA· OAB CE 004439

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA JULIA DE LIMA SOUSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

TATIANA FELIX DE MORAES· OAB CE 024651· CPF 020.***.***-80

Reu:

RAIMUNDO HELIO BATISTA· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (04/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MARIA JULIA DE LIMA SOUSA

Advogados

Autor:

TATIANA FELIX DE MORAES· OAB CE 024651· CPF 020.***.***-80

Autor:

JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETO· OAB CE 006039· CPF 172.***.***-20

Autor:

JOSE WILSON DE MELO· CPF 307.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO HELIO BATISTA· CPF 230.***.***-49

Último movimento: Remessa (12/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

JOSE GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MARIA JULIA DE LIMA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROOSWELT ALCANTARA ALENCAR· CPF 600.***.***-93

Autor:

ANA MECIA RIBEIRO CRUZ· CPF 056.***.***-35

Reu:

RAIMUNDO HELIO BATISTA· CPF 230.***.***-49

Último movimento: INCONSISTENTE (10/02/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOAO ARAUJO NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETO· OAB CE 006039· CPF 172.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOAO ARAUJO NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETO· OAB CE 006039· CPF 172.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 6.036,75

Autor

CLAUDIA MARIA LOPES CALUCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOAO ARAUJO NETO· OAB CE 6039· CPF 172.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

LEIDEMARA OLIVEIRA SOUSA· OAB CE 29091· CPF 032.***.***-30

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DELLYS JAISA SILVA DE LIMACPF

Reu

JOSE MEDEIROS

JOSE MEDEIROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Autor:

LUANA GOMES DA SILVA· OAB CE 50166· CPF 026.***.***-59

Reu:

JOSE JOAO ARAUJO NETO· OAB CE 6039· CPF 172.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/04/2025. Documento: 144452061 (07/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE MEDEIROS

Reu

DELLYS JAISA SILVA DE LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SONIA MARIA RIBEIRO DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOAO ARAUJO NETO· OAB CE 6039· CPF 172.***.***-20

Autor:

MATHEUS ARAUJO ANGELO SILVA· OAB CE 41326

Autor:

WENDSON BEZERRA LEITE· OAB CE 41394· CPF 003.***.***-83

Autor:

LUCAS PAOLY DE ARAUJO MORAIS· OAB CE 37752· CPF 056.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

SONIA MARIA RIBEIRO DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/11/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO ALVESCPF

Reu

JUACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP

Outros

JOSE JOAO ARAUJO NETO· OAB CE 6039· CPF 172.***.***-20

WILDNEY DANTAS GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 31022· CPF 012.***.***-02

TIAGO SAMPAIO DE MORAIS· OAB CE 41244· CPF 042.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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