JOAO BATISTA DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

07/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERINT DE CONTROL E ORDEN DO USO DO SOLO DO MUNICIPIOCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DA ROCHA

JOAO SANTOS SOUZA

JOSE CARLOS ANUNCIACAO SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO· OAB BA 29669· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINT DE CONTROL E ORDEN DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO em 02/06/2023 23:59. (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 640,00

Autor

NOVA EOLICA LAGOA SECA S.A.CNPJ

Reu

JOSE DIMAS DA ROCHACPF

MARIA DALVA DA ROCHA ARAUJOCPF

MARIA RITA DE SOUSA ROCHACPF

GERALDO GILSON DA ROCHA

JOSE ARIMAR DA ROCHACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

FELIPE LOURENCO MELLO SILVA· OAB CE 24387· CPF 005.***.***-45

Autor:

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA· OAB CE 10007· CPF 208.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NOVA EOLICA LAGOA SECA S.A. em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 74.520,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 74.520,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI· OAB DF 43738· CPF 021.***.***-06

Reu:

ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS MORAES· OAB DF 64284· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA ROCHA

Reu

JOAO BATISTA DA ROCHA

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI· OAB DF 43738· CPF 021.***.***-06

Autor:

ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS MORAES· OAB DF 64284· CPF 041.***.***-07

Reu:

PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI· OAB DF 43738· CPF 021.***.***-06

Reu:

ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS MORAES· OAB DF 64284· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA ROCHA

Reu

JOAO BATISTA DA ROCHA

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI· OAB DF 43738· CPF 021.***.***-06

Autor:

ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS MORAES· OAB DF 64284· CPF 041.***.***-07

Reu:

PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI· OAB DF 43738· CPF 021.***.***-06

Reu:

ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS MORAES· OAB DF 64284· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704097-10.2022.8.07.0018. Requerente: JOAO BATISTA DA ROCHA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10... (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA ROCHA

Reu

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA· OAB DF 27741· CPF 477.***.***-00

Autor:

FABIO DUTRA CABRAL· OAB DF 27746· CPF 471.***.***-97

Reu:

EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA· OAB DF 27741· CPF 477.***.***-00

Reu:

FABIO DUTRA CABRAL· OAB DF 27746· CPF 471.***.***-97

Último movimento: Definitivo (05/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA ROCHA

Advogados

Autor:

ANDRE BODART DE SOUSA· OAB ES 35969· CPF 122.***.***-42

Autor:

VITOR NUNES HENRIQUES· OAB ES 33942· CPF 119.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOAO BATISTA DA ROCHA APELADO: MUNICIPIO DE GUARAPARI DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5006763-30.2024.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por JOÃO BATISTA DA ROCHA contra a r. Sentença proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Guarapari/ES, nos autos dos Embargos à... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DA ROCHA

Advogados

Autor:

ANDRE BODART DE SOUSA· OAB ES 35969· CPF 122.***.***-42

Autor:

VITOR NUNES HENRIQUES· OAB ES 33942· CPF 119.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOAO BATISTA DA ROCHA APELADO: MUNICIPIO DE GUARAPARI DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5006763-30.2024.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por JOÃO BATISTA DA ROCHA contra a r. Sentença proferida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública de Guarapari/ES, nos autos dos Embargos à... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BATISTA DA ROCHA

Advogados

Reu:

ANDRE BODART DE SOUSA· OAB ES 35969· CPF 122.***.***-42

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOAO BATISTA DA ROCHA

PATRICIA SOBRAL BORGES

Outros

GUILHERME CURY DE DEUS· OAB GO 56039· CPF 062.***.***-84

Último movimento: Certidão Expedida (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 2.500,00

Autor

IZONEIDE SANTOS LIMA SILVA

Reu

JOAO BATISTA DA ROCHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DA ROCHA

Advogados

Reu:

RAILTON COSTA GOMES FILHO· OAB MG 198500· CPF 714.***.***-91

Outros

EVELYN REIS· OAB MG 177430· CPF 103.***.***-26

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOAO BATISTA DA ROCHA

Advogados

Autor:

RAILTON COSTA GOMES FILHO· OAB MG 198500· CPF 714.***.***-91

Autor:

EVELYN REIS· OAB MG 177430· CPF 103.***.***-26

Reu:

RAILTON COSTA GOMES FILHO· OAB MG 198500· CPF 714.***.***-91

Reu:

EVELYN REIS· OAB MG 177430· CPF 103.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ALBERTINA FERNANDES PEREIRACPF

ALBERTO FERNANDES PEREIRACPF

AMARILDO FERNANDES GONCALVESCPF

ANITA MARTA BENFICACPF

ANTONIO FERNANDES PEREIRACPF

+ 17 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ALBERTINA FERNANDES PEREIRACPF

ALBERTO FERNANDES PEREIRACPF

AMARILDO FERNANDES GONCALVESCPF

ANITA MARTA BENFICACPF

ANTONIO FERNANDES PEREIRACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

MARCONDES ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 125512

Autor:

ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA

Reu:

JOSE LUIZ GONCALVES· OAB MG 75692

Reu:

LARISSA RIBEIRO MUNIZ

Reu:

PALOMA DE PAULA MAIA

Reu:

LILIAN MOREIRA COELHO· OAB MG 145973

Último movimento: Juntada de documento (20/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ALBERTINA FERNANDES PEREIRACPF

ALBERTO FERNANDES PEREIRACPF

AMARILDO FERNANDES GONCALVESCPF

ANITA MARTA BENFICACPF

ANTONIO FERNANDES PEREIRACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA

Autor:

MARCONDES ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 125512

Reu:

LARISSA RIBEIRO MUNIZ

Reu:

JOSE LUIZ GONCALVES· OAB MG 75692

Reu:

PALOMA DE PAULA MAIA

Reu:

LILIAN MOREIRA COELHO· OAB MG 145973

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

ALBERTINA FERNANDES PEREIRACPF

ALBERTO FERNANDES PEREIRACPF

AMARILDO FERNANDES GONCALVESCPF

ANITA MARTA BENFICACPF

ANTONIO FERNANDES PEREIRACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA

Autor:

MARCONDES ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 125512

Reu:

LARISSA RIBEIRO MUNIZ

Reu:

JOSE LUIZ GONCALVES· OAB MG 75692

Reu:

LILIAN MOREIRA COELHO· OAB MG 145973

Reu:

PALOMA DE PAULA MAIA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISA FERNANDES PEREIRACPF

Reu

MARIO FERNANDES PEREIRACPF

HENRIQUE FERNANDES PEREIRACPF

LUZIA FERNANDES PEREIRACPF

IARA ETELVINA DE SOUSACPF

MARIA APARECIDA SILVA FERNANDESCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

MARCONDES ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 125512

Autor:

ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA

Reu:

LARISSA RIBEIRO MUNIZ

Reu:

JOSE LUIZ GONCALVES· OAB MG 75692

Reu:

PALOMA DE PAULA MAIA

Reu:

LILIAN MOREIRA COELHO· OAB MG 145973

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2024)

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