Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

152 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 14.118,00

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 14.118,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

JOSE PAULINO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULINO DE AGUIAR

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801338-68.2023.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / ASSUNTO: [Cartão de Crédito] POLO ATIVO: JOSE PAULINO DE AGUIAR POLO PASSIVO: BANCO BMG SA DECISÃO Vistos. 1... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULINO DE AGUIAR

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 10.698,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 10.698,60

Autor

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Reu

JOSEFA DANTAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 10.582,96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 10.582,96

Autor

JUCELINA FERREIRA MONTEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Autor:

KAIO BATISTA DE LUCENA· OAB PB 21841· CPF 088.***.***-39

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELINA FERREIRA MONTEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Autor:

KAIO BATISTA DE LUCENA· OAB PB 21841· CPF 088.***.***-39

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RENATA ROSA SEREJO TREZENA· OAB PE 28500· CPF 050.***.***-37

Reu:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Reu:

KAIO BATISTA DE LUCENA· OAB PB 21841· CPF 088.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELINA FERREIRA MONTEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Autor:

KAIO BATISTA DE LUCENA· OAB PB 21841· CPF 088.***.***-39

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RENATA ROSA SEREJO TREZENA· OAB PE 28500· CPF 050.***.***-37

Reu:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Reu:

KAIO BATISTA DE LUCENA· OAB PB 21841· CPF 088.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ITEM DESPACHO DO ATO ORDINATÓRIO I- Intimar a(s) parte(s) INTERESSADA(s) para recolhimento de CUSTAS/DILIGÊNCIAS por ela requerida, em 05 (cinco) dias. X II -Intimar a parte Autora para juntar dados bancários para expedição dos alvarás de levantamento; III- Intimar a(s) parte(s) para se ma... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 20.773,30

Autor

JOSE CANDIDO DE LIMACPF

Reu

GUMP - DESMANCHE DE VEICULOS AUTOMOTORES E COMERCIO DE PECAS USADAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAIO BATISTA DE LUCENA· OAB PB 21841· CPF 088.***.***-39

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Reu:

WILLIAM GARCIA RODRIGUES· OAB RS 105670· CPF 021.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

27/08/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARILENE DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

MARIA MARGARIDA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Outros

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 28.474,12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 28.474,12

Autor

MARIA IDELFONSO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

KAIO BATISTA DE LUCENA· OAB PB 21841· CPF 088.***.***-39

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIANA LUCIA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 13.344,00

Autor

EUCLIDA DIONILA DA SILVA MOURACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

KAIO BATISTA DE LUCENA· OAB PB 21841· CPF 088.***.***-39

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 13.344,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

EUCLIDA DIONILA DA SILVA MOURACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDA DIONILA DA SILVA MOURACPF

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Autor:

KAIO BATISTA DE LUCENA· OAB PB 21841· CPF 088.***.***-39

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCLIDA DIONILA DA SILVA MOURACPF

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Autor:

KAIO BATISTA DE LUCENA· OAB PB 21841· CPF 088.***.***-39

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800214-16.2024.8.15.0521. EXEQUENTE: EUCLIDA DIONILA DA SILVA MOURA EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800214-16.2024.8.15.0521 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA, através de... (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 10.864,22

Autor

ALEXANDRE PINHEIROCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL GRACO FIGUEIREDO· OAB PB 8570· CPF 645.***.***-20

Autor:

KAIO BATISTA DE LUCENA· OAB PB 21841· CPF 088.***.***-39

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 10.864,22

Autor

ALEXANDRE PINHEIROCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL GRACO FIGUEIREDO· OAB PB 8570· CPF 645.***.***-20

Autor:

KAIO BATISTA DE LUCENA· OAB PB 21841· CPF 088.***.***-39

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 11.203,70

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 11.203,70

Autor

EDMILSON INACIO DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS DUARTE· OAB PB 30282· CPF 038.***.***-99

Autor:

KAIO BATISTA DE LUCENA· OAB PB 21841· CPF 088.***.***-39

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal