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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ALEX SANDRO LEITE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO· OAB SP 260450· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO LEITE DA SILVACPF

MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO· OAB SP 260450· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ALEX SANDRO LEITE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO· OAB SP 260450· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0026170782025300000020260113154534 (13/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Prova IlícitaProvasAção Penal+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

JOAO BATISTA BRAGA MARQUES E OUTROCPF

JOAO BATISTA DA COSTA

Último movimento: Certidão - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO (13/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorAlvará Judicial

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA CARNEIRO DA SILVA

Reu

JOAO BATISTA DA COSTA

Advogados

Autor:

CAUE TANAJURA CIRINO· OAB BA 26860· CPF 910.***.***-53

Reu:

CAUE TANAJURA CIRINO· OAB BA 26860· CPF 910.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026. Documento: 198171560 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA MARTINS DE MARIACPF

Reu

JOAO BATISTA DA COSTA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA· OAB CE 29965· CPF 600.***.***-02

Reu:

FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS· OAB CE 21214· CPF 671.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARTINS DE MARIA

Reu

JOAO BATISTA DA COSTA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA· OAB CE 29965· CPF 600.***.***-02

Autor:

FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS· OAB CE 21214· CPF 671.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA· OAB CE 29965· CPF 600.***.***-02

Reu:

FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS· OAB CE 21214· CPF 671.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200325-48.2023.8.06.0161. AUTORA: FRANCISCA MARTINS DE MARIA RÉU: JOAO BATISTA DA COSTA Ato Ordinatório Por ordem do MM Juiz da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú/CE e a teor do disposto no Provimento n. 02/2021 da Corregedoria-Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se os litigantes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, para requerimento do que for de direito, e... (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA MARTINS DE MARIA

Reu

JOAO BATISTA DA COSTA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA· OAB CE 29965· CPF 600.***.***-02

Autor:

FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS· OAB CE 21214· CPF 671.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA· OAB CE 29965· CPF 600.***.***-02

Reu:

FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS· OAB CE 21214· CPF 671.***.***-68

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 6.678,92

Autor

JOAO BATISTA DA COSTACPF

Reu

MARIA APARECIDA SALES

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES SALDANHA· OAB CE 34796· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicado Despacho em 24/04/2026. Documento: 200838749 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA COSTA

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES SALDANHA· OAB CE 34796· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA COSTA

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES SALDANHA· OAB CE 34796· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO BATISTA DA COSTA Promovido(a)(s): REQUERIDO: MARIA APARECIDA SALES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 0003228-15.2019.8.06.0053 Promovente(s): Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão de ID 200836971. Expedientes necessários. Núcleo de... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA COSTA

JUSTIçA PúBLICACPF

Reu

DENIS DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES· OAB CE 7869· CPF 294.***.***-49

Reu:

JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES· OAB CE 7869· CPF 294.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 68.854,01

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Reu

JOAO BATISTA DA COSTA

Advogados

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Provisório (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 96.652,19

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO COOPACREDI LTDA. SICOOB COOPACREDI

COOPERATIVA SICOO COOPACREDICNPJ

Reu

JOAO BATISTA DA COSTA

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE DOS SANTOS· OAB GO 196672

Autor:

MARIA CECILIA SILVA GONCALVES· OAB GO 225083

Outros

LUIZ EDUARDO FERREIRA· OAB GO 109347

GABRIEL SIQUEIRA AGUIAR· OAB GO 125878

LUIZ HENRIQUE NUNES PINHEIRO FELIPE· OAB GO 110952

Último movimento: Juntada -> Petição (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA MARIA MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JONATAS NUNES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

SAULO NUNES DOS SANTOS· OAB GO 47038

Último movimento: Certidão Expedida (01/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JONATAS NUNES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

SAULO NUNES DOS SANTOS· OAB GO 47038

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (01/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Contra a MulherExecução da Pena

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JONATAS NUNES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

SAULO NUNES DOS SANTOS· OAB GO 47038

Último movimento: Expedição de documento (01/09/2025)

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