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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.556,67

Autor

JOAO PESSOA MALAQUIAS BARRETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PESSOA MALAQUIAS BARRETO em 13/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 21.901,82

Autor

JOAO PESSOA MALAQUIAS BARRETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 21.901,16

Autor

JOAO PESSOA MALAQUIAS BARRETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.556,67

Autor

JOAO PESSOA MALAQUIAS BARRETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PESSOA MALAQUIAS BARRETO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES

Reu

GERUSA MARIA DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA· OAB PB 2414· CPF 132.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GERUSA MARIA DA SILVA PEREIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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