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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 25.156,71

Autor

MUNICIPIO DE IPUCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

NATHALIA STELITA RODRIGUES SANTOS· OAB CE 49407· CPF 068.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MACEDO em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 20.900,00

Autor

JOAO BATISTA DE MACEDOCPF

ANTONIO CARLOS PELUCIOCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO PELUCIO NETO· OAB MG 183715· CPF 123.***.***-35

Autor:

ALVARO PELUCIO FILHO· OAB MG 85856· CPF 777.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO CARLOS PELUCIO· OAB MG 73075· CPF 774.***.***-04

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968· CPF 013.***.***-82

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 109790· CPF 052.***.***-19

Reu:

TAISE AZEVEDO· OAB MG 171986· CPF 117.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

ANTONIO CARLOS PELUCIO· OAB MG 73075

Reu:

ALVARO PELUCIO NETO· OAB MG 183715

Reu:

ALVARO PELUCIO FILHO· OAB MG 85856

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 109790

Autor:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968

Autor:

TAISE AZEVEDO

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

ALVARO PELUCIO FILHO· OAB MG 85856

Reu:

ANTONIO CARLOS PELUCIO· OAB MG 73075

Reu:

ALVARO PELUCIO NETO· OAB MG 183715

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

22/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DE MACEDO

Reu

BANCO BRADESCO SA

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DE MACEDO

Reu

BANCO BRADESCO SA

EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: [email protected] - Contato: (65) 99688-0622 Processo: 1061226-03.2023.8.11.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Nos termos da legislação vigente e do art. 385, § 1º, e 386 da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de... (10/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DE MACEDO

Reu

BANCO BRADESCO SA

PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando o pagamento, com anuência tácita do credor, o processo de execução cumpriu o seu objetivo referente ao título judicial, ensejando a sua extinção, conforme art. 924 CPC. “Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...)” Grifei. 3. Dispositivo. Ante... (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DE MACEDO

Reu

BANCO BRADESCO SA

PAULISTA - SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALINE MACEDO COSTA· OAB MT 29281· CPF 052.***.***-30

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DE MACEDO

Reu

BRUNO DE MORAES MAURICIOCPF

WELLINGTON LUIZ DE ANDRADE

WELLINGTON MOTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANILLO JOSE DOS ANJOS GOMES· OAB PE 37784· CPF 095.***.***-48

Autor:

LUCIMARIO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 36934· CPF 507.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: WELLINGTON MOTOS LTDA - ME, MRA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME, R & M TRANSPORTADORA LTDA - ME, WLA MOTOS LTDA - ME, MYRELLA RESENDE REINAUX DE ANDRADE, BRUNO DE MORAES MAURICIO, WELLINGTON LUIZ DE ANDRADE DESPACHO Analisando os autos com vistas ao julgamento, constato irregularidade que impede a prolação de sentença. A petição inicial foi ajuizada em face de sete réus: Wellington Motos Ltda. – ME, MRA Administração e Serviços Ltda... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DE MACEDO

Advogados

Autor:

KLEBER MENDES PESSOA· OAB PI 4798· CPF 497.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 23.462,45

Autor

FRANCISCA MARIA FERREIRACPF

Reu

REU DESCONHECIDO

FRANCISCA MARIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DIOGO HENRIQUE BEZERRA GUIMARAES· OAB RN 9329· CPF 069.***.***-48

Autor:

HUGO JOSE PINTO FERNANDES CORIOLANO· OAB RN 14600· CPF 061.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Usucapião ExtraordináriaPetição Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO HENRIQUE BEZERRA GUIMARAESCPF

HUGO JOSE PINTO FERNANDES CORIOLANOCPF

Advogados

Autor:

HUGO JOSE PINTO FERNANDES CORIOLANO· OAB RN 14600· CPF 061.***.***-41

Autor:

DIOGO HENRIQUE BEZERRA GUIMARAES· OAB RN 9329· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 82.499,65

Autor

ARY TELLES DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MARIA RAYMUNDA FERREIRA DE OLIVEIRA

RENATO MARQUES DE OLIVEIRA

MARIA RAMOS MARQUES DE OLIVEIRA

ESPOLIO DE HELENA MARQUES DUTRA RODRIGUES

JOSE LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS PASSARIN NEVES· OAB SP 228798· CPF 297.***.***-14

Reu:

HELIO JOSE CARRARA VULCANO· OAB SP 142321· CPF 096.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 36.419,98

Autor

JOAO BATISTA DE MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARC DE MACEDO· OAB SP 419664· CPF 174.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEPetição Cível

Petição Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DE MACEDO

Advogados

Autor:

JOANA DARC DE MACEDO· OAB SP 419664· CPF 174.***.***-39

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

RMI - Renda Mensal InicialOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA DE MACEDO

Advogados

Autor:

JOANA DARC DE MACEDO· OAB SP 419664· CPF 174.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO BATISTA DE MACEDO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOANA DARC DE MACEDO - SP419664 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXTINTIVA - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Registro Av. Clara Gianotti de Souza, 1539, CECAP, Registro - SP - CEP: 11900-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001403-03.2022.4.03.6183 Trata-se de procedimento do rito JEF proposto contra o... (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOAO BATISTA DE MACEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA· OAB SP 390213· CPF 404.***.***-01

Reu:

FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/05/2023)

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